Em pleno século XIX, estava a revolução burguesa no seu auge, surgem as primeiras organizações sindicais como forma de combater a miserabilização do proletariado recém chegado às urbes europeias.
Em muitos países europeus, lutou-se até à 2ª Guerra Mundial, por horários de trabalho de 8 horas diárias, férias pagas, igualdade de salários sem descriminarão sexual, fim do trabalho infantil, salários dignos, etc.. O atraso estrutural do nosso país fez com que alguns destes aspectos não tenham ainda sido concretizados.
Os recentes ataques de vários quadrantes políticos e de responsáveis por órgãos de comunicação social, que sobrevivem a expensas do estado, aos sindicatos de professores, demonstram que os sindicatos ainda são uma força incómoda ao livre exercício do poder, sobretudo quando este pretende restringir direitos de forma mais ou menos encapotada. Demonstram que um sindicato isento de orientações partidárias é uma instituição perigosa para o poder instituído e para aqueles que o servem ou pretendem sê-lo, demonstra, ainda, que a impossibilidade de controlá-lo leva a estas atitudes desesperadas na tentativa de desacreditar uma instituição com larga representatividade na classe docente e com provas dadas, ao longo de quase duas décadas de existência, de responsabilidade e empenho em prol dos seus sócios e da educação.
Perante as afirmações que vêm sido feitas importa clarificar alguns aspectos:
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Os sindicatos dispõem, de acordo com a lei, de um crédito global de horas para os seus dirigentes, reuniões de delegados e plenários. Este crédito global de horas, para benefício do sistema educativo e não dos sindicatos, é convertidos em dispensas totais ou parciais da componente lectiva, dos seus dirigentes.
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As despesas de funcionamento dos sindicatos são garantidas pelas cotizações dos seus associados.
A quem serve alterar a lei sindical?
Ao partido do governo.
Aos partidos que pretendem ser governo.
Aos interesses económicos instalados, que gostariam, numa economia global, possuir uma mão-de-obra dócil, terceiro mundista e apagar definitivamente mais de um século de história na conquista do direito ao trabalho, à dignidade e à felicidade!
António Lucas