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Uma aula sem professor? Sem substituto? Mas isso é impensável!” A expressão de espanto provém de um técnico do Ministerio Della Publica Istruzione, o equivalente italiano do Ministério da Educação, quando lhe explicamos que, até há bem pouco tempo, quando um docente português faltava às aulas os alunos tinham um “furo”.
Em Portugal, as actividades de substituição dedicadas aos alunos – que se têm resumido essencialmente às aulas de substituição – só existem desde o final de 2005, e são ainda um conceito polémico. Os estudantes organizam manifestações e greves. Muitos professores questionam a sua utilidade, pelo menos nos moldes actuais. Porém, como comprovou o DN, em países como a Espanha, Itália e Irlanda, deixar uma turma entregue a si própria quando um professor falta é uma ideia considerada, no mínimo, inconcebível. E há muito que existem soluções para o evitar. “Do ponto de vista penal e administrativo, os professores são responsáveis pelo que se passa com os seus alunos no tempo de aulas”, explica o italiano, que pede para ser identificado como fonte do ministério. “Desde que chegam à escola até ao momento em que saem, os alunos devem ser seguidos. Quer pelos professores, nas aulas, quer pelos administrativos.” Uma regra que se aplica “até aos 18 anos”. Este princípio é universal nos casos verificados pelo DN. A forma como é garantido é muito diversificada, mas há um estímulo comum, que Portugal ainda não implementou: o trabalho extra é quase sempre pago.
Em Espanha, explica Joaquin Ortega, do Ministerio de Educación, Cultura e Deporte, “as faltas inferiores a uma semana de duração são resolvidas pela própria escola”. Não necessariamente recorrendo a aulas de substituição: “Se um professor estiver doente dois ou três dias, os alunos ficam sem aulas, mas é programada outra actividade”, conta. Para ausências mais prolongadas, existe uma bolsa pública de docentes, que podem ser chamados a qualquer momento para substituir um colega. “Para se ser professor da escola pública é preciso passar num exame chamado oposicíon”, explica. “Se fores aprovado, tornas-te funcionário do Estado. Se não passares no exame, dependendo da nota obtida, tornas-te professor interino. Estes professores integram a lista regionais de substitutos que podem ser chamados.” Os interinos recebem um salário anual, “ligeiramente inferior aos dos funcionários”. Na Irlanda, conta Conor Griffin, da Teachers Union of Ireland (um sindicato deprofessores), as substituições são asseguradas por todos os professores. No entanto, ninguém é obrigado a fazê-lo. E todas as aulas extra são pagas. “É uma solução que está a ser aplicada há dois ou três anos”, explica. “O sistema é opcional, mas a maioria acaba por aderir. Cada professor pode dar um máximo de 37 horas de substituição, uma a duas horas por semana.” Em Portugal, o Ministério da Educação propõe aos professores faltosos que compensem as ausências dando aulas de substituição. Na Irlanda, diz Griffin, a grande discussão do momento é saber “se o substitutos devem receber as 37 horas mesmo que faltem a algumas aulas por doença”. O modelo italiano é mais exigente: “A escola é obrigada a assegurar a substituição quando a ausência é inferior a 15 dias”, explica o responsável deste país. No entanto, “os professores são pagos por todas as aulas dadas para além do horário lectivo semanal, que é de 18 horas”. Outros países desenvolvidos, como os Estados Unidos, optam por soluções de trabalho temporário, com os substitutos inscritos em bases de dados a que as escolas acedem em função das suas necessidades.
Pedro Sousa Tavares, in DN online, 03/12/2006
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