Em 30 de abril a FENPROF completa 40 anos de vida. Uma vida feita por professores a pensar na profissão, com os olhos postos na Escola Pública e com a convicção de que será possível e desejável uma sociedade justa em que todos tenham lugar e sejam felizes.
Entre outras iniciativas que decorrerão proximamente, a FENPROF destaca:
Exposição “José Salvado Sampaio, o Homem e o Pedagogo”. Esta exposição destaca a vida e obra de um grande pedagogo que, infelizmente, já não se encontra entre nós, tendo sido um lutador antifascista nos negros tempos da ditadura, dirigente da FENPROF e da CGTP-IN e membro do Conselho Nacional de Educação. A inauguração da Exposição terá lugar em 20 de abril, às 15:00 horas. Estará patente na Galeria António Borges Coelho, na sede do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (Rua Fialho de Almeida);
Conferência Internacional “Valorizar a Docência. Dar rosto ao futuro”, em 5 de maio, no Auditório Principal da Aula Magna da Universidade de Lisboa. Para além de assinalar os 40 anos da FENPROF, a conferência terá uma ampla participação de conferencistas e oradores. António Sampaio da Nóvoa fará a conferência de abertura “Professores: libertar o futuro!” e Howard Stevenson, da Universidade de Nottingham, a conferência de encerramento, “Ativismo na Educação em tempos de crise”.
Estarão ainda presentes, apresentando comunicações, Haldis Holst (Secretária-Geral Adjunta da Internacional de Educação), Susan Flocken (Diretora do Comité Sindical Europeu de Educação), Mary Bousted (NEU, Reino Unido), Sara Svanlund (STU, Suécia), Trudy Kerperien (AOb, Países Baixos).
A opção por esta conferência internacional, como principal iniciativa dos 40 anos da FENPROF, decorre do facto de se considerar que se impõe uma reflexão sobre a importância do direito universal à educação – uma das maiores conquistas da nossa democracia –, debatendo até que ponto esse direito se vê ameaçado pela progressiva perda de atratividade da docência, com a falta de professores qualificados a afetar já dezenas de milhares de alunos.
Consciente da gravidade desse problema para o futuro do país, a FENPROF decidiu realizar uma conferência internacional, integrando a discussão sobre o estatuto e as condições de trabalho dos professores em Portugal numa reflexão mais ampla em torno da situação a nível europeu e mundial.
40 anos passados sobre a sua criação, a FENPROF considera que esta é uma reflexão essencial, sublinhando o que a UNESCO tantas vezes tem afirmado: a construção de um sistema educativo de qualidade é inseparável da valorização social e material da profissão docente. Daí que assinale o 40.º aniversário lembrando uma das suas campanhas mais emblemáticas: Somos Professores. Damos rosto ao futuro.
O programa da Conferência Internacional “Valorizar a Docência. Dar rosto ao futuro” é o seguinte:
PROGRAMA
09h30 – Receção aos participantes
10h15 – Abertura (Vídeo – apontamentos sobre os 40 anos da FENPROF)
10h30 – Mário Nogueira: FENPROF 40 Anos
11h00 – António Sampaio da Nóvoa: Conferência de abertura “Professores: libertar o futuro!”
12h00 – Haldis Holst (Internacional da Educação): “Profissão docente: desafios à escala mundial”
14h30 – Painel – A condição dos professores na Europa e a ação dos sindicatos
Mary Bousted – NEU, Reino Unido
Sara Svanlund – STU, Suécia
Trudy Kerperien – AOb, Países Baixos
Susan Flocken – Comité Sindical Europeu da Educação
15h30 – Debate
17h00 – Howard Stevenson (Universidade de Nottingham): “Ativismo na Educação em tempos de crise”
O recurso hierárquico decorre entre 28 de abril e 5 de maio. A lista de colocações do concurso interno deverá ser publicada a 10 de maio e do concurso externo a 19 de maio.
O período para audiência dos interessados e desistência decorrerá entre 10 e 21 de abril. A lista definitiva será publicada, previsivelmente, a 27 de abril.
A presente portaria estabelece os princípios e os procedimentos a observar na avaliação e certificação das aprendizagens e competências a desenvolver pelos alunos dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico regular, bem como os seus efeitos.