Segunda-feira, Setembro 30, 2024
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1.º Maio – Dia Internacional do Trabalhador

Dia Internacional do Trabalhador foi comemorado em P. Delgada, Angra e Horta num conjunto de mais 50 localidades em todo o País Carvalho da Silva: “Este 1º de Maio é um compromisso para o êxito da Greve Geral de 30 de Maio”

 

 

“Basta de precariedades, de flexiguranças, de desemprego, de desigualdades. A Greve Geral de 30 de Maio significará um protesto justo, um alerta e um aviso ao patronato e ao Governo e uma necessária e indispensável exigência de mudança de rumo. O País conta com o empenho da CGTP-IN para essa mudança de rumo. É preciso criar esperança e confiança no futuro!”.

São palavras de Manuel Carvalho da Silva na tribuna do 1º de Maio em Lisboa, marcado pela chuva e pelo mau tempo que, mesmo assim, não conseguiram desmobilizar as dezenas de milhar de participantes no desfile realizado à tarde, entre o Estádio 1º de Maio e a Cidade Universitária, onde não faltaram os bombos, os Zés-Pereiras, o colorido das bandeiras e, principalmente, uma grande afirmação popular na valorização do mundo do trabalho.
No conjunto, mais de 50 localidades do continente e regiões autónomas viveram este Dia Internacional do Trabalhador, através de múltiplas e variadas iniciativas (manifestações, comícios, sessões, convívios, festas, distribuição de documentos, concentrações, provas desportivas, acções culturais lembrando Zeca Afonso, entre outras) promovidas pela CGTP-IN. Na Região Autónoma dos Açores decorreram actividades nas cidades de Ponta Delgada, Angra do Heroísmo e Horta. No Porto, as comemorações tiveram lugar na Pç. General Humberto Delgado e na Av. dos Aliados. Muitos educadores e professores associaram-se a estas jornadas, em todo o País.

 

Ataque brutal aos professores e aos outros trabalhadores

“Este 1º de Maio é um compromisso para o êxito da Greve Geral de 30 de Maio”, sublinhou Carvalho da Silva em Lisboa.
O
dirigente sindical alertou para “a irracionalidade das reformas deste Governo contra os professores”, bem patente na forma como o ME impôs o seu ECD, apontando também alguns dos traços muito negativos da política com que o Executivo Sócrates ataca diariamente o conjunto dos trabalhadores da Administração Pública. A este propósito, o responsável da Central falou da “redução continuada dos salários reais”, do “congelamento das progressões”, da “lei da mobilidade e dos disponíveis”, das alterações do estatuto da aposentação e dos “vínculos, carreiras e remunerações”, visando “a destruição do estatuto público” do emprego e “a generalização do contrato individual de trabalho”.

“O que se perspectiva com as receitas que estão a ser preparadas contra os trabalhadores ? em torno da revisão do Código de Trabalho, da promoção do Livro Verde da UE sobre as Relações Laborais e, sobretudo, com a chamada flexigurança ? consubstancia um brutal ataque aos trabalhadores, visando o despedimento totalmente liberalizado (sem justa causa), a desregulação do trabalho e o aumento dos horários laborais, a troco de uma falsa promessa de protecção social”, alertou Carvalho da Silva.

Uma ideologia que quer transformar
pessoas em números?

O secretário-geral da CGTP-IN, acompanhado na tribuna pelos elementos do Executivo da Central, chamou a atenção para a situação de pobreza, agravamento das condições de vida e de desemprego (incluindo o de longa duração) e para o panorama de quase paralisia económica do País, em contraste com os lucros do sector financeiro e dos grandes grupos empresariais: só a EDP, SONAE, Galp e PT tiveram em 2006 mais 14,4 por cento de lucros, qualquer coisa como 5,3 mil milhões de euros (mais de 10 mil euros por minuto!?).
“As linhas fundamentais das políticas económicas e sociais, que vêm sendo seguidas, submetem-se ao ideário e práticas neoliberais”, afirmou Carvalho da Silva, que, neste contexto, falou do ataque ao Estado Social, do fundamentalismo económico e monetário e da submissão ao Pacto de Estabilidade.

Numa ideologia que quer “transformar pessoas em números”, aparece um Governo que “desenvolve um cuidadoso marketing suportado numa assessoria de comunicação que procura condicionar a informação que os portugueses recebem, distorcendo a realidade dos factos”, alertou. / JPO

Trabalho de Sergei nomeado para Melhor Álbum de Tira ou Prancha Cómica Nacional

 
 
O livro “Os compadres”, de Sergei (Paulo Teixeira) está nomeado para MELHOR ÁLBUM DE TIRA OU PRANCHA CÓMICA NACIONAL – 5ª edição dos prémios nacionais de Banda-Desenhada “Central-Comics”. Embora seja um júri a avaliar e atribuir os prémios, todos os álbuns (nomeados nas diversas categorias) estão disponiveis para quem gosta de BD e Cartoon, podendo assim dar o seu voto on-line.
 
Por isso o autor proõe uma visita a este endereço: http://www.centralcomics.com/trofeus/
 
O Central-Comics é um portal português com alguns anos, colaborador do Amadora BD e referencia nacional a nível da banda-desenhada. Estar nomeado para este prémio é já por si uma vitória!

MELHOR ÁLBUM DE TIRA OU PRANCHA CÓMICA/CARTOON/CARICATURA NACIONAL:

 
1- Caretas do Mundial (Luís M. Pereira, Carlos Laranjeira, Pedro R. Ferreira e Ricardo Calvão, Primebooks)
2- Manual de Posição para Labregos (Álvaro, Pedranocharco)
3- Os Compadres (Sergei, Polvo)
4- RiBanho (Luís Afonso e Carlos Ricos, Primebooks)

Educação: Ministério nega que 20 mil docentes venham a ser dispensados

 

Lisboa, 10 Abr (Lusa) – O Ministério da Educação (ME) negou hoje que 20 mil docentes possam vir a ser dispensados pelo Governo no âmbito da mobilidade especial da Função Pública, como estimou o Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC).

Razões do apoio do SPRA a Mário Nogueira para Secretário-Geral da FENPROF

Apoie Mário Nogueira a Secretário Geral da FENPROF
O apoio do Sindicato dos Professores da Região Açores à candidatura de Mário Nogueira a Secretário Geral da FENPROF fundamenta-se não em razões pessoais e políticas, mas estritamente sindicais. Mário Nogueira é um sindicalista de referência: é dinâmico, mobilizador, combativo, bom comunicador, conhecedor das questões sócio-profissionais e do movimento sindical, possui larga experiência de coordenação, demonstra capacidade de liderança e espírito democrático, tem grande disponibilidade e capacidade de trabalho.

Mário Nogueira é um sindicalista com provas dadas, que transmite ânimo, confiança e esperança a todos os que com ele trabalham e, sobretudo, aos Educadores e Professores deste país, que vêem nele o homem capaz de interpretar o seu sentir profissional, de o defender nas várias organizações e instâncias do poder e de o projectar no espaço público quando necessário for.

Mário Nogueira é, no momento presente, o sindicalista que, no plano da argumentação político-sindical, ao nível da educação, maiores constrangimentos tem causado ao Governo, sendo, por isso, um candidato incómodo, que importa neutralizar. Assistiremos a jogos políticos e a manobras de diversão para confundir a mais valia desta candidatura.

 

Contudo, Mário Nogueira e os seus apoiantes saberão resistir para que, nas funções de Secretário Geral, ele possa continuar a defender os interesses dos Educadores e Professores, a escola pública e uma educação de qualidade, mantendo a vitalidade da FENPROF, com a dimensão e a projecção que todos lhe reconhecem.

Armando Dutra
Presidente do SPRA

Educação Especial: comunidade científica confirma denúncia e críticas da FENPROF

 

A FENPROF tem vindo a denunciar que o Ministério da Educação, ao adoptar a Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF 2001 da Organização Mundial de Saúde – OMS) como referencial teórico para a avaliação de alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE), pretende deixar sem apoio especializado da educação especial um cada vez maior número de crianças e jovens com NEE, pondo em risco a Escola Inclusiva, vertente fundamental de uma Escola Pública de Qualidade e para Todos.

O ME tem vindo a impor às escolas a utilização da CIF 2001 OMS como instrumento de avaliação das NEE, violando, quer o quadro legal vigente, quer as próprias orientações da OMS, nomeadamente “que a CIF 2001 OMS nunca deve ser utilizada para rotular as pessoas ou identificá-las apenas em termos de uma ou mais categorias de incapacidade” [CIF, pag. 200] e “oferece uma estrutura conceptual para a informação aplicável aos cuidados de saúde pessoais, incluindo a prevenção, a promoção da saúde e a melhoria da participação, removendo ou atenuando as barreiras sociais e estimulando a atribuição de apoios e de facilitadores sociais.” [CIF, pag. 8]

As denúncias e tomadas de posição da FENPROF, relativamente a esta matéria, são agora corroboradas pelo Fórum de Estudos de Educação Inclusiva (FEEI) [subscrita por docentes da área de Educação Especial / Educação Inclusiva de 18 Instituições de Ensino Superior] ao afirmarem que a proposta do ME, de utilizar a CIF 2001 OMS, como critério de avaliação das NEE lhes “parece um equívoco“, sublinhando, ao mesmo tempo, que “esta tentativa de criar uma nítida separação entre os alunos com e sem deficiência em contextos educacionais afigura-se-nos como uma decisão cientificamente errada e que não promove a Educação Inclusiva, como é entendida pelas comunidades que a praticam e investigam“.

A aplicação, pelo ME, deste instrumento clínico de avaliação demonstra, uma vez mais, a sua obsessão economicista e de exclusão e a pretensão de criar dois sistemas paralelos: um para a maioria dos alunos e um outro para os alunos com deficiência, colocando um enorme grupo de crianças e jovens com NEE sem os apoios de que necessitam. O ME continua a confundir, por desconhecimento e incompetência, Regime Educativo Especial [Decreto-Lei n.º 319/91, de 23 de Agosto] e Medida de Ensino Especial.

A FENPROF reafirma a sua denúncia do desinvestimento que o ME tem vindo a fazer na Escola Pública, à qual tem retirado importantes meios e recursos materiais, humanos e financeiros, fundamentais para a garantia de uma verdadeira Inclusão dos alunos com NEE. No presente ano lectivo, os alunos com NEE ficaram sem apoio especializado ou viram o número de horas de apoio reduzido a níveis tão mínimos que está em risco a qualidade de intervenção dos serviços de educação especial.

Apesar da contestação e denúncia dos Sindicatos da FENPROF e da Comunidade Científica, o ME continua empenhado numa política inflexível e autista, prosseguindo com as já anunciadas medidas de redução do número de alunos apoiados e do tempo de apoio para os que dele continuam a beneficiar.

A FENPROF reafirma a sua firme intenção de continuar a defender uma Escola Pública de Qualidade e Inclusiva e declara-se disponível para cooperar com todas as entidades que queiram prosseguir o combate contra todas as medidas do Governo/ME que visem a construção de uma Escola em que a EXCLUSÃO (escolar e educativa) passe a ser a regra e a INCLUSÃO a excepção.

O Secretariado Nacional da FENPROF

Mário Nogueira, Secretário-Geral da FENPROF

Terminou o IX Congresso Nacional dos Professores, realizado em Lisboa nos dias 19, 20 e 21 de Abril, no Auditório na Faculdade de Medicina Dentária, sendo de referir quatro aspectos fundamentais:

 

  1. A grande determinação demonstrada por todos os delegados que não cederam perante a pressão exercida pelo Ministério da Educação sobre o exercício dos seus direitos sindicais de participação no Congresso. De lembrar que nos últimos dias o ME fez chegar aos órgãos de gestão indicações imprecisas quanto à justificação das faltas dos congressistas;
  1. A aprovação de um Plano de Acção para três anos que integra uma profunda reflexão sobre a Educação, o Ensino, a Formação, a Qualificação e a Profissão Docente e que terá de, inevitavelmente, ser, pela análise que contém, uma referência para quem, efectivamente, se preocupa com o desenvolvimento da Escola Pública Democrática, de Qualidade e para Todos;
  1. A aprovação de uma Resolução sobre a Acção Reivindicativa que é objectiva em relação ao desenvolvimento da luta, dirigida à mobilização de todos os docentes, definindo tarefas, acções, momentos de reflexão e estratégias a curto e médio prazo e que é um poderoso instrumento de trabalho, ao mesmo tempo que constitui um aviso ao Governo;
  1. A eleição do Secretário-Geral da FENPROF – Mário Nogueira integrando uma equipa de 35 dirigentes (membros do Secretariado Nacional) provenientes das Direcções de todos os Sindicatos membros e por propostos por cada uma das Direcções.
    A eleição de Mário David Soares, do Sindicato dos Professores do Norte, para Presidente do Conselho Nacional (órgão máximo da Federação entre Congressos) e de Manuel Menezes, do Sindicato dos Professores da Madeira, para Presidente do Conselho de Jurisdição.

INDIE LISBOA – FESTIVAL INTERNACIONAL DE CINEMA INDEPENDENTE

 
 
 
A 4.ª edição do festival IndieLisboa começou ontem em Lisboa com 223 filmes, numa maratona que se prolonga até 29 de Abril. O festival decorre este ano em quatro salas de cinema – o Cinema São Jorge junta-se aos tradicionais King, Londres e Fórum Lisboa – para 270 sessões de filmes da Europa, Ásia, Estados Unidos, Canadá, América Latina e África.

SPRA Informação n.º 27

Fevereiro de 2007

António de Oliveira Salazar

“Se a escolha do ‘maior português’ de todos os tempos nos mostra alguma coisa, ela mostra uma falta de identificação com a democracia e um gosto pela autoridade e pelos homens providenciais”.
 
José Vitor Malheiros, PÚBLICO, 27-03-2007

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