SPRA reúne com a SREF em processo negocial de revisão da estrutura da carreira docente

23 de Setembro, 2010

Hoje de manhã, dia 21 de Dezembro, realizou-se a reunião do Sindicato dos Professores da Região Açores com a Secretária Regional da Educação e Formação (SREF), no âmbito do processo negocial de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), da qual se destacam os seguintes aspectos:

Ponto Prévio

– Entre o final de Janeiro e o início de Fevereiro, será publicada a lista dos docentes que progrediram entre 1 de Setembro e 31 de Dezembro;

ECD – Estrutura da Carreira Docente

– A SREF não procedeu à entrega da contraproposta de revisão da estrutura da carreira docente, com as respectivas normas transitórias, que foi remetida para a primeira semana de Janeiro e a próxima reunião negocial para 1 de Fevereiro;

ECD – Avaliação do Desempenho Docente

Quanto a alterações do regime de avaliação do desempenho docente, a SREF aguarda os relatórios das comissões de acompanhamento e o parecer do Conselho Científico, no entanto, não mostrou inflexibilidade de, em sede de negociação do ECD, rever o referido modelo de avaliação do desempenho actualmente em vigor, ao contrário do que aconteceu em reuniões anteriores.

ÚLTIMA HORA: Informação fora do âmbito negocial: Por força da aplicação do orçamento de estado, não haverá concurso interno nem externo de professores na RAA. Mantem-se em aberto a possibilidade de realização do concurso de afectação. (Observação: Oportunamente o SPRA irá divulgar a sua posição)

Comissão Permanente dos Assuntos Sociais reúne com o Presidente do SPRA

21 de Setembro, 2010

No que diz respeito à luta acérrima que este Sindicato tem vindo a travar nos últimos anos no âmbito das irregularidades existentes nos horários dos docentes da Educação Pré-escolar, do 1.º Ciclo do Ensino Básico e da Educação e Ensino Especial e na sequência da Petição, sobre a matéria em apreço, que o SPRA promoveu e que foi entregue, no passado dia 19 de Outubro, ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa Regional dos Açores, a Comissão Permanente dos Assuntos Sociais reuniu hoje (10 Dez) com o Presidente do SPRA, António Lucas, na qualidade de primeiro subscritor da Petição em causa.

SPRA e SDPA em Conferência de Imprensa conjunta!

13 de Setembro, 2010

O Sindicato Democrático dos Professores dos Açores e o Sindicato dos Professores da Região Açores, em conferência de imprensa conjunta, declaram que a Senhora Secretária da Educação e Formação enviou, para os dois sindicatos, uma convocatória para uma reunião, no próximo dia 21, para discussão das alterações ao Estatuto da Carreira Docente na Região Autónoma dos Açores e de outros assuntos que carecem de imediata resolução. Após adiamentos sucessivos, por parte da SREF, na entrega da contra proposta de revisão do ECD e de ter decorrido um mês desde o último prazo da entrega da referida contra proposta sem o agendamento de qualquer reunião ou explicação do atraso, os sindicatos desenvolveram uma série de iniciativas que culminaram com o anuncio de um pedido de audiência ao Senhor Presidente do Governo Regional e com a convocatória dos professores para a realização de uma vigília junto da SREF.

Os sindicatos congratulam-se com o restabelecimento do diálogo por parte da Senhora Secretária da Educação e Formação, essencial para um clima de verdadeira concertação social que se pretende profícua na defesa dos interesses dos docentes que representamos e do Sistema Educativo Regional. As Direcções dos Sindicatos Angra do Heroísmo, 15 de Dezembro de 2010

SPRA solicita audiência ao Senhor Presidente do Governo Regional

13 de Setembro, 2010

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A Direcção do Sindicato dos Professores da Região Açores, reunida hoje, em Ponta Delgada, deliberou solicitar uma audiência ao Senhor Presidente do Governo Regional para lhe dar conhecimento da situação relativa ao processo negocial de revisão do Estatuto da Carreira Docente nos Açores.

O SPRA espera que, em resultado da referida audiência e da intervenção do Senhor Presidente do Governo Regional, a Senhora Secretária Regional da Educação e Formação apresente, num curto prazo, a contraproposta de estrutura da carreira docente, que já foi adiada por duas vezes, e marque uma reunião de negociação. O Sindicato dos Professores da Região Açores saúda a decisão do Governo Regional em criar a Remuneração Compensatória, que visa atenuar a quebra de rendimentos de um grupo significativo dos funcionários da Administração Regional e espera que a referida medida seja também extensiva a todos os trabalhadores e a todas as trabalhadoras que vêem os seus salários reduzidos, incluindo os funcionários da Administração Local.

O SPRA lamenta que vários sectores da opinião pública, bem como detentores de Órgãos de Soberania tenham tomado posições mais hostis perante uma medida que consideramos de reposição de alguma justiça social e não tenham tido a mesma veemência relativamente às medidas do Governo da República, que espoliaram os funcionários públicos de uma parte dos seus rendimentos, de forma definitiva.

No âmbito da avaliação do desempenho, o SPRA, mais uma vez, reforça a sua posição em relação à necessidade de revisão do modelo de avaliação do desempenho docente actualmente em vigor nos Açores, à suspensão do actual modelo e à sua substituição por um regime simplificado, tal como aconteceu no ano lectivo 2008/09. O SPRA exige a publicação imediata das listas de progressão dos docentes que reúnem as condições para progredir até 31 de Dezembro do corrente ano, por forma a verem concretizadas as suas progressões. No que diz respeito à luta acérrima que este Sindicato tem vindo a travar nos últimos anos no âmbito das irregularidades existentes nos horários dos docentes da Educação Pré-escolar, do 1.º Ciclo do Ensino Básico e da Educação e Ensino Especial e na sequência da Petição, sobre a matéria em apreço, que o SPRA promoveu e que foi entregue, no passado dia 19 de Outubro, ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa Regional dos Açores, a Comissão Permanente dos Assuntos Sociais reuniu hoje com o Presidente do SPRA, António Lucas, na qualidade de primeiro subscritor da Petição em causa.

Ponta Delgada, 10 de Dezembro 2010 A Direcção

Petição

13 de Setembro, 2010

CONCURSOS EM 2011
Ministério da Educação

A realização de um concurso de colocação de professores para ingresso na carreira e para mobilidade foi um compromisso político assumido pelo Governo em Janeiro. A realização do concurso consta também de resoluções aprovadas na Assembleia da República há pouco tempo, lembra a Petição em curso, exigindo a realização do concurso para professores e educadores, em 2011. Como destaca o documento, “é uma necessidade e uma exigência dos professores e das escolas porque: É inaceitável manter milhares de docentes contratados a prazo, a quem é negada a estabilidade, uma carreira e muitos direitos profissionais; muitos destes docentes, há largos anos nesta situação, estão a suprir necessidades permanentes de trabalho nas escolas; Há milhares de docentes dos quadros que, em 2009, foram impedidos de concorrer e outros que, concorrendo, não obtiveram colocação devido ao escasso número de vagas então abertas; As escolas precisam de um corpo docente estável para poderem organizar-se e funcionar adequadamente, o que, em muitas delas, é cada vez mais difícil, pois nos últimos anos só entrou 1 docente no quadro por cada 40 aposentados; Os compromissos são para ser honrados, incluindo os que o Governo assume, como é o caso da realização de concurso em 2011, bem como os que se inferem das decisões e recomendações aprovadas pelos senhores/as deputados/as na Assembleia da República. “Estas são razões pelas quais, em 2011, deve realizar-se o concurso previsto, com um número de vagas adequado às reais necessidades das escolas e agrupamentos. Esta é uma necessidade que não pode ser adiada e uma exigência que os signatários, conscientes da sua enorme importância, subscrevem, solicitando à Assembleia da República que interceda e tome medidas para a sua concretização”, regista a Petição.


Pela realização de concursos de colocação de professores dos ensinos básico e secundário e de educadores em 2011 >> ASSINE CLICANDO AQUI! <<

SPRA denuncia o comportamento inaceitável da Senhora Secretária Regional da Educação e Formação relativamente ao processo negocial de revisão da Estrutura da Carreira Docente

6 de Setembro, 2010

Comunicado

Os Professores e Educadores dos Açores envolveram-se de forma muita expressiva, na Greve Geral de 24 de Novembro, razão por que o Sindicato dos Professores da Região Açores saúda todos os docentes, dos sectores público e privado, que participaram nesta grandiosa jornada de luta, por se identificarem com os seus objectivos globais, mas também por razões de ordem específica, designadamente as que decorrem do fortíssimo ataque desferido pelo Governo da República contra os trabalhadores e os serviços públicos, com grave expressão ao nível dos salários, das carreiras e dos direitos sociais.

Fica a convicção de que esta adesão à Greve Geral, para além de ser uma demonstração inequívoca de que há forças e vontades que combatem as designadas “inevitabilidades”, constitui um contributo inalienável para a luta que se impõe e que se afigura longa e dura, porque os trabalhadores e as trabalhadoras, em geral, e a classe docente, em particular, hoje, têm mais força junto do Governo e das entidades patronais. A determinação para prosseguir a luta é, pois, um imperativo. A afirmação do movimento sindical, só possível com unidade na acção, assume, no actual contexto, uma redobrada importância.

No que concerne ao Estatuto da Carreira Docente na Região Autónoma dos Açores, o Sindicato dos Professores da Região Açores considera inaceitável o comportamento da Senhora Secretária Regional da Educação e Formação relativamente ao processo negocial de revisão da Estrutura da Carreira Docente. Na verdade, este comportamento configura contornos ilegais, porque não respeita os procedimentos previstos na lei da negociação colectiva, nomeadamente, no que diz respeito aos sucessivos adiamentos de apresentação de contrapropostas e ao incumprimento dos prazos fixados para a sua apresentação. A agravar esta situação, acresce o facto de a SREF não ter apresentado qualquer data para a próxima ronda negocial, ao contrário do que se tinha comprometido.	Vídeo da Conferência de Imprensa na íntegra

O SPRA, na próxima reunião da Direcção Açores, nos dias 9 e 10 do corrente mês, irá decidir a forma de actuação relativamente àquilo que parece ser uma suspensão unilateral, por parte da SREF, do processo negocial para a revisão da Estrutura da Carreira Docente na Região Autónoma dos Açores. No âmbito da avaliação do desempenho docente, o Sindicato dos Professores da Região Açores reitera a sua posição relativamente à necessidade imperiosa da revisão deste modelo, de forma a torná-lo menos burocrático e menos desestabilizador do normal funcionamento das escolas. Para o efeito, o SPRA exige a suspensão do actual modelo e a sua substituição por um regime de avaliação simplificado, à semelhança do realizado no ano lectivo 2008/2009, e o início, ainda no âmbito da revisão do ECD, da alteração do modelo de avaliação actualmente em vigor. Relativamente à campanha “Sabes quanto TEMPO passas na escola?“, lançada por este Sindicato, no início do presente ano lectivo, começam a chegar confirmações, por parte dos docentes, de horários semanais de estabelecimento que vão para além das 26 horas estabelecidas na lei, o ECD na RAA, havendo, até, em alguns casos, horários com tarefas sistemáticas que não figuravam na distribuição de serviço atribuída oficialmente ao docente. Esta estrutura sindical denuncia, também, a não aplicação, até à data, aos docentes do 1.º Ciclo do Ensino Básico, da Circular S-DRE/2010/3728, de 11 de Junho, no âmbito das orientações para o ano lectivo 2010/2011, para a implementação do novo programa de Matemática para o Ensino Básico. (Minuta para solicitação do pagamento de horas extra ) Os atropelos à lei assumem, ainda, outro carácter, como, por exemplo, o que nos foi dado a conhecer por docentes da EB/S do Nordeste, a quem, para além de terem sido atribuídos níveis de ensino para os quais não têm habilitação profissional, foram distribuídos horários com duas áreas disciplinares diferentes, cada uma com dois níveis de ensino e ainda uma área curricular não disciplinar. Esta situação foi comunicada à DREF, há mais de um mês, por um conjunto de docentes, não tendo estes, até à data, recebido qualquer resposta. Por último, o Sindicato dos Professores da Região Açores manifesta o seu veemente repúdio pela comparticipação do Governo Regional, com dinheiros públicos, nas propinas pagas pelos alunos do colégio O Castanheiro, conforme o contratualizado entre o Governo e a Tetrapi Centro de Actividades Educacionais Lda. Numa época em que as escolas do ensino público se encontram em enormes dificuldades orçamentais, o SPRA considera inaceitável o desvio de recursos financeiros deste sector de ensino para o privado, com a agravante de que a oferta do ensino público, no concelho de Ponta Delgada, permite a cobertura total da população com oferta diversificada, mesmo no Ensino Secundário. Ponta Delgada, 2 de Dezembro de 2010 A Direcção

GREVE GERAL MARCADA POR FORTE ADESÃO TAMBÉM POR PARTE DA CLASSE DOCENTE

2 de Setembro, 2010

Ver a saudação, da CGTP, aos trabalhadores	Ecos nos OCS I, II, III, IV, V, VI

Hoje, dia de GREVE GERAL, os Professores e Educadores souberam dar um sinal claro do seu repúdio e da sua indignação pelas medidas impostas unilateralmente por quem (des)governa este país, quer através dos altos níveis de adesão, mais expressivos do que nunca numa greve não sectorial, quer através da participação nas concentrações de Dirigentes, Delegados e Activistas Sindicais, que tiveram lugar em Ponta Delgada e em Angra do Heroísmo.
Em Ponta Delgada, a esta acção de luta seguiu-se uma Conferência de Imprensa conjuntacom a CGTP-IN/Açores e com a UGT Açores, que contou com a presença de muitos dos participantes na concentração. Nesta Conferência de Imprensa, foi feita uma resenha da situação das políticas que têm sido adoptadas e do seu impacto nos orçamentos das famílias portuguesas e, consequentemente, nas suas vidas, bem como uma análise da GREVE GERAL, que parou o país, e uma saudação, pela sua tenacidade, aos trabalhadores e trabalhadoras Portugueses/as, do sector público e do privado, ambos altamente afectados pelas medidas anunciadas.	Telejornal da RTPA

Ficou claro que esta GREVE GERAL é um momento da luta que se impõe e que se adivinha dura e prolongada, tendo ficado a consciência de que a disponibilidade para travá-la é um imperativo.

Por último, é de realçar, na concentração que teve lugar nas Portas da Cidade, a participação inesperada de As Descalças, que tiveram a amabilidade de nos presentear com um sketch a protestar, de forma irónica e artística, contra as opções políticas que têm sido implementadas em Portugal.

Colóquio “Articulação: Saúde, Educação e Acção Social”

31 de Agosto, 2010

No âmbito do Programa de Intervenção Precoce de Ponta Delgada, o Centro de Saúde de Ponta Delgada vai promover um Colóquio comemorativo dos 10 anos da Intervenção Precoce neste centro de saúde, subordinado ao tema “Articulação: Saúde, Educação e Acção Social”, nos dia 25 e 26 de Novembro do corrente ano, no Anfiteatro C da Universidade dos Açores em Ponta Delgada.

Destinando-se fundamentalmente a pais, profissionais da educação e da saúde, assistentes sociais, psicólogos e outros profissionais que trabalham ou se interessam pela Intervenção Precoce. A abordagem central é reflectir o processo e as práticas de Intervenção Precoce, pretendendo-se igualmente partilhar experiências e estratégias práticas de bem intervir com crianças dos zero aos seis anos, com necessidades educativas especiais ou em risco.

Programa provisório

Cartaz do evento

Ficha de Inscrição

Portáteis Samsung

21 de Julho, 2010

Condições do protocolo:
a) DESCONTO COMERCIAL 7% Sobre os valores de PVP (iva incluido) b) Pontos de venda segundo listagem
c) GARANTIA E SERVIÇO APÓS VENDA – Pick Up and Return – Período Garantia – 2 Anos, contra defeitos fabrico.

– A assistência aos Portáteis Samsung, é efectuada através do número azul 808 207 267 (2ª Feira a sexta-feira – Das 09H00 às 20H00) método Pick Up Return – Tempo médio reparação Portáteis em garantia – 48 Horas, após a recepção nos Serviços Técnicos oficiais. – Transporte – Em media 48 Horas, sendo efectuada a recolha e entrega por via aérea, após pedido de assistência do consumidor

Observação 1 – Campanhas de EOL (End Of Line) e Folhetos Promocionais, não serão abrangidos por este desconto comercial. A todos os associados do SPRA será exigido a apresentação do Cartão de Associado. Observação 2 – O Grupo Susiarte, alem dos pontos venda registados , poderá satisfazer as encomendas em todo o Território Português, ou seja, Continente, Ilhas dos Açores e Madeira. Para tal basta o associado enviar a encomenda por email, indicando o respectivo número de associado do SPRA, local de entrega, incluindo contacto telefónico, para manuel.oliveira@susiarte.com , posteriormente efectuaremos a entrega num período de 48 horas, salvo ruptura de stock, que o(s) mesmo(s) serão informados, aquando da respectiva encomenda.

ÁREA SINDICAL DE S. MIGUEL REÚNE ASSEMBLEIA DE DELEGADOS/AS SINDICAIS

9 de Julho, 2010

Ontem, dia 15 de Novembro, a Área Sindical de S. Miguel, coordenada por Luísa Cordeiro, reuniu a Assembleia de Delegados/as Sindicais, do Ensino Público e do Particular e Cooperativo, bem como das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS).
Em foco, como não poderia deixar de ser, esteve a GREVE GERAL do dia 24 de Novembro e as razões para uma forte adesão a esta forma de luta, que se impõe, neste momento, e que, para além de ser um direito, é, acima de tudo, um dever cívico, no actual contexto de feroz ataque aos mais básicos direitos de quem trabalha. A GREVE GERAL, na qual convergem as duas centrais sindicais, a CGTP-IN e a UGT, constitui um sinal inequívoco de que os/as trabalhadores/as, em geral, já não suportam mais esta ofensiva que está em curso, por isso, dizem BASTA! Com efeito, foi evidente a indignação da assembleia perante as medidas de austeridade impostas pelo Governo, uma vez que, como ficou provado, são, não uma inevitabilidade, mas uma opção política dos responsáveis por este país, que, para uns, é muito pobre, e que, em contrapartida, para outros, é muito rico. Sobre a mesa esteve também a revisão da estrutura da carreira docente na Região Autónoma dos Açores, que, incompreensivelmente, tarda, o que é veementemente repudiado por esta estrutura sindical. Este adiamento sucessivo das negociações reveste-se de uma gravidade redobrada, perante as medidas de austeridade, entretanto, anunciadas, nomeadamente o congelamento das progressões. Foi, igualmente, levada a cabo uma Acção de Sensibilização sobre Parentalidade (Maternidade e Paternidade), com o intuito de melhor apetrechar os/as presentes com os instrumentos necessários ao seu desempenho como delegados/as sindicais, papel primordial de ligação entre a Direcção do SPRA e os/as docentes.Tratou-se de um dia intenso de trabalho, que enriqueceu todos e todas, constituindo um importante momento de esclarecimento, de partilha e de informação. Ficou o compromisso do envolvimento na mobilização para a GREVE GERAL do próximo dia 24 de Novembro, pois a indignação e a revolta são incomensuráveis.