O SPRA anunciou, em conferência de imprensa, que não desistirá de lutar pelas reivindicações dos docentes – dignificar a carreira, combater o desgaste profisional, defender o direito à estabilidade profissional e exigir horários de trabalho justos, que permitam conciliar a vida profissional com a pessoal.
Neste início de ano letivo, vamos assistir à intensificação da luta, depois de uma das mais expressivas demonstrações da insatisfação dos docentes, com a greve às avaliações.
Conferência de Imprensa
O SPRA acaba o ano letivo em luta e em luta inicia o novo ano letivo
O tempo de serviço congelado é para ser recuperado. Todo!
O Sindicato dos Professores da Região Açores, em ano de comemoração do seu quadragésimo aniversário, saúda os seus associados, em particular, e os professores, em geral, bem como toda a comunidade educativa.
Estando a decorrer o processo de audição aos parceiros sociais no âmbito do Plano e Orçamento Regional para 2019, o SPRA reitera a necessidade de as escolas serem dotadas de orçamentos que, de facto, viabilizem a execução dos respetivos Projetos Educativos e de verem salvaguardadas as requisições de pessoal docente, bem como de assistentes operacionais e técnicos, efetuadas pelas escolas
O Sindicato dos Professores da Região Açores, cumprindo o prometido, em julho passado, dá continuidade à luta desenvolvida durante todo o ano letivo passado, que culminou num mês de greve às reuniões de avaliação, em que professores e educadores deram um sinal importantíssimo da sua enorme força coletiva, da sua determinação e da sua unidade. Na Região, mais de 90% dos Conselhos de Turma/Núcleo não se realizaram nas datas agendadas inicialmente!
No dia 14 de setembro (próxima 6ª feira) – primeiro dia do ano letivo -, o SPRA vai realizar plenários em toda a Região, retomando, assim, a luta:
• pela defesa da recuperação de todo o tempo de serviço prestado durante o congelamento – 9 anos, 4 meses e 2 dias
Passados que são quatro dias da reunião de negociação realizada no dia 7 de setembro, entre o ME e a Plataforma de Sindicatos, na qual o governo, de forma inflexível e intransigente, não apresentou qualquer proposta para negociar o prazo e o modo de recuperação do tempo de serviço congelado, numa clara violação da Lei do Orçamento do Estado para 2018, num total desrespeito pela Declaração de Compromisso assinada a 18 de novembro de 2017 e pela Assembleia da República, que, através da Resolução n.º 1/2018, de 2 de janeiro, (que contou com os votos favoráveis de todos os Partidos, incluído o PS, à exceção do PSD e CDS, que se abstiveram), recomendou ao governo a recuperação, para efeitos de progressão na carreira, de todo o tempo de serviço prestado em período de congelamento. Ao invés, prepara-se para apagar mais de 6,5 anos do tempo que os professores e educadores trabalharam, com muito empenho e dedicação, mantendo a proposta apresentada, quando, pela força da luta dos docentes, nomeadamente das greves levadas a cabo no primeiro período do ano letivo transato, foi obrigado a sentar-se à mesa e negociar.
• pela criação de medidas de combate ao desgaste e envelhecimento da profissão, que é reconhecidamente uma profissão de grande desgaste, para o que as condições de trabalho muito contribuem!
Horários mais alargados e desregulados e cada vez mais tarefas de carácter burocrático. Tudo é exigido aos docentes, numa escola que espelha uma sociedade amplamente complexa!
• por um regime específico de aposentação aos 36 anos de serviço, independentemente da idade e, no imediato, aos 40 anos de carreira
contributiva, que possibilite o rejuvenescimento que se impõe à classe docente, bem como a sua dignificação.
• pelo combate à precariedade docente
Na primeira cíclica da contratação, foram colocados 565 docentes, o que prova a necessidade de abertura de mais vagas de quadro. A este propósito, o SPRA insiste na sua reivindicação de, durante esta legislatura, o Governo integrar nos quadros, pelo menos, 400 docentes.
• pelo pagamento da compensação pela caducidade do contrato a termo, independentemente da data em que seja celebrado novo contrato, cumprindo, deste modo, com o estipulado na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, à semelhança do que acontece no Continente.
• pela uniformização dos horários de trabalho e das reduções da componente letiva pela idade e tempo de serviço, para todos os níveis e sectores de ensino, não só para os docentes do quadro, mas também para os docentes contratados, cumprindo o estipulado no Estatuto da Carreira Docente, bem como pela atribuição de horas da componente letiva, no 1º ciclo, para o exercício das funções equivalentes a diretor de turma.
Para além destes plenários, que se irão realizar na próxima 6ª feira, dia 14, em toda a Região, estão já definidas, em convergência, ações de luta, de que destacamos:
• Greve Nacional de Professores e Educadores, de 1 a 4 de outubro, por regiões, sendo que nos Açores será no dia 4;
• Manifestação Nacional, a 5 de outubro, dia Mundial do Professor;
• Concentrações de docentes aquando da apresentação da proposta de OE para 2019;
• Concentração de docentes no dia da discussão da parte respeitante à Educação da proposta de OE;
• Solicitação de audiências aos líderes dos Grupos e Representações com assento na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores;
• Solicitação de audiência ao Representante da República;
• Solicitação de audiência ao Governo Regional.
O ano letivo anterior acabou em luta e em luta se inicia este novo ano letivo.
Os docentes, com o SPRA, não desistem!
O tempo de serviço congelado é para ser recuperado. Todo!
Angra do Heroísmo, 11 de setembro de 2018
