Em conferência de imprensa realizada em Lisboa na manhã de 17 de Maio, a FENPROF e o SNESup anunciaram o arranque da iniciativa Mês de Luta pelo Ensino Superior e pela Carreira. Esta acção tem como objectivo central informar e mobilizar os docentes do ensino superior e os investigadores, para as respostas que se impõem face às reformas em curso (propostas de lei do regime jurídico das instituições e da avaliação) e, em especial, face às alterações às carreiras, cuja negociação arrancará em breve, segundo o Ministério dirigido por Mariano Gago.

Participaram nesta conferência de imprensa os dirigentes sindicais João Cunha Serra e Mário Carvalho, pela FENPROF; e Paulo Peixoto e Infante Barbosa, pelo SNESup, organizações que “intensificam a cooperação” na defesa do ensino superior, da investigação, dos docentes e investigadores e que alertam para a necessidade de “passar das palavras aos actos” em termos de valorização destes sectores, fundamentais para o futuro do País.

Esta acção de luta e de esclarecimento, de amplitude nacional, prolonga-se pelo mês de Junho e incluirá reuniões nas instituições de ensino superior : Universidades e Politécnicos.

Como sublinharam os dirigentes sindicais presentes no encontro com os jornalistas, estão em causa matérias fundamentais como a afirmação dos valores do primado do interesse público deste sector de ensino, a responsabilidade do Estado pelo financiamento do ensino superior público, a democratização do acesso e da frequência, a qualidade e a relevância social das formações, a participação na gestão democrática, a liberdade académica, incluindo as liberdades de criação e de opinião; a estabilidade de emprego e a protecção social no desemprego; e ainda o incentivo à obtenção de qualificações e à melhoria dos desempenhos.

“Nestas reuniões procurar-se-ão constituir comissões representativas de docentes e de investigadores que permitam uma eficaz ligação das organizações sindicais à generalidade dos docentes e dos investigadores de cada uma das instituições, por forma a que estes acompanhem e participem activamente no processo de discussão e de negociação das propostas legislativas e das alterações aos estatutos das carreiras”, como foi salientado na conferência de imprensa, realizada na sede da FENPROF. No diálogo com os jornalistas foi salientada uma vez mais a grave situação de precariedade laboral que se vive no ensino superior, nomeadamente no Politécnico. Os responsáveis sindicais chamaram também a atenção para “as tendências de centralismo” que se vislubram na política do Governo para o sector, de que é exemplo expressivo a tentativa de esvaziamento da autonomia científica das instituições.

Carta dirigida a Mariano Gago

A Federação Nacional dos Professores e o SNESup enviaram já ao Ministro uma carta onde apresentam as condições que consideram necessárias para que se processem efectivas negociações. Assim, quanto às negociações sobre carreiras, reclamam, por um lado, o seu início ainda em Maio, evitando o período de férias, e, por outro, a discussão, numa primeira fase, dos princípios orientadores das alterações a introduzir nas carreiras e, só depois, dos articulados

As duas organizações sindicais solicitam ainda que “as formulações que venham a ser acordadas não sejam postas em causa pelo novo sistema de Vínculos, Carreiras e Remunerações da Administração Pública“.

Entretanto, foi revelado que as reuniões inseridas no plano de luta em defesa do Ensino Superior e da Carreira começam já no sábado, 19 de Maio, com um encontro de docentes do Ensino Superior Particular e Cooperativo, a partir das 15 horas, no Instituto Superior Técnico, em Lisboa, “por dificuldades em realizar esta iniciativa numa escola privada”. / JPO

Estão também já marcadas outras reuniões:

Instituto Politécnico de Bragança – 24 de Maio

Instituto Politécnico de Beja – 25 de Maio

Universidade de Coimbra – 30 de Maio

Instituto Politécnico de Viana do Castelo – 4 de Junho

Universidade do Porto – 5 de Junho

Instituto Politécnico Porto – 12 de Junho

Universidade de Aveiro – 13 de Junho.