XI Congresso da CGTP-IN

Camaradas,

Há 4 anos, o Sindicato dos Professores da Região dos Açores (SPRA), participava no X Congresso da C.G.T.P- IN, à semelhança do que acontecera noutros anos, mas, naquele, pela primeira vez, viu um membro da sua direcção ser eleito para o Conselho Nacional, embora não fosse, à data, filiado.

Um longo caminho teve de ser percorrido. Em Junho de 2005, aquando das eleições para os órgãos do SPRA, mais de 81% dos seus associados disseram sim à adesão ao movimento sindical unitário, porque compreenderam a necessidade imperiosa de fazer a sua voz chegar ainda mais longe e porque se aperceberam, também, de que, só organizados, poderiam, através da sua acção, intervir e mudar.

Como está previsto estatutariamente, aprovada a adesão pelo Conselho Nacional e ratificada pelo Plenário de Sindicatos, por sinal comemorativo dos 35 anos da CGTP-IN, foi dado, deste modo, mais um passo no sentido do reforço da Central, apesar de simbólico, dada a dimensão da nossa organização sindical.

O SPRA faz um balanço positivo da sua filiação, por um lado, porque salienta o facto de a participação nas actividades da Intersindical Nacional, das Uniões e da Coordenadora/Açores lhe ter trazido outras experiências enriquecedoras, que ajudam a ter uma visão mais ampla e alargada das realidades, dos contextos e dos desafios que se colocam à sociedade Portuguesa, à União Europeia e ao mundo desenfreadamente globalizado, que faz tábua rasa das mais elementares regras de solidariedade.

Por outro lado, dentro do movimento sindical, o esclarecimento e o envolvimento dos trabalhadores e das trabalhadoras de outros sectores, no que diz respeito à Educação e, mais particularmente, à defesa da Escola Pública e de qualidade, ganharam uma maior dimensão, não só na Região como no resto do país, uma vez que, como é sabido, os outros sindicatos da Fenprof, já são filiados.

O SPRA é, no contexto regional, a força mais representativa da classe docente. Com determinação, tem defendido os professores e educadores, que viram o seu estatuto de carreira literalmente cilindrado, intervindo em todas as ilhas, apesar de, há 3 anos, ter sido alvo de um ataque, com afirmações públicas, por parte do poder político regional, de destruição da sua imagem, tendo, assim, preparado o terreno para desferir o golpe seguinte, que se traduziu numa redução drástica da possibilidade de utilização dos créditos de horas para a actividade sindical, levada a cabo pelo Secretário Regional da Educação e Ciência. Desde então, várias áreas sindicais só podem funcionar com horários muito limitados. Não obstante, o SPRA tem desempenhado o seu papel com elevado sentido de missão, com prejuízo da vida pessoal e familiar dos seus dirigentes, em unidade e convergência de esforços, num arquipélago geográfica e territorialmente tão descontínuo, como é o dos Açores, no sentido de dar resposta às várias exigências que se impõem no actual contexto de constrangimentos, de limitações e de alterações legislativas, implementadas a um ritmo vertiginoso, sempre lesivas dos direitos pelos quais gerações sucessivas lutaram.

É evidente que, quando as políticas se dirigem contra os trabalhadores e os seus direitos, agora chamados de regalias, conquistados com tantos sacrifícios e lutas acérrimas, uma das estratégias dos governos é o ataque aos sindicatos, que, silenciados e desmantelados, permitem a imposição de políticas hostis e desreguladoras das relações laborais, consubstanciadas, agora, no conceito de flexigurança.

Nesta lógica, surge a lei sindical em perspectiva, que foi concebida para tirar a voz ao movimento sindical unitário, cumprindo, assim, o objectivo central dos defensores do neoliberalismo e do poder económico e financeiro, deixando-lhes o caminho livre para prosseguirem a destruição, tanto no público como no privado, dos direitos de quem trabalha.

Neste contexto, a convergência e unidade são vitais para a construção da resposta sindical à ofensiva que está em marcha. Não caiamos na armadilha ardilosamente montada. A discórdia foi lançada e os bodes expiatórios encontrados, com o único objectivo de dividir e de pôr os sectores uns contra os outros, desviando as atenções para o que é acessório e distanciando-as do que é essencial.

Camaradas!

Não tenhamos dúvidas! Estamos todos no mesmo barco e todos somos poucos para, através da luta confiante, determinada e consequente, travar o ataque que está a ser perpetrado.

Temos de estar nos locais de trabalho, resolvendo os problemas, sindicalizando e evitando dessindicalizações, recrutando delegados sindicais dos quais, naturalmente, poderão emergir novos quadros, dando-lhes formação, pois são eles o rosto do sindicato no local de trabalho. A precaridade, que corrói e mina a luta por equilíbrios nas relações laborais, tem, de facto, de ser combatida, bem como a praga dos contratos individuais de trabalho.

Por isso, há que afirmar, com convicção, através da nossa acção, o papel dos sindicatos na sociedade portuguesa, como pedras basilares da democracia, constitucionalmente consagrados, e geradores de equilíbrios sócio-económicos imprescindíveis à construção de um mundo mais justo e igualitário, que acreditamos ser possível.

Nos Açores, tudo faremos para que a essência da democracia continue a alimentar os cravos de Abril. Estamos habituados a resistir às adversidades naturais da força dos vulcões e da maresia.

VIVA O XI CONGRESSO!

VIVA A CGTP-INTERSINDICAL NACIONAL!

VIVAM OS TRABALHADORES!