Quarta-feira, Outubro 2, 2024
Início Site Página 70

Todos na rua, com confiança na luta e esperança no futuro

 

Tudo sobre o 1º de Maio, Dia Mundial do Trabalhador / 2014

 

Manifesto e programa das comemorações organizadas pela CGTP-IN em todos os distritos do continente e regiões autónomas

 

 

NESTE 1.º DE MAIO, NINGUÉM PODE FICAR EM CASA

 

 

 

Este ano, o 1.º de Maio não pode ser uma simples repetição, um ritual ou mesmo mais um dia em que, alguns, pensando que estará muita gente na rua, se auto-dispensam de participar. Este ano, o 1.º de Maio terá de contar com todos e todas na rua, no protesto e na exigência.


Hoje, já ninguém duvida que, 40 anos depois da Revolução de 25 de Abril, Portugal está a ser governado por quem pretende destruir as conquistas dessa Revolução. Os atuais governantes, num claro ajuste de contas com o 25 de Abril, estão:


• A empobrecer os portugueses, provocando, deliberadamente, desemprego, baixando os salários e aumentando a carga fiscal sobre os rendimentos de quem trabalha e roubando indecentemente parte importante das pensões e reformas dos que sempre contribuíram.

• A destruir as funções sociais do Estado, tais como o Serviço Nacional de Saúde, a Escola Pública, o regime de Segurança Social Público, entre outras;

• Expulsar os nossos jovens do país, empurrando-os para a emigração, desperdiçando uma geração qualificada de portugueses, negando-lhes o futuro na sua terra;

• A entregar o país aos mais obscuros interesses internacionais, representados por FMI, BCE e União Europeia, uma troika que é a parte visível dessa coisa sem rosto nem escrúpulos que dá pelo nome de “mercados”.


Nós, Portugueses e Portuguesas, não podemos deixar o nosso país entregue a quem quer controlar a nossa economia até 2038. Se isso acontecer, Portugal, sem soberania, será governado por decisores internacionais que, independentemente da vontade do nosso povo, decidirá das relações laborais a estabelecer com os trabalhadores portugueses, dos seus salários e pensões, da forma como se organizará a Saúde, a Educação ou os apoios sociais, das opções orçamentais anuais do nosso Estado nos próximos 25 anos… e que Estado teríamos nessa altura? 

Se deixássemos que isso acontecesse, não tardaria que a troika viesse impor a interdição dos Partidos Políticos que apresentassem propostas diferentes das que ela admite; interditar os Sindicatos que se opusessem e lutassem contra as suas políticas; calar todos os que ousassem pôr em causa as medidas que aquela tríade de terroristas sociais decidisse impor. Ora, quem tem gritado “
25 de Abril Sempre, fascismo nunca mais!”, não pode deixar que as coisas resvalem para tão medonha situação e deverá lutar, desde já, contra ela ou, se já o faz, lutar ainda mais.

Não podemos deixar que isso aconteça e, para tal, é necessário que todos os democratas e patriotas vão para a rua neste 1.º de Maio, deixando claro o seu repúdio pela situação a que chegámos e pelo caminho por onde nos querem levar.

E depois deste 1.º de Maio, que completa Abril e terá de ser grandioso, temos em Maio outra responsabilidade enorme: derrotar, de forma absolutamente inequívoca, no dia 25, o governo e as suas políticas, e também derrotar o memorando da troika que está na origem de todo este grave problema.

Ao contrário do que o governo tem dito, não há sinais animadores, o que temos são governantes que não hesitam em mentir, para melhor servirem aqueles que, para seu governo, estão a sugar a nossa Pátria

Neste 1.º de Maio, é preciso que estejamos todos na rua a exigir outro governo e outra política. 
Portugal merece um futuro que rompa com o passado que é presente. Há que ter esperança nesse futuro melhor, mas não esperemos que caia do céu. Por ele, há que lutar com toda a confiança.

 

Mário Nogueira

Secretário Geral da FENPROF

SPRA EM SINTONIA COM O SINDICATO DOS INSPETORES DA EDUCAÇÃO E ENSINO

siee trans

O Sindicato dos Professores da Região Açores considera que os princípios gerais defendidos pelo SIEE, nas palavras do seu Presidente, deveriam nortear a atividade da Inspeção Regional da Educação, nomeadamente, através da atividade inspetiva, contribuir para a melhoria do Sistema Educativo Regional e do funcionamento das escolas, em espirito colaborativo e ação preventiva e pedagógica. A Inspeção Regional da Educação deve ser um parceiro na avaliação das escolas e não um classificador.

A Direção

Organizações lançam Petição/Abaixo-Assinado

Subscrever online

 

Os docentes subscritores manifestam o seu profundo desacordo com as posições do Ministério da Educação e Ciência para a revisão da legislação de concursos, que, a serem aplicadas, continuarão a provocar situações de enorme instabilidade nas escolas e na classe docente.

 

Os professores e educadores defendem, entre outros aspetos:

 

– Que o princípio da graduação profissional seja respeitado em todos os concursos e procedimentos concursais: concursos interno e externo (sendo dessa forma garantida a equidade entre candidatos), mobilidade interna(evitando ultrapassagens de docentes com maior graduação, nos destacamentos, que resultam de distorções significativas na ordenação dos candidatos) ou contratação de escola (retirando carga subjetiva às contratações, particularmente inaceitável quando se trata de acesso a emprego público;

 

– Tornar residuais as contratações de escola, devendo estas existir apenas em situações absolutamente excecionais, comprovadamente não solucionadas pela Lista Graduada Nacional, e eliminar as renovações de contrato, fator de grandes injustiças e de subversão da lista graduada;

 

– Abertura de vagas em quadros de escola ou agrupamento, de acordo com as reais necessidades. Os horários que são preenchidos por recurso a docentes colocados nas necessidades transitórias, durante três anos consecutivos (ainda que nem sempre pelo mesmo docente), deverão obrigar à abertura de vaga nesse quadro de escola ou agrupamento;

 

– Cumprimento da Diretiva 1999/70/CE de 28 de junho de 1999, respeitante aos contratos de trabalho a termo, devendo estes passar a definitivos ao fim de 3 anos de serviço. Aplicação daquela Diretiva a todos os docentes, designadamente aos das escolas de ensino artístico especializado e aos docentes do ensino superior e investigadores;

 

– Realização, já no presente ano escolar, de um concurso extraordinário interno, com um número de vagas adequado às reais necessidades das escolas e dos agrupamento de escolas, de modo a permitir os ajustamentos necessários, nomeadamente a transferência de milhares de docentes de QA/QE que, por força de sucessivas alterações no regime de concursos, se viram colocados a muitos quilómetros de distância das suas áreas residenciais, bem como a transferência de milhares de docentes de QZP que há muito aguardam por uma vaga num quadro de escola ou de agrupamento que lhes garanta a necessária estabilidade e ainda a entrada nos quadros de docentes que vêm exercendo a sua atividade em situação precária;

 

– Correção de preceitos legais relativos a concursos e mobilidades, de forma a concretizar o teor da ata negocial assinada entre o MEC e as organizações sindicais em 25 de junho de 2013, documento em que o MEC assumiu compromissos com os professores e educadores que é imperativo cumprir.

 

Os subscritores declaram-se disponíveis para continuar a lutar em defesa dos seus direitos sociais, profissionais e de carreira.

 

Afirmar Abril, Construir o Futuro!

 abril3

Representante da República veta o Decreto nº 3/2014

O Representante da República vetou hoje, ao abrigo do nº 2 do artigo 233º da Constituição, o Decreto nº 3/2014, que “Cria o Regime de Integração Excecional dos Docentes Contratados por Concurso Externo Extraordinário em 2014”, solicitando à Assembleia Legislativa da Região uma nova apreciação do mesmo.

 

Ver a nota de impresa aqui

SPRA oficia SRECC devido ao amianto nas escolas

                                                                                            Exmo. Senhor Secretário Regional

                                                                                            da Educação, Ciência e Cultura

                                                                                            Paços da Junta Geral – Carreira dos Cavalos

                                                                                            9700-167 Angra do Heroísmo

 

 

Nossa Referência                                                                          Ponta Delgada (Data)

    95-02/2014                                                                                           2014-03-24

 

 

Assunto: Amianto nas Escolas pdf

                                                                                               

 

Sendo o amianto  uma substância altamente tóxica, que tem efeitos potencialmente graves sobre a saúde humana  e o ambiente, o Sindicato dos Professores da Região Açores está muito preocupado com o facto de ainda existirem, na Região, edifícios escolares contendo esta substância, alguns profundamente degradados, o que potencia, sobremaneira, o perigo que esta substância encerra;

 

Tendo este sindicato conhecimento de um Inventário Regional das Instalações/Estruturas/ Edifícios/Equipamentos Públicos contendo amianto, que consta do Portal do Governo;

 

Tendo, igualmente, o SPRA conhecimento das recentes declarações públicas de V. Exa. a dar conta das Unidades Orgânicas que vão ser intervencionadas pelo Governo Regional, até ao final da atual legislatura;

 

Tendo chegado a este sindicato preocupações de professores que frequentam escolas com utilização da substância em apreço na sua construção, tendo inclusivamente relatado um número anormal de casos de cancro nessas escolas;

 

Tendo em atenção o estipulado no Decreto Legislativo Regional n.º 12/2009/A, de 28 de julho, vimos, por esta via, solicitar que nos esclareça se as Escolas Básicas Integradas de Rabo de Peixe, Lagoa, Capelas, Arrifes e Canto da Maia, em S. Miguel, bem como a Escola Básica e Secundária da Calheta, em S. Jorge, são as únicas que ainda não foram alvo da remoção do amianto.

 

Antecipadamente agradecidos pela atenção que venha a dispensar ao assunto, apresentamos as mais cordiais saudações

 

 

 

                                                                                                                O Presidente

                                                                                                   António José Calado Lucas

Concurso Interno, Externo e Oferta de Emprego 2014 / 2015

 

Oferta de Emprego / Contratação a termo resolutivo com Mapa de vagas apuradas e Lista de Colocações já disponivel em http://concursopessoaldocente.azores.gov.pt/2014/default.asp

 


Recurso Hierárquico e Lista de Colocações do concurso externo extraordinário e Projeto de Lista Ordenada da Oferta de Emprego

 


 


Lista de colocações do concurso interno extraordinário disponiveis

 


 

LISTA ORDENADA DE GRADUAÇÃO DE CANDIDATOS AO CONCURSO INTERNO EXTRAORDINÁRIO DE PROVIMENTO PARA O ANO ESCOLAR DE 2014/2015 – http://concursopessoaldocente.azores.gov.pt/2014/default.asp


Próximas datas (previsão) 

Concurso Interno/Externo Extraordinário – Projeto de Lista Ordenada de Graduação –18 de Julho 

Concurso Interno/Externo Extraordinário – Audiências e Desistências – 21 de Julho a 1 de Agosto


 

 

Foi publicitado o projeto de lista ordenada de graduação dos candidatos ao concurso interno de afetação na RAA

Os candidatos dispõem de 02 dias úteis para reclamações ou desistências AQUI

 

 


 

 

Publicadas as listas do concurso externo em http://concursopessoaldocente.azores.gov.pt/listas/20142015/ce.asp

 

 

 


 

CONCURSO INTERNO DE AFETAÇÃO – aviso de abertura pdf

 


Lista Ordenada de Graduação de Candidatos ao Concurso Externo de Provimento para o Ano Escolar 2014/2015. pdf


 Aviso de Abertura do Concurso de Oferta de Emprego para 2014/2015 pdf


Concurso Interno – Lista de Colocações 


Para aceder às listas, clique aqui.

 


Até ao próximo dia 27, os candidatos poderão apresentar reclamações do projeto de lista de graduação ou desistência (total ou parcial) das suas preferências concursais. 

Para aceder às listas, clique aqui.


Aviso de abertura pdf

 

Mais informação em http://concursopessoaldocente.azores.gov.pt/2014/

Em destaque