Apresentação Pública Estudo sobre Desgaste da Profissão Docente – Raquel Varela

Apresentação Pública Estudo sobre Desgaste da Profissão Docente – Mário Nogueira

Desgaste da profissão docente motiva estudo nacional. 

Em parceria com a FENPROF, equipa de investigadores coordenada por Raquel Varela, investigadora da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, vai fazer o maior e mais completo estudo sobre o desgaste dos profissionais docentes

O desgaste na profissão docente é, hoje, motivo de grande preocupação dos professores, em particular, e da sociedade portuguesa, em geral. Conhecem-se diversos estudos sobre os efeitos psicológicos resultantes do exercício continuado da profissão, do excessivo número de horas de trabalho e da excessiva carga extraletiva, mas a FENPROF quer aprofundar o estudo deste problema, num momento em que o assunto entrou, finalmente, na agenda de discussão com o Ministério da Educação. Nesse sentido, em conjunto com uma equipa de investigadores coordenada por Raquel Varela (investigadora da FCSH da Universidade Nova), vai ser desenvolvido o maior e mais completo estudo sobre o problema, cujos resultados permitirão olhar o interior da profissão para melhor se perceber de que forma a atual situação afeta, profissionalmente, os docentes e também a vida das escolas.

Entre fevereiro e junho, decorrerão as diferentes fases deste estudo que será feito a partir de milhares de inquéritos a recolher nos estabelecimentos de educação e ensino. A importância do tema e a sua atualidade justificam que este seja o momento de desenvolver tão ambicioso estudo.

Os objetivos, procedimentos e iniciativas previstas no âmbito deste estudo foram apresentados por Raquel Varela e Mário Nogueira no dia 31,na Biblioteca da Escola Secundária de Camões.

Recenseamento ME – verificação de dados

A informação presente na base de dados do Ministério da Educação poderá servir para diferentes efeitos – nomeadamente concurso ou progressão. Os docentes interessados devem verificar os seus dados pessoais e profissionais, e aceitá-los ou reclamá-los.

A aplicação Reclamação está disponível aqui

O prazo termina às 17:00 de 6 de fevereiro (3.ª feira), hora dos Açores.

REUNIÃO ENTRE O SPRA/SREC – DIA 29 DEZEMBRO DE 2017

 NOTA INFORMATIVA

No sentido de dar sequência às posições assumidas pelo Governo Regional na reunião de 21 de novembro com esta estrutura sindical, relativamente à aplicação de todas as soluções encontradas na negociação entre os sindicatos e o Ministério da Educação, nomeadamente as relativas ao descongelamento das carreiras dos docentes em 2018 e à consequente recuperação do tempo de serviço congelado, o SPRA solicitou reunião de trabalho com o SREC para resolver problemas inerentes aos docentes da Região em progressão, já no ano de 2018.

Resolvida a situação da avaliação dos docentes em progressão em 2018

Um dos problemas solucionados na reunião de ontem tem a ver com a avaliação dos docentes que já irão progredir no ano civil de 2018. Segundo o Secretário Regional da Educação, serão 1.315 docentes dos quadros a 1 de janeiro de 2018, e ao longo do ano, mais 925 docentes, perfazendo um total de, pelo menos, 2.240 docentes dos quadros da Região Açores a progredir no próximo ano civil.

Estes docentes, segundo a lei, teriam que ter avaliação do desempenho entre o período da última avaliação e a data da progressão, requisito que não possuíam. Assim, o SPRA, na tentativa de solucionar este problema, apresentou ao SREC uma solução administrativa para que todos os docentes em progressão tenham a menção de avaliação de BOM neste período de tempo, solução aceite pelo Secretário da Educação.

Fica assim resolvido um problema decorrente do período de congelamento e do facto de a partir de janeiro de 2018 os docentes voltarem a ter o tempo contabilizado para efeitos de progressão na carreira.

Recuperação do tempo congelado

Nesta reunião, o SPRA também apresentou os resultados da 1.ª reunião do processo negocial com o Ministério da Educação, na qual foram facultados, pelo ME à FENPROF/SPRA, dados estatísticos da distribuição dos docentes na carreira, dos docentes em progressão….situação que o SPRA também reivindica da SREC, que se comprometeu a facultar, na próxima semana, todos os dados solicitados pelo SPRA que permitam fazer uma radiografia da situação dos docentes na Região e, assim, aferir a situação dos docentes, bem como o seu posicionamento na carreira.

Reivindicação do SPRA/FENPROF

Relativamente à recuperação do tempo congelado, que no continente é de 9 anos, 4 meses e 2 dias, e nos Açores de 7 anos, o SPRA apresentou ao SREC a reivindicação da FENPROF, junto do Ministério da Educação. A proposta aponta para que a recuperação seja de 20% por ano, do tempo global, a iniciar em 2019 e a terminar em 2023. Esta solução, se for aceite nas negociações com o ME, será aplicada diretamente na Região Autónoma dos Açores, conforme afirmado pelo Governo Regional.

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Plenários Sindicais em janeiro de 2018

O SPRA, no sentido de informar e de debater com os docentes da Região todos os assuntos que estão na ordem do dia, ou seja, o descongelamento, as progressões e a recuperação do tempo de serviço congelado, desde janeiro de 2011 até 31 de dezembro de 2017, irá promover plenários em todas as ilhas, conforme mapa:

Nota Informativa. 

Cartaz dos plenários. 

Oficio de solicitação de reunião. 

Na sequência da reunião que esta estrutura sindical teve com o Presidente do Governo Regional do Açores, no passado dia 21 de novembro, em que V. Exa esteve presente, e onde foi assumido pelo Governo Regional que se aplicariam, na Região, as soluções encontradas no território nacional, relativamente ao descongelamento da carreira docente, a janeiro de 2018, e à recuperação do tempo de serviço congelado para efeitos de progressão entre 2011 e 2017, e, ainda, nos termos do artigo 363.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, vem o Sindicato dos Professores da Região Açores requerer a V. Ex.ª o envio de dados estatísticos relativos aos docentes em carreira, na Região Autónoma dos Açores, designadamente os seguintes mapas:

1. Distribuição dos docentes do quadro pelos diversos escalões da carreira docente nas respetivas Unidades Orgânicas;

2. Previsão do número de docentes, por escalão, em progressão em 2018, 2019, 2020 e 2021;

3. Previsão do número de docentes, por escalão, em progressão no mês de janeiro próximo.

Aguardando o envio tão breve quanto possível dos dados solicitados, apresentamos os melhores cumprimentos

O Presidente do SPRA

Oficio remetido ao SREC. 

Reunião negocial sobre a recomposição da carreira, 15 de dezembro

• Projeto de Resolução dos Verdes que visava a contagem integral do tempo de serviço foi aprovado no parlamento apenas com a abstenção de PSD e CDS-PP;

• Ver declarações do Secretário Geral da FENPROF em https://youtu.be/zJv-BZMsBGI, à saída da reunião com o governo.

Conforme previsto na Declaração de Compromisso assinada, em 18 de novembro, entre o governo e as organizações sindicais de docentes, realizou-se a primeira reunião do processo negocial relativo à designada recomposição da carreira.

A recomposição da carreira compreende três componentes:

– Reposicionamento dos docentes que, tendo entrado na carreira durante o período de congelamento, ficaram retidos no 1.º escalão;

– Descongelamento das progressões, que se realizará nos termos definidos para o conjunto da Administração Pública;

– Recuperação do tempo de serviço perdido pelos professores ao longo de 9 anos, 4 meses e 2 dias de atividade desenvolvida.

Participaram nesta reunião todas as organizações que subscreveram a Declaração de Compromisso. Em causa estiveram a apresentação dos dados relativos aos diferentes aspetos em análise no âmbito do modelo a negociar e a fixação do calendário negocial, nos termos, aliás, do que se encontra consagrado na Lei de Trabalho em Funções Públicas quanto à negociação coletiva.

A melhor notícia, contudo, não vem da reunião com as secretárias de Estado Adjunta da Educação e da Administração e Emprego Público, mas sim da Assembleia da República: o Projeto de Resolução do Partido Ecologista “Os Verdes” para a contagem integral do tempo de serviço para efeitos de progressão na carreira foi aprovado, hoje, 15 de dezembro, pela maioria parlamentar (PS, PCP, BE, PEV e PAN), tendo havido apenas a abstenção do PSD e CDS-PP (os dois partidos que formavam a anterior maioria que suportava o governo de Passos Coelho – Paulo Portas – Nuno Crato). Esta é mais uma importante vitória da razão dos docentes portugueses, estando agora o governo obrigado, mais do que nunca, a negociar e a tomar as medidas necessárias para que esta decisão (que já fazia parte da Declaração de Compromisso) seja efetivamente concretizada.

Entretanto, os docentes começaram a receber uma carta do ministro da Educação na qual o governante apenas se refere de uma forma pouco clara, em relação a alguns aspetos, ao que será o processo de descongelamento, procurando desligar este da contagem integral do tempo de serviço. Para a FENPROF esta é matéria que deverá ser tratada em conjunto com as outras duas acima referidas (reposicionamento e descongelamento), evitando-se, dessa forma, que o governo procure adiar a definição dos tempos, calendários e processos para a contagem integral de todo o tempo de serviço, como ficou estabelecido na Declaração de Compromisso.

A próxima reunião do processo negocial hoje iniciado e que pretende concretizar os termos da Declaração de Compromisso ficou agendada para 24 de janeiro de 2018.

No entanto, as negociações entre a FENPROF e o ME vão prosseguir ainda durante este ano de 2017, estando já confirmada nova reunião a 20 de dezembro para prosseguir o processo negocial em curso, relativo à revisão do regime geral de concursos, aprovação de normas concursais para docentes do ensino artístico especializado e de técnicas especiais e à fixação de normas para progressão aos 5.º e 7.º escalões da carreira docente, tendo o Ministério acrescentado à ordem de trabalhos desta reunião a questão da criação do grupo de recrutamento de Língua Gestual Portuguesa.

Para 10 de janeiro, está marcada a primeira reunião do processo negocial relativo ao posicionamento dos docentes retidos no 1º escalão, e a 26 de janeiro tem lugar a primeira discussão sobre as questões relacionadas com o desgaste da profissão docente, como os horários de trabalho e a criação de um regime específico de aposentação. 

O Secretariado Nacional

COMUNICADO SOBRE A CONVERGÊNCIA EM FORMAS DE LUTA REGIONAIS

A Direção do Sindicato dos Professores da Região Açores, face aos pedidos de esclarecimento que têm sido feitos sobre a convergência em formas de luta regionais no início de 2018, considera que é relevante, no atual momento, em que o Governo da Republica recuou face à sua posição inicial de não recuperação do tempo de serviço congelado dos docentes, apresentar quatro considerações a todos os Docentes que trabalham na Região:

1. O SPRA tem, no seu passado – e, em particular, no seu passado recente – muito trabalho e empenho na defesa da profissão docente, sendo sempre as suas reivindicações feitas em unidade com os docentes nos Açores, destacando-se o combate à precariedade e a defesa da carreira, de horários de trabalho justos e dignos, bem como da sua uniformização, e de um regime específico de aposentação.
2. Os processos de luta encetados pelos professores e educadores, promovidas intensamente pelo SPRA/FENPROF, tiveram como consequência a abertura de um importantíssimo processo negocial com o Governo da República – quando muitos diziam ser impossível, a começar pelo próprio Governo.
3. O processo negocial com o Ministério da Educação iniciou-se hoje, 15 de dezembro, estando já agendada nova reunião para 10 de janeiro. Este processo negocial visa, na sua essência, a “recomposição da carreira”, permitindo a recuperação do tempo de serviço congelado e a possibilidade de todos os docentes chegarem ao topo da carreira.

4. O SPRA, estando firme, convictamente e de boa fé envolvido no corrente processo negocial, não pode, nesta fase, com os desenvolvimentos entretanto ocorridos, aderir a um processo de luta autónomo, porque nos tiraria toda a legitimidade e credibilidade, no presente e no futuro.

O SPRA irá ouvir os docentes nos Açores, em plenários em todas as ilhas, iniciando-se em 12 de janeiro, em Ponta Delgada, e terminando a 23 de janeiro, no Corvo. Nesta fase, como já referimos, perante os desenvolvimentos, decidiremos, em conjunto com os professores e educadores, qual a estratégia de luta mais adequada na defesa da nossa Profissão.

Não pretendemos influenciar nenhum docente sobre a sua adesão a qualquer forma de luta. Nesse sentido, remetemos mais esclarecimentos para o mês de janeiro, nomeadamente sobre os seguintes aspetos:

• a história e a estratégia reivindicativas dos docentes no plano regional, em particular nas lutas que tiveram sucesso;
• as reivindicações expostas no pré-aviso de greve e a sua pertinência regional e/ou nacional;
• o momento adequado para promover uma luta.

 Angra do Heroísmo, 15 de dezembro de 2017

 A Direção do SPRA