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Cordão humano parte do Parque Eduardo VII, em Lisboa, na sexta-feira
Os professores iniciam hoje, a partir das 11h00, uma vigília de dois dias junto ao Ministério da Educação, em Lisboa. As negociações do Estatuto da Carreira Docente, uma proposta que tem merecido as mais duras críticas por parte dos sindicatos, são retomadas amanhã.
“Esta vigília não pretende ser um protesto de massas, mas sim um sinal ao Governo de que os professores não vão abdicar de lutar nem tão pouco desistir”, afirmou em declarações à Lusa Mário Nogueira, porta-voz da plataforma que reúne 14 sindicatos do sector.
O protesto, que se prolonga até às 12h00 de sexta-feira, deverá contar com a presença permanente de cerca de 50 docentes, que receberão a visita de deputados de todos os partidos políticos, incluindo o PS. Diversas outras personalidades manifestarão também o seu apoio.
Animação cultural e musical por parte de grupos vai igualmente marcar o protesto à porta do Ministério da Educação (ME), na Avenida 5 de Outubro. Além da vigília, as estruturas sindicais promovem, na sexta-feira, um plenário nacional de professores e educadores no alto do Parque Eduardo VII. São esperadas cerca de três mil pessoas para avaliar o processo de negociação suplementar, que arranca amanhã.
Negociação suplementar
Um cordão humano de professores e educadores até ao Ministério da Educação, onde será entregue um abaixo-assinado com cerca de 60 mil assinaturas, encerra, no mesmo dia, mais uma jornada de contestação.
A polémica negociação relativa à revisão do Estatuto da Carreira Docente, que teve início em Maio, terminou no final de Outubro sem ter sido alcançado qualquer acordo entre a tutela e os sindicatos, num processo em que os professores acusaram o ME de “intransigência e inflexibilidade”.
Findo o período regular, as organizações sindicais accionaram a negociação suplementar, que, segundo a legislação, deve ser presidida pela ministra, Maria de Lurdes Rodrigues, podendo prolongar- se por 15 dias.
A divisão da carreira em duas categorias (professor e professor titular) e a introdução de quotas para aceder à segunda e mais elevada são os aspectos mais contestados pelos docentes. Também a avaliação de desempenho dependente de critérios como os resultados escolares e as taxas de abandono dos alunos é criticada.
O novo ECD, que a tutela quer aplicar a partir de 1 de Janeiro, já motivou duas greves nacionais e duas manifestações, a última das quais, a 5 de Outubro, reuniu em Lisboa mais de 20 mil docentes.
Lusa, 15/11/2006
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