Após a denúncia feita pelo SPRA sobre o excesso de formaçáo que a DRE promove nas escolas (ver aqui), a SREC respondeu ao SPRA (ver aqui) tentando justificar a pertinência das mesmas.
Afinal, o SPRA tem razão! existe mesmo um execsso de formação atribuído aos docentes para este ano letivo! Ver resposta do SPRA. Aqui.
Professores exaustos. SOBRETRABALHO É UMA REALIDADE!
Como tem sido habitual antes de todas as legislaturas, o Sindicato dos Professores da Região Açores, estrutura sindical mais representativa da classe docente na Região, solicita ao Partidos Políticos, com assento parlamentar na Assembleia Legislativa dos Açores, um conjunto de propostas para a melhoria do Sistema Educativo da Região.
Neste sentido, e para que os Professores desta Região possam aferir o posicionamento que os diversos Partidos têm para a Educação nos Açores, foram elaboradas um conjunto de questões repartidas por 5 grandes temas estruturantes da Educação nos Açores, a saber: GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR, HORÁRIOS E CONDIÇÕES DE TRABALHO, ENSINO PARTICULAR, COOPERATIVO E PROFISSIONAL, EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCENTIVOS À FIXAÇÃO DE PESSOAL DOCENTE.
RESPOSTAS DOS PARTIDOS COM ASSENTO PARLAMENTAR NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL
RESPOSTAS DOS PARTIDOS COM ASSENTO PARLAMENTAR NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL
Sensibilidade face às dificuldades que as escolas e os docentes enfrentam e bom senso que os horários e as tarefas deveriam ter em conta, por forma a mitigar o desgaste a que os docentes estão sujeitos, parecem estar arredados da Direção Regional da Educação.
ANTENA 1 AÇORES – JORNAL DA NOITE – DECLARAÇÕES DO SPRA
Sensibilidade e Bom Senso – Parte II
Sensibilidade face às dificuldades que as escolas e os docentes enfrentam e bom senso que os horários e as tarefas deveriam ter em conta, por forma a mitigar o desgaste a que os docentes estão sujeitos, parecem estar arredados da Direção Regional da Educação.
O Sindicato dos Professores da Região Açores foi confrontado com o conjunto de formações promovidas pela Direção Regional da Educação, no âmbito do programa ProSucesso, que terão lugar no presente ano letivo.
Para além das ações que decorrem dos novos programas de Português e Matemática, acrescem, por enquanto, as oficinas de formação – Em Prol do Sucesso na Aula de Inglês – explorando possibilidades, Avaliar para quê? e a já anunciada oficina de formação de Física e Química. A estas formações juntam-se outras já em curso, como Cidadania e Desenvolvimento, Monitorização e Acompanhamento da Educação Inclusiva, Matemática Passo a Passo, Caminho Para Aprender Português, Programa EPIS; no âmbito das tecnologias de informação e comunicação, os programas TOPA, REDA, Ateliê do Código, Apps for Good, enfim, um conjunto interminável de projetos, programas e subprogramas.
Horários de Trabalho desregulados, esgotantes e desmotivadores
Sabendo que, em condições normais do exercício da atividade docente, professores e educadores trabalham, regra geral, mais de 26 horas de estabelecimento e mais de 35 horas semanais, não se compreende que, numa época de dificuldades e esforços acrescidos, se peça para cumprirem planos de formação que se desenvolvem ao longo de todo o ano, com sessões online, presenciais, com trabalho autónomo e colaborativo, ao longo da semana.
Casos há em que alguns docentes frequentam duas e, até, três formações em simultâneo, o que se revela inadmissível e insustentável.
Perturbação da atividade principal do professor
Este excesso de formações está a perturbar a principal atividade do professor, que é desenvolver o processo ensino aprendizagem. Além disso, está a criar-se nas escolas um sentimento de desmotivação e conflitualidade, que em nada beneficia a Educação.
O direito/dever da tutela de formar os seus trabalhadores não pode colidir com o direito dos trabalhadores a terem um horário de trabalho compatível com o que está estipulado na Lei e com uma vida digna em termos profissionais, pessoais e familiares.
Na atual conjuntura, marcada pela pandemia, em que, inclusive, se agrava a falta de docentes em alguns grupos disciplinares, sobrecarregando os que estão no ativo, em que as condições de trabalho são significativamente mais difíceis, quer no ambiente de sala de aula, quer nos trabalhos colaborativos que se realizam nas escolas, parece-nos incompreensível sobrecarregar ainda mais os docentes.
Torna-se evidente, portanto, que, uma vez mais, a sensibilidade face às dificuldades que as escolas e os docentes enfrentam e o bom senso que deveriam ser tidos em conta nos horários e nas tarefas, aliviando o desgaste a que os docentes estão sujeitos, parecem estar arredados da Direção Regional da Educação.
Angra do Heroísmo, 14 de outubro de 2020
A Direção
Ver comunicado de imprensa em PDF
ASSISTA EM DIRETO
PORTO, SEMINÁRIO DO VILAR – 15:00 HORAS
Em 5 de outubro, como já tinha anunciado, a FENPROF estará no Porto. Inicialmente estava prevista numa iniciativa que teria uma primeira concentração de docentes na Praça de Gomes Teixeira (Leões), de onde os professores desfilariam até ao centro da cidade, indo atapetar a Avenida dos Aliados e a Praça da Liberdade com as suas reivindicações. As condições climatéricas previstas para esse dia, contudo, são extremamente desfavoráveis, pelo que a FENPROF decidiu transferir a iniciativa para um espaço coberto, no caso, o grande auditório do Seminário do Vilar (Rua Arcediago Vanzeller, 50).
Esta sessão, que contará com algumas centenas de professores, estando presentes delegações de todos os distritos e das regiões autónomas, organizar-se-á da seguinte forma:
– 15:00 horas: início da sessão;
– 15:15 horas: intervenção de Manuela Mendonça, Coordenadora do SPN e Presidente do Conselho Nacional da FENPROF
– 15:30 horas: projeção do vídeo produzido pela Internacional de Educação (IE) sobre o Dia Mundial do Professor
– 15: 45 horas: saudação de Isabel Camarinha, Secretária-Geral da CGTP-IN
– 16:00 horas: intervenção de Mário Nogueira, Secretário-Geral da FENPROF
A sessão será marcada pela adoção de todas as medidas de segurança sanitária em vigor, sendo observadas normas elementares, tais como o distanciamento físico ou o uso de máscara.
Neste ano de 2020, o Dia Mundial do Professor é assinalado num momento muito particular da vida de toda a sociedade, com natural impacto na das escolas, num primeiro momento, tendo obrigado a que se recorresse a ensino remoto e, agora, impondo diversos constrangimentos à concretização do ensino presencial. Constrangimentos cujas causas residem na grave situação epidemiológica que se vive, é verdade, mas também na insuficiência das medidas de segurança sanitária definidas pelo Ministério da Educação para as escolas e, ainda, na já crónica insuficiência de recursos humanos, designadamente de assistentes operacionais.
Num momento em que a Covid-19 já entrou em mais de meia centena de escolas (dados registados pela FENPROF), o tempo é de exigência de investimento na Educação, como tem apelado o Secretário-Geral da ONU, António Guterres, não só para superar os problemas criados pela pandemia, como aqueles que ela agravou. Assim, num momento em que se anunciam planos de recuperação para Portugal e em que está próximo o debate e votação do Orçamento do Estado para 2021, esta será a oportunidade para a FENPROF tornar públicas as propostas que, em sua opinião, deverão integrar a lei orçamental.
Melhorar a capacidade e qualidade da resposta pública de Educação e valorizar a profissão docente que, nos últimos anos, tem vindo a perder profissionais e a não atrair jovens candidatos, serão pedras de toque das propostas sindicais que serão entregues ao Ministério da Educação e à Assembleia da República.
Tendo em conta a impossibilidade de muitos docentes estarem presentes, a FENPROF assegurará a transmissão em direto desta sessão com acesso a partir da página www.fenprof.pt ou da página do YouTube da FENPROF.
RESULTADOS ELEITORAIS – Comissão Eleitoral
RESULTADOS DEFINITIVOS DA ELEIÇÃO DOS CORPOS GERENTES DO SPRA – Triénio 2020/2023
Tomada de posse dos Corpos Gerentes – triénio 2020/2023. Dia 13 novembro de 2020
Intervenção do Presidente da Assembleia geral do SPRA – Aníbal Pires (ver em PDF)
OCS sobre a Tomada de Posse dos Corpos Gerentes do SPRA
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Dia 28 – Voto Eletrónico não presencial. Clique na imagem
Dia 30 – Voto Presencial nas mesas das escolas e sedes do SPRA. Convocatória Assembleia Geral.
Dia 28 – Voto Eletrónico não presencial
Dia 30 – Voto Presencial nas mesas das escolas e sedes do SPRA. Convocatória Assembleia Geral.
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Lista A – Lista candidata aos Corpos Gerentes do SPRA – Triénio 2020/2023
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ELEIÇÃO DOS CORPOS GERENTES / TRIÉNIO DE 2020/2023
REGULAMENTO ELEITORAL
I – CONDIÇÕES GERAIS
II -COMISSÃO ELEITORAL
III – VOTOS POR VIA ELETRÓNICA NÃO PRESENCIAL
IV – CALENDÁRIO ELEITORAL
V – CONSTITUIÇÃO DAS LISTAS
Listas dos Órgãos Regionais
Listas dos Órgãos de Área Sindical
VI – BOLETINS DE VOTO
CONFERÊNCIA DE IMPRENSA – ABERTURA DO ANO LETIVO 2020/2021
Em nome da Direção do Sindicato dos Professores da Região Açores, saudamos toda a comunidade educativa, com especial ênfase para os associados desta estrutura sindical. Em tempos de incerteza e de tantos constrangimentos, as escolas, no âmbito da sua autonomia, souberam dar a melhor resposta possível para que o ensino presencial fosse uma realidade na Região Autónoma dos Açores.
IMPLEMENTAÇÃO DOS PLANOS DE CONTINGÊNCIA
Limitações e constrangimentos
Através da consulta da rede de dirigentes e delegados sindicais do SPRA, foi possível elaborar um “retrato” das principais dificuldades das escolas na implementação dos respetivos planos de contingência. Tal como era esperado, as dificuldades foram mais evidentes naquelas com maior número de alunos. Nestes casos, é assumido, frequentemente, que a distância entre alunos na sala de aula é de 1 metro, ou menos. Pelo contrário, nas escolas de pequena dimensão, é garantido o distanciamento nos termos definidos pela DRS e pelos respetivos planos de contingência.
Algumas Unidades Orgânicas assumiram limitações no acesso a espaços desportivos, ao bar, refeitório, à biblioteca e salas de TIC, no desdobramento de turmas (mais extensas) e alguns constrangimentos relativos a transportes escolares. Tanto quanto foi possível apurar, nenhuma escola da Região optou por ter aulas ao sábado.
RECURSOS HUMANOS
Envelhecimento da classe docente e consequente falta de recursos de professores
Sobre os recursos humanos, para além do assumido envelhecimento do pessoal docente e não docente, parece evidente uma necessidade transversal a todas as escolas de reforço de pessoal não docente para o cumprimento eficaz dos planos de contingência. Embora a Tutela tenha afirmado que o ratio do número de auxiliares/alunos nos termos da Lei é cumprido, as exigências impostas pela pandemia não se compadecem com ratios determinados para períodos de normalidade em que já se revelavam escassos.
Quanto ao pessoal docente, é já evidente a falta de professores nas escolas, como se constata na existência de horários na BEPA, que contabiliza neste momento 116 ofertas de emprego. Há necessidades de docentes em Ilhas onde não era habitual a falta destes recursos, nomeadamente, 49 em S. Miguel, 31 na Terceira, 10 em S. Jorge, 9 no Pico, a título de exemplo. Isto significa que as listas centralizadas de docentes da DRE já não dispõem dos professores necessários às escolas, em determinados grupos disciplinares. Falamos da necessidade de docentes, em disciplinas como Físico-Química, História, Filosofia, Inglês, Informática, Biologia/Geologia, entre outras, que habitualmente tinham docentes não colocados.
Esta situação poderá ser corrigida com uma verdadeira política de incentivos à fixação para os docentes nas Ilhas, aliás, mecanismo previsto na Lei e que carece de aplicação.
ALERTA AO PODER POLÍTICO
Classe docente motivada e dignificada, futuro garantido!
Mais uma vez, alertamos o poder politico para os constrangimentos na renovação da classe docente! Efetivamente, hoje, temos uma classe docente envelhecida, uma falta de aposta da formação inicial de professores e na dignificação da profissão.
Esta é uma profissão de primordial importância para o futuro da Educação, pelo que deve ser motivadora e atrativa, no sentido de serem criadas condições para que os jovens queiram ser professores e educadores.
Há que apostar em melhores condições de trabalho, numa carreira valorizada e na estabilidade profissional. Caso contrário, o futuro da Região ficará seriamente comprometido!
DISCRIMINAÇÃO DE DOCENTES
“Confinamento” dos docentes durante 14 dias e ausência de respostas de condições de trabalho para docentes pertencentes a grupo de risco
Ainda sobre os docentes, destacamos duas situações discriminatórias com impacto na vida das escolas e dos professores: em primeiro lugar, o impedimento de comparência nas escolas por um período de catorze dias, por parte dos docentes vindos de fora da Região, o que nos parece-desproporcionado, uma vez que os docentes poderiam regressar ao trabalho presencial após o segundo teste negativo, e discriminatória porque a classe docente é a única da administração regional sujeita ao “confinamento” por catorze dias; em segundo lugar, os docentes pertencentes aos grupos de risco estão impedidos, ao contrário dos que estão “confinados” aos catorze dias, de realizar teletrabalho.
O SPRA considera inaceitável que estes docentes com doenças crónicas e pertencentes a grupos de risco somente tenham direito a 30 dias remunerados de ausência do local de trabalho. É necessário criar condições para que estes docentes possam desenvolver o seu trabalho de acordo com as suas condições de saúde.
Durante a realização da Conferência de Imprensa, a DRE emitiu um oficio circular (mais um!) com orientações que vão ao encontro das pretensões que o SPRA apresentou face à discriminação, relativamente aos outros trabalhadores da administração pública regional, da obrigatoriedade do impedimento de comparência nas escolas, por um período de 14 dias, aos docentes vindos de fora da Região.
O SPRA vê, assim, esta reivindicação satisfeita, ficando a faltar a resolução do problema dos docentes considerados de grupos de risco.
Reafirmamos que é necessário criar condições para que estes docentes possam desenvolver o seu trabalho de acordo com as suas condições de saúde.
NECESSIDADE DE TESTAGEM A TODA A COMUNIDADE EDUCATIVA
Conforme indicações da OMS, aumentar o n.º de teste à população
Por último, reafirmamos a necessidade de testar os alunos, pessoal docente e não docente, de forma continuada e constante, de acordo com as orientações da OMS e Autoridades de Saúde, nacional e regional.
Além disso, deve ser monitorizada a eventual presença do vírus SARS-CoV-2 nas águas residuais das escolas, à semelhança do que já é feito por algumas instituições de Ensino Superior em Portugal.
Horta, 18 de setembro de 2020
A Direção
