Domingo, Setembro 29, 2024
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V Jogos dos Professores

 
 
 
Depois de uma interrupção de dois anos os Jogos dos Professores estão de volta.
 
A 5ª edição, que se realizará em Peniche, de 17 a 20 de Fevereiro de 2007, terá o mesmo conceito e “desenho” e será organizada pela mesma Equipa, embora assente na Xistarca, empresa de organização de eventos desportivos, com larga tradição na área das corridas de atletismo.
 
Embora diferente de Tróia, Peniche reune excelentes condições para a realização de mais uns memoráveis e animados Jogos dos Professores. Porquê? Porque o ambiente desta iniciativa foi e será sempre o mesmo, feito com o vosso espírito, com a vossa disponibilidade e boa disposição.
 
 
Já está disponível na website do evento alguma informação necessária (modalidades, programa, alojamentos, preços, inscrições, prazos mais favoráveis e todas as novidades). www.xistarca.com

APÓS PROMULGAÇÃO DO ECD PLATAFORMA SINDICAL AVANÇA COM NOVAS INICIATIVAS

A Plataforma Sindical dos Professores, considerando a promulgação do Estatuto da Carreira Docente, como o desenvolvimento normal do processo de aprovação do ECD, lamenta que não tenha sido possível realizar a reunião solicitada ao Senhor Presidente da República, cujo pedido, no entanto, mantém, tendo em conta, também, o facto de, na sua mensagem de Ano Novo, a Educação ter sido uma das preocupações manifestadas.

A Plataforma Sindical dos Professores aguarda, agora, a publicação do diploma em Diário da República e recorda que esse dia será declarado como de Luto Nacional dos Professores e Educadores Portugueses, que apenas será levantado no momento da revogação deste ECD tão gravoso para os professores e negativo para as escolas e para o sistema educativo português.

Entretanto, na sequência dos contactos já estabelecidos com os Grupos Parlamentares (faltando apenas realizar a reunião com o Grupo Parlamentar do PS, cuja solicitação foi reforçada), a Plataforma Sindical dos Professores envia hoje a todos aqueles com quem já reuniu, o Parecer de Direito elaborado pelo Professor Bacelar Gouveia em que se conclui que as alterações ao Estatuto de Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, recentemente aprovadas em Conselho de Ministros, são inconstitucionais porque:

a) introduzem quotas máximas na avaliação do mérito dos docentes, colocando-os em inadmissíveis situações de desigualdade pela arbitrariedade associada à aplicação de critérios aleatórios e estatísticos numa tarefa que é intrinsecamente de avaliação do mérito individual;

b) impõem uma mudança imprevista e desproporcionada da carreira de professor para a carreira de professor titular, dado tratar-se de profissionais que já tinham alcançado as posições mais elevadas na carreira, sempre num percurso legitimamente construído na expectativa de se manter uma dada organização da carreira docente, pelo mesma gradualmente subindo;

c) desconsideram a situação legal de equiparação efectiva a serviço prestado para acesso à carreira de professor titular por parte dos candidatos que legitimamente tenham estado dispensados de funções lectivas por razões atendíveis de saúde, violando a protecção constitucional à saúde.

A Plataforma Sindical considera que este documento, complementando as informações e preocupações manifestadas nas reuniões já realizadas com os Grupos Parlamentares, contribuirá para que se concretizem as iniciativas parlamentares possíveis (Apreciação Parlamentar e Fiscalização Sucessiva da Constitucionalidade), no sentido de poderem ser alterados alguns dos aspectos mais negativos e/ou corrigidas eventuais inconstitucionalidades.

Entretanto, em data a determinar, mas ainda durante o mês de Janeiro, a Plataforma Sindical dos Professores voltará a reunir para decidir novas acções conjuntas nos planos institucional, jurídico, negocial (processo de regulamentação do ECD) e reivindicativo.

A Plataforma Sindical dos Professores

Presidente promulgou o ECD do “ME”

 

 

PROMULGAÇÃO DO “ECD DO ME” NÃO ABALA DISPONIBILIDADE DOS PROFESSORES PARA A LUTA, ANTES A REFORÇA!

 

Consulte a republicação integral do “ECD do ME”

Consulte o diploma promulgado

 


A promulgação pelo Senhor Presidente da República, a 10 de Janeiro, do Estatuto da Carreira Docente, é a sequência normal do processo de aprovação e publicação daquele diploma legal. Não pode, contudo, a FENPROF deixar de registar negativamente o facto de o Senhor Presidente da República não ter sido sensível nem à solicitação de audiência apresentada pela Plataforma Sindical de Docentes, nem aos documentos que lhe foram enviados, quer pela Plataforma, quer pela FENPROF, nos quais se referiam alguns aspectos do ECD que são considerados de constitucionalidade duvidosa, inclusivamente por alguns ilustres constitucionalistas.

Mas como a promulgação pelo Senhor Presidente da República era um cenário provável, os Sindicatos de Professores foram já desenvolvendo outros contactos institucionais, designadamente na Assembleia da República, no sentido de, após a publicação do ECD em Diário da República, poderem ser tomadas as iniciativas parlamentares adequadas a uma eventual alteração de conteúdo, ou à fiscalização da sua constitucionalidade.

O compromisso assumido, e já hoje reafirmado por alguns senhores deputados, de requerer a Apreciação Parlamentar é, para a FENPROF e para os professores, muito importante. Porque também houve, de alguns senhores deputados, disponibilidade para requerer a Fiscalização Sucessiva da Constitucionalidade, a FENPROF, conjuntamente com as restantes organizações da Plataforma Sindical, enviar-lhes-á os pareceres sobre eventuais inconstitucionalidades deste ECD.

De referir, também, que no plano da aplicação de muitas das normas estatutárias, o ECD terá de ser regulamentado, designadamente a avaliação do desempenho, o ingresso na profissão, o acesso/promoção na carreira, entre muitos outros aspectos, num total de 24 diplomas regulamentares, cuja negociação se prevê complexa, prolongada e dura.

Mas, para a FENPROF, o combate maior a este “ECD do ME” é o que lhe será dado pelos professores e educadores. As reuniões e plenários de docentes, que já se iniciaram, dão conta de uma crescente insatisfação dos professores que consideram que este estatuto, ao desvalorizar a função docente e ao agravar as condições de exercício da profissão, contribuirá para a degradação das condições de funcionamento das escolas e, consequentemente, para uma quebra da qualidade do ensino.

Por esta razão, a disponibilidade dos professores para a luta contra este “ECD do ME” é muito grande e continuará a contar com o envolvimento empenhado da FENPROF e dos seus Sindicatos.

10/01/2007 O Secretariado Nacional

Exposição de Luís França na galeria Fonseca e Macedo

A Galeria Fonseca Macedo, em Ponta Delgada, inaugura quinta-feira, dia 11 de Janeiro de 2007, pelas 18h30, a exposição de pintura Boca de Sombra, da autoria de Luís França. A exposição estará patente ao público de 12 de Janeiro a 24 de Fevereiro de 2007 e poderá ser visitada de segunda a sábado, das 14h00 às 19h00 horas, na Rua Dr. Guilherme Poças Falcão, nº 21, em Ponta Delgada. Luís França nasceu em Ponta Delgada, na ilha de S. Miguel, em 1953. É licenciado em Artes Plásticas pela Escola Superior de Belas Artes de Lisboa, tendo leccionado Desenho e Pintura no AR.CO, entre 1983 e 1992.

Luís França, que expõe regularmente desde 1970, possui um vasto currículo. Deste constam diversas exposições individuais e colectivas, nomeadamente, em Ponta Delgada (Galeria Fonseca Macedo, Museu Carlos Machado), Angra do Heroísmo (S.R.E.C.), Lisboa (Galeria S. Francisco, Galeria Opinião), Porto (Galeria Altamira), New Beford (Museu de Arte Moderna), Japão (Museu de Arte Moderna de Saitama).

O artista esteve representado, através da Galeria Fonseca Macedo, na Feira de Arte Contemporânea Arte Lisboa, em 2002, 2003 e 2004, bem como na Feira de Cáceres, Forosur 2004, em Espanha. Luís França participou na Miart (Arte Oggi in Europa), em Milão e na III Bienal dos Açores e do Atlântico.

Andrea Inocêncio expõe na Carmina Galeria

Vão estar em exposição, na Carmina Galeria, ilha Terceira, as obras de Andrea Inocêncio. A exposição, intitulada Veteporai, tem início a 20 de Janeiro, terminando a 4 de Março.

Andrea Inocêncio nasceu em Coimbra em 1977. Em 2000 concluiu a licenciatura em Pintura pela A.R.C.A./E.U.A.C., Coimbra. Em 2001 frequentou o primeiro curso de Cenografia e Arquitectura do Espectáculo pela Escuela Superior de Artes del Espectáculo TAI, Madrid, e em 2002 finalizou a pós-graduação em BD e Ilustração, pelo I.A.D.E., Lisboa.

Tem o curso de Fotografia do Centro de Estudos de Fotografia. É presentemente professora de Educação Visual na Escola Secundária Padre Jerónimo Emiliano de Andrade, em Angra do Heroísmo, e artista plástica residente na Galeria Pedro Serrenho, em Lisboa.

Andrea Inocêncio já foi distinguida com vários prémios, nomeadamente menções honrosas nas VI e VIII edições do Prémio de Pintura e Escultura D. Fernando II; na III Bienal Internacional de Arte Jovem de Vila Verde; em fotografia, no I Raide Fotográfico, Coimbra; em pintura, no concurso Liberdade 25 Anos, Miratejo; sem esquecer ainda o primeiro prémio Aquisição de Pintura “Andy Warhol”, Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto e a distinção de “Createur d’aujourd’hui” pela Fédération Nationale de la Culture Française.

Sala de Destaques no Museu de Angra

Novas peças ou objectos com interesse histórico ou de outra índole que já faziam parte do acervo do Museu de Angra do Heroísmo podem ser vistas, desde meados do ano passado, na Sala de Destaques daquela instituição, uma espécie de antecâmara das reservas do Museu, a funcionar no horário normal.

No grupo de peças que agora se disponibiliza, o visitante encontra a obra Celebração da Terra ? III de José Nuno da Câmara Pereira, uma porta de sacrário pintada a têmpera e ouro brunido de autor desconhecido e lavas submarinas (pedaço de um balão que surgiu à superfície) proveniente da erupção submarina ocorrida ao largo da Serreta, na ilha Terceira, entre 1998 e 2001.

Em exposição está, também, uma Mestra de Aferição, uma caixa em madeira, com acabamento interior em camurça, que se destinava a transportar conjuntos de medidas de capacidade, medidas de peso e acessórios complementares, para aferição de pesos e medidas existentes em estabelecimentos industriais e comerciais. Esta Mestra de Aferição pertenceu à antiga Direcção dos Serviços Industriais, Eléctricos e de Viação, da extinta Junta Geral do Distrito Autónomo de Angra do Heroísmo.

Entre os componentes expostos encontram-se, também, um conjunto de pesos padrão em latão fundido e moldado, com núcleo de chumbo; rasouras em vidro (discos destinados a cobrir as medidas de capacidade durante as verificações); um tripé em latão que se destinava a garantir a horizontalidade das medidas de capacidade durante as verificações e um suporte para medidas de capacidade em cortiça, para bloquear qualquer movimento brusco das diversas medidas durante o transporte, dentro da mestra.

O interesse de cada peça e a diversidade que se pretende oferecer ao público ditou a escolha do conjunto agora apresentado, reforçando a natureza da sala que o acolhe. O carácter temporário das mostras apresentadas na Sala de Destaques permite uma visita frequente mas renovada ao Museu de Angra do Heroísmo.

As mostras apresentadas na Sala de Destaques daquele organismo externo da Direcção Regional da Cultura da Presidência do Governo têm uma duração média de seis meses, sem que esse prazo seja vinculativo.

Presidente da República promulgou Estatuto da Carreira Docente

 
Lisboa, 10 Jan (Lusa) – O Presidente da República, Cavaco Silva, promulgou a proposta de revisão do Estatuto da Carreira Docente, um dos diplomas consi derados estruturantes pelo Governo na área da educação, disse hoje à agência Lusa fonte do executivo.

Museu Carlos Machado apresenta exposição de arquitectura “Habitar Portugal”

Trata-se de uma exposição, que estará patente ao público até 11 de Fevereiro próximo, que apresenta 76 trabalhos realizados por 60 arquitectos portugueses entre os anos de 2003 e 2005, seleccionados pela Ordem dos Arquitectos.
Com o objectivo de difundir e aproximar o grande público da “melhor produção” da arquitectura contemporânea portuguesa, a mostra inclui painéis fotográficos e maquetas de obras arquitectónicas, bem como a apresentação de filmes documentais sobre o projecto.
A exposição, com trabalhos realizados em todo o país, inclui seis obras nas ilhas açorianas de São Miguel e do Pico.
No dia seguinte à abertura, ou seja, no sábado, o Museu Carlos Machado promove uma visita guiada à mostra para todos os interessados e uma conferência, marcada para as 16 horas, sobre o projecto “Habitar Portugal”, do comissário geral da exposição, arquitecto José António Bandeirinha.
Ponta Delgada é a primeira cidade do país onde esta exposição itinerante será apresentada, após a sua inauguração no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, onde tem estado patente ao público.

XI Congresso Internacional de Educação Familiar da AIFREF

 

A centenária Universidade de Coimbra acolhe o XI Congresso Internacional de Educação Familiar da AIFREF (Association Internationale de Formation et de Recherche en Éducation Familiale), que se subordinará à temática Família Plural, Educação Singular e que contará com a presença de uma série de estudiosos da Educação Familiar, oriundos de diversas áreas do saber. Este encontro dirige-se a todos aqueles que se interessam pela Família e se interrogam sobre as suas relações com o desenvolvimento e o bem-estar individual e social: Educadores, Professores, Estudantes, Psicólogos, Educólogos, Assistentes Sociais, Profissionais da Saúde, Investigadores…

Este XI Congresso de Educação Familiar constituirá mais uma oportunidade privilegiada para o intercâmbio, o debate e a reflexão, imprescindíveis para uma intervenção em prol do desenvolvimento pessoal e colectivo.

Contacto: edufam2007@fpce.uc.pt
Para mais informações relativas a organização, programa ou efectuar inscrições utilize a ligação http://www.fpce.uc.pt/edufam2007/

Substituição é regra nos países desenvolvidos – Trabalho extra é pago

 
Uma aula sem professor? Sem substituto? Mas isso é impensável!” A expressão de espanto provém de um técnico do Ministerio Della Publica Istruzione, o equivalente italiano do Ministério da Educação, quando lhe explicamos que, até há bem pouco tempo, quando um docente português faltava às aulas os alunos tinham um “furo”.

Em Portugal, as actividades de substituição dedicadas aos alunos – que se têm resumido essencialmente às aulas de substituição – só existem desde o final de 2005, e são ainda um conceito polémico. Os estudantes organizam manifestações e greves. Muitos professores questionam a sua utilidade, pelo menos nos moldes actuais.

Porém, como comprovou o DN, em países como a Espanha, Itália e Irlanda, deixar uma turma entregue a si própria quando um professor falta é uma ideia considerada, no mínimo, inconcebível. E há muito que existem soluções para o evitar.

“Do ponto de vista penal e administrativo, os professores são responsáveis pelo que se passa com os seus alunos no tempo de aulas”, explica o italiano, que pede para ser identificado como fonte do ministério. “Desde que chegam à escola até ao momento em que saem, os alunos devem ser seguidos. Quer pelos professores, nas aulas, quer pelos administrativos.” Uma regra que se aplica “até aos 18 anos”.

Este princípio é universal nos casos verificados pelo DN. A forma como é garantido é muito diversificada, mas há um estímulo comum, que Portugal ainda não implementou: o trabalho extra é quase sempre pago.

Em Espanha, explica Joaquin Ortega, do Ministerio de Educación, Cultura e Deporte, “as faltas inferiores a uma semana de duração são resolvidas pela própria escola”. Não necessariamente recorrendo a aulas de substituição: “Se um professor estiver doente dois ou três dias, os alunos ficam sem aulas, mas é programada outra actividade”, conta.

Para ausências mais prolongadas, existe uma bolsa pública de docentes, que podem ser chamados a qualquer momento para substituir um colega. “Para se ser professor da escola pública é preciso passar num exame chamado oposicíon”, explica. “Se fores aprovado, tornas-te funcionário do Estado. Se não passares no exame, dependendo da nota obtida, tornas-te professor interino. Estes professores integram a lista regionais de substitutos que podem ser chamados.” Os interinos recebem um salário anual, “ligeiramente inferior aos dos funcionários”.

Na Irlanda, conta Conor Griffin, da Teachers Union of Ireland (um sindicato deprofessores), as substituições são asseguradas por todos os professores. No entanto, ninguém é obrigado a fazê-lo. E todas as aulas extra são pagas.

“É uma solução que está a ser aplicada há dois ou três anos”, explica. “O sistema é opcional, mas a maioria acaba por aderir. Cada professor pode dar um máximo de 37 horas de substituição, uma a duas horas por semana.”

Em Portugal, o Ministério da Educação propõe aos professores faltosos que compensem as ausências dando aulas de substituição. Na Irlanda, diz Griffin, a grande discussão do momento é saber “se o substitutos devem receber as 37 horas mesmo que faltem a algumas aulas por doença”.

O modelo italiano é mais exigente: “A escola é obrigada a assegurar a substituição quando a ausência é inferior a 15 dias”, explica o responsável deste país. No entanto, “os professores são pagos por todas as aulas dadas para além do horário lectivo semanal, que é de 18 horas”.

Outros países desenvolvidos, como os Estados Unidos, optam por soluções de trabalho temporário, com os substitutos inscritos em bases de dados a que as escolas acedem em função das suas necessidades.

 
Pedro Sousa Tavares, in DN online, 03/12/2006
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