É preciso valorizar a Educação Pré-Escolar e os seus profissionais!
A Federação Nacional dos Professores realizou no passado sábado, dia 10 de janeiro, no auditório da sede do SPGL/FENPROF, em Lisboa, um Encontro Nacional de Quadros Dirigentes da Educação Pré-Escolar.
A iniciativa, que registou sala cheia, teve como convidada especial a investigadora Teresa Vasconcelos, ex-Diretora do Departamento de Educação Básica do Ministério da Educação (1996-1999). “O percurso da educação pré-escolar: recuperar a memória” foi o tema da interessante comunicação.
A fechar os trabalhos, Mário Nogueira falou das “lutas que temos pela frente neste difícil ano de 2015”, destacando a necessidade de envolver todos num esforço de esclarecimento e mobilização. “O Governo, comprometido com a troika, não vai aliviar a pressão”, observou o Secretário Geral da FENPROF.
Na ordem do dia, lembrou o dirigente sindical, estão combates fundamentais contra a PACC, o processo de municipalização da Educação e a mobilidade especial, pelo emprego e os salários, por horários de trabalho adequados e também em defesa do Estatuto da Carreira Docente (ECD) e da Lei de Bases do Sistema Educativo (LBSE), que “não são compatíveis com a reforma do Estado que o Governo quer impor”.
Júlia Vale abriu o encontro, que se prolongaria até ao fim da tarde. Após a comunicação de Teresa Vasconcelos, atentamente seguida pelo auditório, seguiram-se intervenções de dirigentes sindicais de todo o país. Temas como as culturas curriculares, a avaliação na Educação Pré-Escolar e a sua operacionalização, a obrigatoriedade de frequência da EPE no ano anterior ao ingresso no 1ºCEB, a articulação entre os dois setores e os educadores de infância em contexto de creche foram debatidos ao longo do dia.
A Educação Pré-Escolar, “conquista de Abril”, como lhe chamou Teresa Vasconcelos, apesar de ser legalmente enquadrada como primeira etapa da educação básica na lei nº 5/97, está ainda hoje muito longe de ter uma resposta pública abrangente para a generalidade da população portuguesa, sendo na rede privada social e particular e cooperativa que existe a maior parte da oferta.
{gallery}Mid_115/1672/Album/{/gallery}
Dignificar, valorizar, reafirmar
o papel dos Educadores de Infância
Como sublinha o documento-base distribuído no encontro, “hoje, mais do que nunca, ser Educador de Infância é acentuar o profissionalismo e valorizar a componente educativa, assumi-la como vertente fulcral no processo ensino/aprendizagem que se inicia na educação pré-escolar, reforçar sem preconceitos a prática pedagógica assente nas Orientações Curriculares (apesar de o MEC procurar impor as denominadas “metas de aprendizagem”, ainda que a própria DGIDC as considerasse meramente indicativas e tenha, inclusivamente, retirado da sua página web a referência que a elas fazia)”.
“Ser Educador de Infância”, lê-se mais adiante, “é ensinar e desenvolver as capacidades, é promover novas aprendizagens em contextos de intencionalidade educativa e, tal como qualquer outro docente, planificar e programar a atividade curricular, que, da mesma forma que nos demais setores de ensino, tem de ser avaliada e reformulada mediante avaliação feita às crianças e à turma.”
“Neste quadro, contrário ao caminho que o MEC quer agora percorrer, há que dignificar, valorizar, reafirmar o papel dos Educadores de Infância como agentes ativos do sistema de educação e ensino e como docentes de pleno direito… como tal, há que concretizar na prática o que se exige, pois não se trata de simples teoria…”
