Os sindicatos foram excluídos do debate do “Prós e Contras” de 27/11/2006, no canal 1 da RTP, sobre o Futuro de Ensino Superior – os reitores não representam os docentes e o Prof. Moniz Pereira apenas se representa a si próprio.

Se a FENPROF lá estivesse e pudesse intervir, diria que:

1. O aumento do PIB, necessário para o êxito de uma redução do défice público que não ponha em causa a coesão social, não é alcançável com uma política governamental míope, de violentos cortes orçamentais, que representam autênticos “tiros no pé” por parte de quem não enxerga que o Ensino Superior, e não apenas a Ciência, é estratégico para o desenvolvimento do país, designadamente no que se refere à elevação das qualificações da população activa.

2. Concordando embora com a necessidade de as instituições angariarem receitas próprias, a FENPROF entende que é contraditória com esse discurso a subtracção dessas verbas pela via da sua cativação em 2006. Longe vão os tempos em que os governos admitiam a atribuição de “matching funds” (fundos adicionais para quem obtivesse mais receitas próprias)!

3. A subtracção dos saldos transitados para efeitos da nova obrigação de pagamento de 7,5% à CGA, penaliza quem mais poupa e converter-se-á, nos próximos anos, em mais um violento corte orçamental efectivo.

4. Os despedimentos que se verificam em muitas instituições, devido aos cortes orçamentais, afectando muitos docentes qualificados aos quais é recusado o direito ao subsídio de desemprego, são contraditórios com a propalada intenção governamental do aumento do emprego científico.

Finalmente, tal como o Ministro não teme “que o aquecimento global submirja todas as instituições do ensino superior com a subida do nível das águas do mar”, também a FENPROF não acredita que não haja forças suficientes para projectar e consolidar o papel estratégico do Ensino Superior, tanto como não teme que os vizinhos leões do Jardim Zoológico se soltem e devorem todo o pessoal do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

O Departamento do Ensino Superior e Investigação – FENPROF
João Cunha Serra
28/11/2006