“E TUDO O VENTO LEVOU”?
Ao longo destes últimos anos a FENPROF e os seus sindicatos , travaram uma luta abnegada e difícil pela vinculação de milhares de colegas educadores e professores, procurando, desta forma, assegurar a estabilidade de uma parte substancial do corpo docente do nosso país.
Considerando que esta luta muitas vezes não reuniu o número de participações desejável sobretudo nos desfiles, concentrações, manifestações etc. etc. a Federação Nacional dos Professores nunca esmoreceu no seu empenhamento face à intransigência do poder político e, nomeadamente, o autismo demonstrado por parte do Ministério da 5 de Outubro.
Passados dois anos sobre a revisão da legislação de Quadros e Concursos na Região Autónoma dos Açores, que permitiu a vinculação de cerca de 400 colegas, graças a uma norma excepcional de vinculação, esta medida foi seguida no ano passado pela Região Autónoma da Madeira o que permitiu a estabilidade profissional a mais algumas centenas de colegas em serviço na referida Região.
Com base nessas anteriores experiências o ME estabeleceu um acordo de protocolo com a FENPROF (e só com esta Federação) que permitiria a vinculação de cerca de seis mil colegas dos diversos ciclos de ensino, exceptuando o sector do superior claro está.
Esta morosa e complicada negociação ultimou-se no passado mês de Junho de 2001, ainda em pleno consulado de Augusto Santos Silva, só que … (a política às vezes prega-nos destas partidas) com a reformulação ministerial operada então, o conhecido Reitor da Universidade de Aveiro, Júlio Pedrosa ocupou a pasta da Educação em substituição de Santos Silva que transitou para a Cultura.
A FENPROF não estranhou que o novo Ministro quisesse aprofundar o estudo sobre os dossiers existentes, mas repudiou por completo o procedimento adoptado pelo novo Ministro ao pretender introduzir alterações ao protocolo inicialmente acordado com o seu antecessor, por coincidência do mesmo partido do Governo! Nunca se poderia admitir este procedimento que contraria as mais elementares regras da negociação e prática democráticas. Para cúmulo as alterações eram gravemente lesivas para os interesses dos anteriormente abrangidos e que agora se viam marginalizados e injustamente excluídos.
Sem pretender entrar em pormenores que não cabem no âmbito deste artigo, permitir-me-ia referir uma única alteração: que no tempo necessário para a vinculação não seria contabilizado o tempo de serviço prestado nas Regiões Autónomas…
Comentários para quê?
Lá voltávamos à estaca zero, ou melhor dizendo, pior que anteriormente! Os sindicatos das Regiões Autónomas integrantes da FENPROF fizeram um levantamento do número de colegas prejudicados com esta restrição e verificou-se que o número estava longe de constituir um quebra-cabeças orçamental para o Ministério e para o Governo de António Guterres.
Após termos alertado o Ministério para esta realidade, desconhecida pelo mesmo, acabou por imperar o bom-senso e a medida que muitos apelidavam de injusta, imoral, ilegal e inconstitucional foi omitida na última versão do documento fornecida pelo ME à FENPROF.
A hecatombe política provocada pelas eleições autárquicas que levou à queda do Governo de Guterres, ainda deixava uma réstia de esperança para que “passasse” a nova legislação incluindo a apetecível vinculação excepcional dos docentes com quatro ou mais anos (profissionalizados) e seis ou mais anos (habilitação própria).
Durante a realização do último Secretariado Nacional na FENPROF que decorreu na sua sede em Lisboa no passado dia 20 de Dezembro, a esperança deu lugar a uma enorme frustração. Este Governo não assume opções que não sejam meros actos de Gestão, ou seja e dito por outras palavras, a tão almejada vinculação ficará dependente da boa ou má vontade do Governo saído das próximas eleições legislativas.
E agora! Voltando ao título inicial, o que já estava acordado tudo o vento levou, mas não se infira desta triste realidade e neste conturbado momento político que se vive, que a FENPROF se sente vencida e que vai cruzar os braços, longe disso!
A um certo desânimo sucede-se uma renovada energia e a FENPROF já fez seguir para sua Exª o Presidente da República, Partidos Políticos e Opinião Pública em Geral uma carta denunciando e protestando contra esta situação de impasse.
A Federação irá realizar de imediato uma concentração em frente ao Ministério no próximo dia 11 de Janeiro apelando à participação dos mais de seis mil colegas que serão gravemente atingidos na sua dignidade profissional, bem como os restantes colegas que queiram demonstrar a sua solidariedade para com esta nobre causa.
A FENPROF continuará muito empenhada e mobilizada , e irá recorrer por todos os meios ao seu alcance, para que a justiça seja reposta e a situação e dignidade profissional dos nossos colegas seja salvaguardada.
A maior Federação de Educadores e Professores Portugueses só terminará quando esta luta for vencida em definitivo.
Nuno Maciel
