Atualizado dia 12/2 às 12:30 – notícia do Açoriano Oriental
Atualizado dia 8/2 às 12:30 – notícia do Diário Insular
Na sequência da intervenção do SPRA encetada no ano de 2018, relativa aos problemas vividos por docentes e investigadores na UAc, o SPRA enviou um ofício ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, alertando para a necessidade urgente de dar resposta às situações já antes identificadas.
A intenção é, mais uma vez, contribuir para a valorização justa de docentes e investigadores. O SPRA continuará a intervir sobre estas matérias, até que elas sejam resolvidas e regularizadas.
Veja aqui o ofício enviado ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
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Nota de imprensa
SPRA oficia MCTES sobre grave situação na UAc
O SPRA enviou hoje um ofício ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, onde foi dada nota dos graves problemas vividos pelos docentes e investigadores da Universidade dos Açores, resultantes da atuação da Reitoria. Este ofício, que foi enviado com conhecimento ao Presidente do Governo Regional dos Açores, alerta para os prejuízos causados à Instituição, uma vez que, na opinião do SPRA, sem a justa valorização dos profissionais da UAc, bem como do ensino e da investigação nela desenvolvidos, não será possível termos Ensino Superior de Qualidade nos Açores.
A atuação do SPRA tem sido a de tentar resolver os problemas reportados da forma mais discreta possível. Nesse sentido, o sindicato pediu, em julho passado, uma reunião ao Reitor, para a qual não se mostrou disponível, tendo o SPRA entretanto reunido com o Conselho Geral da UAc, órgão máximo da Instituição.
É hoje notório que a dimensão da equipa Reitoral, a maior de sempre no país comparativamente com o número de alunos e de professores, é um entrave ao trabalho desenvolvido na UAc, problema agravado com a injustificada centralização das decisões na figura do Reitor. O resultado é que os critérios de gestão da Universidade, que deveriam, forçosamente, ter um cariz académico, têm um caráter meramente administrativo, acabando a Reitoria – e consequentemente a própria UAc – por se tornar um entrave à investigação e ao desenvolvimento de projetos.
Numa altura em que diminui abruptamente o número de alunos inscritos na Universidade (menos mil, relativamente à data de entrada do atual Reitor), seria de esperar que o comportamento fosse outro. Entre outros aspetos, é imperioso dar melhores condições aos estudantes, nomeadamente, procurando bolsas e apoios sociais, que permitam aos alunos fazer face às crescentes dificuldades financeiras da frequência de um curso superior, facilitar a assinatura de projetos de investigação, que se traduzem sempre em montantes financeiros consideráveis, e trabalhar para atrair – e não para afastar – mais estudantes.
Outro dos aspetos abordados foi a tardia valorização remuneratória, quase um ano após essa possibilidade surgir, com a entrada em vigor do Orçamento do Estado para 2018, numa fase em que a maioria das Universidades do País já havia regularizado essa situação há muito. Mas mesmo isso surge apenas depois dos esforços do SPRA, com a particularidade de o Reitor ter tornado pública a sua intenção de não mais pagar essas valorizações, atribuindo as culpas ao MCTES, pela falta de verbas. Esconde o Reitor que o problema do subfinanciamento é transversal a todas as Universidades e que a própria dimensão da Reitoria, bem como as suas decisões, resultam em gastos excessivos. Seria exemplo de boa gestão aproveitar os recursos humanos já existentes, em vez de proceder a novas contratações para exercer, injustificadamente, funções já desempenhadas por outros funcionários pertencentes aos quadros da UAc. Seria também boa gestão recorrer aos docentes da Instituição para integrarem júris de concursos, em vez de pagar a docentes de outras Universidades para exercerem o mesmo papel. Está assim demonstrada a incoerência de quem usa o argumento das despesas apenas quando lhe é útil.
Aliás, a boa gestão dos recursos financeiros permitiria ainda abrir concurso para as diferentes categorias de docentes universitários. Sendo urgente a renovação do corpo docente, a abertura de lugares para as categorias de professor associado ou professor catedrático permitiria o rejuvenescimento da UAc, a valorização dos docentes e maior visibilidade do trabalho desenvolvido na Instituição.
Ainda outra consequência da política da Reitoria é o desrespeito pelo conteúdo funcional do Professor Catedrático, a quem cabe a gestão da investigação e do ensino na sua área académica. Ao invés, há casos em que essa responsabilidade é atribuída a docentes com a categoria de Professor Auxiliar, apenas por opção da Reitoria. Esta é uma matéria muito objetiva, onde não há margem para dúvidas: é a subversão das categorias docentes universitárias que está em causa, ou seja, nesta matéria, o ECDU não está a ser cumprido.
O SPRA, dando voz às indignações de docentes desta Instituição, fará tudo o que está ao seu alcance para inverter a realidade vivida na Instituição. Manter a atual realidade apenas agravará os problemas, contribuindo para desvalorizar significativamente o trabalho desenvolvido por docentes e investigadores e, consequentemente, desvalorizar a UAc, o que o SPRA, veementemente, rejeita.
Ponta Delgada, 7 de fevereiro de 2019
A Direção do SPRA
