O 11º Congresso Nacional dos Professores terminou no passado sábado, no Fórum Lisboa, com a aprovação de uma resolução sobre a ação reivindicativa da Fenprof para o triénio 2013/2016 e com a apresentação dos órgãos dirigentes eleitos durante a manhã.
Uma campanha nacional em defesa da Escola Pública, entre 14 de maio e 6 de junho, e uma manifestação nacional de educadores, professores e investigadores são algumas das realizações a curto-prazo aprovadas pelo 11º Congresso da Fenprof, a par da participação em ações gerais no âmbito do movimento sindical e/ou de outros. No horizonte, também a possibilidade de convocação de greves.
A resolução aprovada – para cujo debate concorreram as opiniões de milhares de docentes, recolhidas nas escolas de todo o país durante a semana de Tolerância Zero recentemente realizada – aponta os eixos estruturantes da ação reivindicativa: democratização da Escola Pública, em defesa da Constituição da República, contra a privatização do ensino; combate ao desemprego, à precariedade e à instabilidade; defesa dos estatutos das carreiras docentes, de horários pedagogicamente adequados e de uma aposentação digna; direito à formação contínua; direção/gestão democrática da escola Pública; contra a municipalização da Educação; requalificação do parque escolar; caráter inclusivo da Escola; Educação Pré-Escolar como primeira etapa da educação básica; uma nova Escola do 1º Ciclo; valorização e dignificação dos ensinos Profissional e Artístico; criação de condições para o cumprimento da escolaridade obrigatória de 12 anos; desenvolvimento do Ensino Superior e aposta na investigação científica; dignificação e respeito pelos docentes do ensino privado; defesa do Ensino Português no Estrangeiro; combate à indisciplina e à violência; respostas sociais da escola Pública; cumprimento das leis e respeito pelos direitos sindicais.
Após a aprovação da resolução, a sessão de encerramento do congresso contou com intervenções do reeleito presidente do Conselho Nacional da Fenprof (João Cunha Serra), de Arménio Carlos, secretário-geral da CGTP-IN, e do também reeleito secretário-geral da Federação Nacional dos Professores, Mário Nogueira. A tónica geral das intervenções foi a exigência da demissão do governo e o apelo à participação dos professores nas iniciativas a desenvolver pela Fenprof e pela CGTP-IN, desde logo, na manifestação de 25 de Maio, em Belém, reclamando de Cavaco Silva que seja, de facto, presidente de todos os portugueses.
VOTAÇÃO PARA OS ÓRGÃOS DIRIGENTES DA FENPROF
(eleitores: 606; votantes: 576)
Conselho de Jurisdição
Lista A: 524 (90,97%) – Lista C: 38 (6,60%) – Brancos: 11 (1,91%) – Nulos: 3 (0,52%)
Conselho Nacional
Lista única: 554 (96,18%) – Brancos: 20 (3.47%) – Nulos: 2 (0,35%)
Presidente do Conselho Nacional (eleitores: 85; votantes: 75): João Cunha Serra: 73 votos a favor; 2 brancos
Secretariado Nacional (eleitores: 85; votantes: 75)
A favor: 62 – Contra: 9 – Brancos: 4
Mário Nogueira foi reeleito secretário-geral
