Atualização em 2 de dezembro de 2019: introduzida notícia do Açoriano Oriental

Nota de imprensa

Ação do SPRA já levou horários do Pré-Escolar e do 1.º Ciclo à Assembleia Regional

A petição dos horários dos docentes da Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo, promovida pelo SPRA, com cerca de 2500 assinaturas, já foi entregue à Presidente da Assembleia Regional – pode ver aqui a notícia da entrega.

À semelhança dos anos anteriores, aquando da discussão do Plano e Orçamento, o SPRA reuniu com os Partidos com assento parlamentar, para dar a conhecer as suas reivindicações, nomeadamente esta, que motivou a petição. Da referida ação do SPRA resultou que três partidos (PCP, PPM e BE) apresentaram propostas de alteração ao ECDRAA e ao diploma de autonomia e gestão das escolas, que resolviam os problemas da discriminação de que são alvo aqueles docentes.

As três propostas foram chumbadas, mas o processo de luta não acabará aqui. No decurso de 2020, a petição será debatida na ALRAA, após a audição do SPRA na Comissão de Assuntos Sociais.

Nas reuniões com os Partidos, o SPRA colocou também a sua exigência no pagamento da compensação pela caducidade dos contratos a termo tal como está definido na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas. A alteração feita a este direito e no modo como se efetua o seu pagamento, que tem surgido sucessivamente no Orçamento Regional, é profundamente discriminatória dos docentes dos Açores contratados a termo.

Estas lutas têm já largos anos – a da uniformização dos horários tem mais de uma década, tendo motivado a aprovação de moções em plenários sindicais, manifestações / concentrações e petições, promovidos pelo SPRA. O SPRA não desistirá de resolver estes problemas.

Ponta Delgada, 30 de novembro de 2019

A Direção do SPRA

Uma delegação do SPRA, que saiu do plenário sindical do Faial, deslocou-se à Assembleia Regional para entregar a petição relativa aos horários do Pré-Escolar e do 1.º Ciclo.

A Petição conta com 2.500 assinaturas! 

PETIÇÃO

PELA UNIFORMIZAÇÃO DE HORÁRIOS E DAS REDUÇÕES DA COMPONENTE LETIVA POR ANTIGUIDADE PARA OS DOCENTES DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO

Igualdade, justiça e legalidade

O fim do regime especial de aposentação dos docentes em monodocência veio criar uma situação de clara discriminação dos docentes da Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico, face aos restantes docentes dos outros ciclos e níveis de ensino, em virtude da diferenciação no acesso às reduções da componente letiva por idade e antiguidade.

Sobretudo desde a extinção do regime especial de aposentação que o Sindicato dos Professores da Região Açores tem vindo a desenvolver uma série de iniciativas, de forma a suprir esta discriminação. Na realidade, foram sistematicamente abordadas estas matérias em todas as revisões do Estatuto da Carreira Docente, desde 2007, mesmo quando o regime especial de aposentação ainda não tinha sido extinto e ainda existia um regime transitório.

A luta desta estrutura sindical e dos docentes da Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico em torno da uniformização de horários de trabalho e do acesso às reduções da componente letiva, nas mesmas condições dos outros ciclos e níveis de ensino, tem cerca de uma década, com momentos de maior ou menor intensidade, em função das respetivas conjunturas.

Durante o processo de negociação das últimas alterações ao Estatuto da Carreira Docente Regional, que ocorreram durante o ano letivo 2014/2015, foi forte a convicção da Direção do SPRA de que se conseguiria, pelo menos, sobre esta matéria, uniformizar as reduções da componente letiva para todos os ciclos e níveis de ensino, até porque a prática das escolas apontava para o fim da monodocência, uma vez que os alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico tinham, no mínimo, três professores, o titular, o de Educação Física e o de Inglês. Na altura, o Secretário Regional da Educação alicerçou a sua argumentação no benefício pedagógico e didático da monodocência, argumento que era contrariado pela própria prática das escolas, e pela impossibilidade jurídica de implementação da pluridocência na Educação Pré-Escolar e no 1.º Ciclo do Ensino Básico, uma vez que a Lei de Bases do Sistema Educativo aponta a lecionação deste nível/ciclo de ensino em regime de monodocência. Ora, também a prática corrente, acentuada pela implementação do regime de flexibilidade curricular/nova matriz curricular, contradiz a argumentação do titular da pasta da educação e a própria LBSE, que considera a pluridocência apenas como coadjuvação do docente titular.

Podemos concluir que as limitações impostas pela LBSE são apenas um entrave para a reposição da justiça aos docentes deste ciclo/nível de ensino e não constitui qualquer impedimento para novas políticas educativas, que, em termos práticos, extinguem a monodocência sem o admitirem no plano formal.

O Dr. António Costa, atual 1º Ministro de Portugal, em recentes declarações na comunicação social, veio reconhecer a profunda injustiça de que são alvo os docentes deste nível/ciclo de ensino, por não terem acesso às reduções da componente letiva, nas mesmas condições que os outros.

Face ao exposto, os peticionários vêm exigir o fim da discriminação entre Ciclos e Níveis de Ensino, de forma a que os Educadores e Docentes do 1º Ciclo do Ensino Básico possam ter:

1. Horários base de 22 tempos letivos;
2. Acesso, nas mesmas condições, às reduções da componente letiva por idade e antiguidade;
3. Redução da componente letiva ou gratificação pela titularidade da turma.

Galeria Imagens do Plenário  no Faial e deslocação dos docente à ALRA

Bancada Parlamentar do PS corrige posição assumida no Plano e Orçamento para 2019

Para espanto da comunidade educativa, por via do Orçamento Regional para 2019, a Bancada Parlamentar do Partido Socialista alterou o Estatuto do Aluno, ao introduzir a possibilidade de alunos com resultados académicos pouco satisfatórios terem aulas de apoio durante as interrupções letivas. Esta alteração foi criticada por todos os partidos com assento parlamentar, pelas estruturas sindicais docentes e demais comunidade educativa, não só pela ineficácia da medida como pela sua difícil execução, aliás, posição partilhada pelo próprio Governo, na pessoa do Secretário Regional da Educação e Cultura.

Assim, é com agrado que o Sindicato dos Professores da Região Açores toma conhecimento da revogação da medida aprovada em 2019, que consta da proposta do Orçamento Regional para 2020 e que, certamente, terá a aprovação da referida Bancada. Esta posição demonstra um louvável, apesar de tardio, espírito de humildade democrática.

O SPRA espera que, à boleia deste espírito, se venha a alterar, também, o actual regime, discriminatório dos docentes, do pagamento da compensação pela caducidade do contrato a termo, ou seja, a Região mantém as condições de acesso a esta compensação que foram criadas no tempo do Governo do PSD/CDS (PAF) e que foram revogadas pelo anterior Governo do Partido Socialista. Está em causa a discriminação dos docentes do ensino público regional, relativamente aos restantes trabalhadores da Função Pública e do Sector Privado, que impede o acesso à referida compensação se o docente, tendo trabalhado até 31 de Agosto de um ano, celebre novo contrato até 31 de Dezembro daquele ano, o que não é admissível e que o Governo insiste em perpetuar.

Angra do Heroísmo, 7 de novembro de 2019

A Direção

NOTA INFORMATIVA

O Tribunal de Contas foi hoje, dia 30 de outubro, notícia ao comunicar o fim da sustentabilidade da ADSE já para o próximo ano. Ora, parece que não “bate a bota com a perdigota” – há apenas quatro anos, a mesma instituição, o Tribunal de Contas, informou que a ADSE estava sobre financiada e recomendou ao Governo que os subscritores, em vez dos atuais 3,5%, deveriam pagar apenas 2,1%, que seriam suficientes para financiar o referido sistema.

Esta “cambalhota” verificada num espaço de tempo relativamente curto deixa-nos algumas perguntas:

• A recomendação feita ao Governo em 2015 foi mal sustentada e o estudo não foi devidamente exaustivo e, por isso, a recomendação foi precipitada?

• O atual estudo pecou por excesso e prevê a falta de sustentabilidade precocemente?

Em qualquer dos casos, o Tribunal de Contas, instituição que a Constituição prevê como independente e que, por isso, deveria estar blindada a interesses obscuros, sejam eles do Governo ou de grupos económicos, parece-nos ficar muito mal nesta viragem de cento e oitenta graus no espaço de quatro anos…

Angra do Heroísmo, 30 de outubro de 2019

A Direção

Germinal

Germinal é a tradução, para livro e filme, da vida que Emilio Zola observou nas minas de França do século XIX. Para conseguir escrevê-lo, Émile Zola trabalhou como mineiro numa mina de carvão, onde ocorreu uma greve sangrenta, que durou dois meses.

Mostrou, como jamais havia sido feito, que o ambiente social exerce efeitos diretos sobre os laços familiares, sobre os vínculos de amizade, sobre as relações humanas. É o primeiro romance a debruçar-se sobre a luta de classes, no momento da sua eclosão.

6.ª f, 25 de outubro, 20:00

Realizado por Claude Berri

1993, França, Drama

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Ladrões de bicicletas

Itália, pós-guerra. O trabalho é escasso e a maioria sobrevive de expedientes. Antonio Ricci é apenas mais um desempregado, até que, um dia, consegue um trabalho a colocar cartazes. Para esse trabalho, é essencial uma bicicleta, que foi obrigado a comprar… e que lhe roubam. Com Bruno, seu filho, corre Roma à procura da bicicleta.

O filme transporta o espectador para a situação vivida por Ricci de maneira tão forte que os sofrimentos são refletidos em quem assiste – num efeito ampliado por um elenco de excelentes atores não profissionais!

6.ª f, 18 de outubro, 21:00

Realizado por Vittorio De Sica

1948, Itália, Drama

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Raiva

Nos remotos campos do Baixo Alentejo, no sul de Portugal, a miséria e a fome assolam a população. Quando dois violentos assassinatos acontecem em uma só noite, um mistério toma o lugar e a origem desses crimes passa a ser investigada.

Com vários prémios nacionais e internacionais, este filme adapta ao cinema o livro Seara de Vento, de Manuel da Fonseca (proibido em Portugal pelo regime fascista). Um retrato cru da dureza da vida na década de 50 do século passado, num país submetido, pela ditadura, à certeza de que “Nas terras mortas onde não há pão, os pobres nascem pobres e os ricos nascem ricos”.

Um elenco de luxo, com Hugo Bentes, Sergi López, Catarina Wallenstein, Rogério Samora, Adriano Luz, Leonor Silveira, Lia Gama, Isabel Ruth, Diogo Dória e Luís Miguel Cintra, entre outros.

A história dentro da história…

O próprio livro foi a adaptação de uma história real, passada nos anos 30, no Alentejo.

Um camponês, pobre como todos os que conhece à sua volta, trabalha para os donos das terras de sol a sol e come “dia sim, dia não”. A revolta torna-se insuportável e decide assassinar, a sangue frio, dois dos homens para quem trabalha, enfrentando depois sozinho a guarda e o exército. O funeral do criminoso teve honras de povo, numa manifestação popular que surpreendeu quem não vivia com a certeza da fome e do cansaço dos dias, que teimavam em correr exaustos, lentamente, pelo corpo dos homens e das mulheres, que sobreviviam sem saber como… Desta história nasceu a adaptação neorrealista de Manuel da Fonseca.

6.ª f, 11 de outubro, 21:00

Realizado por Sérgio Tréfaut

2017, Portugal, Drama

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McFarland, USA

Uma história real, como tantas outras, sobre o papel do professor na transformação da vida das crianças e jovens e os obstáculos que tem de enfrentar…

McFarland, USA é a história (baseada em factos reais) de um grupo de jovens de uma comunidade pobre que, graças à chegada de um novo professor de educação física na escola local, forma uma equipa de corrida. É uma história de superação, num meio que pouco tem a oferecer, a não ser a fuga para outra vida melhor, e da importância que um professor pode ter, mesmo nas condições mais difíceis!

6.ª f, 4 de outubro, 21:00

Realizado por Niki Caro

2015, EUA, Drama

Veja o trailer aqui

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 (atualizado em 02/10/2019 com ligação, em cada filme, para a sinopse, o cartaz e um trailer)

Comemora os 40 anos do SPRA com bom cinema!

O SPRA volta a associar-se ao Clube de Cinema da Ribeira Grande, para promover cinema de qualidade, gratuito!

Em Outubro, encerram-se as comemorações do 40.º aniversário do SPRA, com a promoção de um ciclo de cinema sobre a educação, as lutas dos trabalhadores e os conflitos sociais, numa sociedade que teima em ver o indivíduo como um número ou um meio para atingir o lucro.

40 anos de luta pelos professores e educadores, pela profissão, pelo ensino e por uma sociedade melhor são assinalados com 4 grandes filmes, que projetam o que de melhor se faz na sétima arte.

Vem passar uma noite diferente – melhor… com o SPRA!

McFarland, USA

6.ª f, 4 de outubro, 21:00

Realizado por Niki Caro

2015, EUA, Drama

Veja mais aqui (sinopse, cartaz e trailer)

Raiva

6.ª f, 11 de outubro, 21:00

Realizado por Sérgio Tréfaut

2017, Portugal, Drama

Veja mais aqui (sinopse, cartaz e trailer)

Ladrões de bicicletas (Ladri di Biciclette)

6.ª f, 18 de outubro, 21:00

Realizado por Vittorio De Sica

1948, Itália, Drama

Veja mais aqui (sinopse, cartaz e trailer)

Germinal

6.ª f, 25 de outubro, 20:00

Realizado por Claude Berri

1993, França, Drama

Veja mais aqui (sinopse, cartaz e trailer)