Organizações sindicais de professores convocam a luta com os olhos postos na negociação

As organizações sindicais de professores e educadores – ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SIPE, SIPPEB e SPLIU – reuniram-se hoje para avaliar o ciclo negocial que se desenvolveu esta semana e os resultados dele decorrentes. 

 Avaliando de forma muito negativa a reunião realizada em 4 de junho com a presença do Ministro da Educação, bem como as declarações do Primeiro-Ministro no debate quinzenal que teve lugar, ontem, na Assembleia da República, as organizações sindicais de professores e educadores decidiram: 

– Manter aberta a janela negocial que, na próxima semana, tem já previstas reuniões a 14 e 15, para negociação do despacho de organização do próximo ano letivo, admitindo, ainda, continuar negociações sobre a recuperação do tempo de serviço, não para estabelecer o tempo a recuperar, mas, como determina a Lei do Orçamento do Estado, o prazo e o modo de o fazer; 

– Entregar, em 15 de junho, novos pré-avisos de greve ao serviço de avaliações que permitam prosseguir o protesto, caso o problema do tempo de serviço não esteja ainda solucionado. Estes pré-avisos deverão abranger o período compreendido entre 2 e 13 de julho; 

– Diligenciar junto dos serviços jurídicos dos Sindicatos de Professores sobre a possibilidade de cada organização avançar com ações contra Estado Português, em representação dos seus associados, credores que são de 9 anos, 4 meses e 2 dias cumpridos, mas não considerados para efeitos de carreira, e alvo de tratamento discriminatório dentro da Administração Pública; 

– Manifestar disponibilidade para convergir com outros setores da Administração Pública a quem o Governo também tem recusado recuperar o tempo de serviço cumprido durante o período de congelamento; 

– Caso, no início do próximo ano letivo, o Governo insista em não contar todo o tempo de serviço cumprido no período de congelamento, prever a convocação de greve para o dia 14 de setembro, primeiro dia de atividade letiva para todos os docentes; 

– A manter-se este problema até ao final de setembro, convocar uma forte luta antes da apresentação da proposta de Orçamento do Estado para 2019, que passará pela realização de greve ao longo de toda a semana que culmina no Dia Mundial do Professor (5 de outubro). 

Para além destas ações, outras que se considerem oportunas poderão ser desenvolvidas. As greves previstas para setembro e outubro, naturalmente, passarão por uma auscultação prévia dos professores e educadores.

“Primeiro-ministro é habilidoso com as palavras”

Esta tarde, na RTP, o Secretário-Geral da FENPROF afirmou que «António Costa tem de ser rigoroso com as suas palavras e lembrou que foi assinado um acordo para que todo o tempo de serviço dos professores seria para recuperar. Mário Nogueira lembrou que o governo tem um compromisso com os professores que ainda não foi concretizado», refere a notícia da RTP.

Veja aqui as declarações do Secretário-Geral da FENPROF ao Jornal das 18 horas, em direto na RTP3.

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 Este sábado, 19 de maio, os docentes dos Açores

irão para as Portas da Cidade exigir RESPEITO!

Carreira, aposentação, vinculação e horários

são questões que requerem medidas urgentes,

mas às quais o ME recusa respostas

que façam justiça aos docentes.

Vê aqui as razões do protesto (folheto desdobrável SPRA)  

Vê aqui as razões do protesto (cartaz SPRA)   

Integrada na manifestação nacional que ocorrerá no mesmo dia, haverá nas regiões autónomas concentrações de docentes, em protesto contra a falta de respostas por parte do governo.

É particularmente significativo que o Ministro da Educação, que se havia comprometido em reunir trimestralmente com a FENPROF, não se tenha sentado uma única vez durante o processo negocial. A última reunião com o Ministro foi há 8 meses – demonstrando que há uns trimestres mais longos que outros, e que também, no país, há mais respeito pelos docentes do que aquele que se tem visto pelo Ministério da Educação…

Também grave é o facto de que, num processo negocial onde as principais questões deviam ser de ordem pedagógica, a lógica que impera por parte do Governo seja a das Finanças!

O Governo já assumiu que as respostas que forem dadas ao nível nacional serão aplicadas também na região, o que exige que, também cá, os docentes assinalem o seu protesto neste dia.

 Este sábado, 19 de maio, os docentes dos Açores

irão para as Portas da Cidade exigir RESPEITO!

Carreira, aposentação, vinculação e horários

são questões que requerem medidas urgentes,

mas às quais o ME recusa respostas

que façam justiça aos docentes.

 Veja aqui o folheto elaborado pelo SPRA, que expõe as razões do protesto.  

 Integrada na manifestação nacional que ocorrerá no mesmo dia, haverá nas regiões autónomas concentrações de docentes, em protesto contra a falta de respostas por parte do governo.

É particularmente significativo que o Ministro da Educação, que se havia comprometido em reunir trimestralmente com a FENPROF, não se tenha sentado uma única vez durante o processo negocial. A última reunião com o Ministro foi há 8 meses – demonstrando que há uns trimestres mais longos que outros, e que também, no país, há mais respeito pelos docentes do que aquele que se tem visto pelo Ministério da Educação…

Também grave é o facto de que, num processo negocial onde as principais questões deviam ser de ordem pedagógica, a lógica que impera por parte do Governo seja a das Finanças!

O Governo já assumiu que as respostas que forem dadas ao nível nacional serão aplicadas também na região, o que exige que, também cá, os docentes assinalem o seu protesto neste dia.

 Atualizado: adicionado vídeo da reportagem transmitida na RTP/Açores.

 Ver cartaz aqui 

CONFERÊNCIA DE IMPRENSA

Dia 19 é dia de Luta dos Professores e Educadores

No próximo dia 19 de maio, realizar-se-á uma Manifestação Nacional de Docentes, em Lisboa. A plataforma de sindicatos, em que estão incluídos os sindicatos afetos à FENPROF e à FNE, acordaram na possibilidade de, também, nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira se realizarem concentrações para que os docentes das Regiões Autónomas possam, também eles, expressar o seu descontentamento.

As razões são várias: foi a FENPROF que, ouvindo os professores, propôs esta grande manifestação de descontentamento e exigência; a FENPROF é a grande organização nacional de professores e o SPRA na Região Autónoma dos Açores – têm, por isso, uma responsabilidade acrescida na sua mobilização para a luta; a situação que vivemos exige mesmo que os professores demonstrem publicamente o seu enorme descontentamento e exijam soluções para problemas que, de outra forma, não terão fim. Problemas como:

Carreira, em particular a intenção do governo de, discriminando os professores, eliminar mais de 70% do tempo congelado;

Exigimos a recuperação de todo o tempo de serviço congelado para efeitos de progressão na carreira!

Aposentação, o governo reconhece que o envelhecimento da profissão docente é um problema muito preocupante, mas não toma medidas que lhe ponham cobro, nem valoriza as pensões;

Exigimos um regime específico de aposentação que permita o rejuvenescimento da profissão e uma real valorização das pensões já atribuídas!

Horário de trabalho – os docentes da Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico cumprem 25 horas letivas e apenas começam a beneficiar das reduções da componente letiva por antiguidade aos 60 anos de idade.

Exigimos a uniformização das 22 horas letivas e das reduções da componente letiva por antiguidade para os docentes de todos os níveis e setores de ensino.

Precariedade – mantém-se um elevado número de docentes contratados na Educação

Exigimos o ajustamento dos quadros às necessidades permanentes no setor público de ensino.

Depois das greves de 27 de Outubro, 15 de Novembro e entre 13 e 16 de Março do corrente ano letivo, com níveis de adesão que, há muito, não se viam, é tempo de os Professores e Educadores saírem à rua, para afirmar que não aceitam continuar a ser desvalorizados, exigindo respeito.

O governo, tentando evitar novos conflitos fortes com os professores, procura, recorrendo a estratégias diversas, esvaziar a luta. Os Professores terão de fazer com que o Governo entenda que a sua luta só terá fim quando as suas reivindicações forem atendidas, caso contrário, tornar-se-á ainda mais forte. 

Este é o momento para os Educadores e Professores demonstrarem o seu descontentamento e de exigirem respeito.

Esta é uma luta pela dignidade da profissão docente e contra a discriminação de que estão a ser alvo.

Os Educadores e Professores estão mobilizados para continuar a luta e exigir respeito pela sua profissão e na defesa da Escola Pública.