COMUNICADO DE IMPRENSA
PROBLEMAS ESTRUTURAIS E CONSTRANGIMENTOS ORÇAMENTAIS DEFINEM O ARRANQUE DO ANO LETIVO NOS AÇORES
O desinvestimento na Educação, a desvalorização e funcionarização da profissão docente são fatores decisivos para compreendermos a situação atual da falta de professores nos três sistemas educativos do país.
Quando percorremos as nossas escolas, deparamo-nos com uma classe envelhecida, com os problemas e as afeções próprios da idade, mas, sobretudo, pessoas exauridas com o trabalho burocrático e com as inúmeras adaptações às constantes alterações impostas nos currículos e nos métodos pedagógicos e avaliativos de experiências sucessivas, que se alteram por desígnios políticos, geralmente, sem avaliação nem consolidação das experiências anteriores.
Falta de Professores: incentivos à fixação
A tendência estrutural para a falta de professores, antes de melhorar, vai piorar, assumindo, nos Açores, diferenças significativas entre as ilhas periféricas e as mais centrais. A título de exemplo, dos docentes pertencentes aos quadros das Flores, apenas lá permanecem cerca de 50%, e do Corvo, 33%, o que exige a aplicação imediata dos incentivos à fixação de pessoal docente nas ilhas mais periféricas, conforme o SPRA tem vindo a defender nos últimos anos.
Desvalorização da profissão docente: dignificar a carreira
A falta de docentes põe em causa a medida conjuntural do Governo de recuperação de aprendizagens, assim como a medida estrutural de redução do número de alunos por turma, medida muito positiva, sistematicamente reivindicada pelo SPRA. No primeiro caso, porque os tempos destinados a apoios e recuperação de aprendizagens são utilizados para colmatar faltas de docentes, no segundo, porque a redução do número de alunos por turma obriga a ter mais docentes no sistema e estes não existem! Foram, irresponsavelmente, afastados da profissão, por sucessivas políticas que desvalorizam a educação e a profissão docente.
Pessoal não docente: necessidade de contratação
Neste arranque do ano letivo, foi ainda possível detetar, de forma transversal às unidades orgânicas do ensino público, a falta de assistentes operacionais. Segundo os conselhos executivos, não foram autorizadas novas contratações nem prorrogação de contratos já existentes, neste grupo profissional, que, para além de envelhecido, está longe de colmatar as necessidades sistémicas. Igual tratamento tiveram alguns quadros técnicos, nomeadamente psicólogos.
Equipamentos: reforço de recursos materiais
Quanto aos equipamentos, as queixas mais acentuadas relacionam-se, em grande número, com a rede de internet, concretamente no que diz respeito à cobertura e rapidez, manifestamente insuficientes; com os obsoletos computadores de secretária e com os novos computadores portáteis entregues às escolas de baixa qualidade e com ecrã demasiado pequeno.
Testagem coronavírus
Por último, reafirmamos a necessidade de testagem da comunidade escolar ao novo coronavírus, pelo menos, nas ilhas de S. Miguel e Terceira, onde a taxa de vacinação é mais baixa, sendo, por isso, necessárias mais medidas preventivas.
Ponta Delgada, 24 de setembro de 2021
A Direção
