Quarta-feira, Outubro 2, 2024
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Revisão da legislação de Concursos

Revisão da legislação de Concursos
 

 

1. OBJECTIVOS APONTADOS PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

 

  • Ajustar os Quadros de Agrupamento (QA) e Quadros de Escola não agrupadas (QE) às efectivas necessidades
  • Continuar com as colocações plurianuais
  • Diminuir o tempo de colocação nas necessidades transitórias

 

 

 

2. TIPO DE CONCURSOS

 

PARA AS NECESSIDADES DOS QUADROS

 

a)      CONCURSO INTERNO – Concurso de Quadros (QE/QA e QZP)

 

CONCURSO INTERNO

Trata-se do Concurso cujos candidatos são docentes já pertencentes a um dos Quadros (QE, QZP, QA), desde que pertençam à categoria profissional de Professor

 

QUEM CONCORRE?

Docentes do QE que pretendam mudar de escola

Docentes dos QZP que concorrem a quadros de agrupamento/escola não agrupada

 

QUANDO SE REALIZA ESTE CONCURSO?

No ano de 2009, para 2009/2010 e, a partir daqui, de 4 em 4 anos

 

COMO SE CONCORRE?

Através de aplicação electrónica, manifestando preferências até:

– 100 estabelecimentos de educação ou ensino

– 50 concelhos

– O máximo de Zonas Pedagógicas (ZP) existentes

 

PREFERÊNCIAS MÍNIMAS PARA OS DOCENTES DOS QZP

– 25 Códigos de Escolas ñ agrupadas/Agrupamentos

– 4 Códigos de Zona Pedagógica (Esta opção significa que manifestam igual preferência por todos os agrupamentos/escolas dessas ZP)

 

OBJECTIVO DO ME: Transformar os QZP em Quadros de Agrupamento

 

b)      CONCURSO EXTERNO – Concurso de Ingresso em Quadros

 

CONCURSO EXTERNO

Trata-se do Concurso cujos candidatos são docentes não pertencentes aos Quadros e que tenham qualificação profissional

 

QUEM CONCORRE?

Os docentes que não pertencendo a os Quadros pretendam ingressar num QE ou num QA

 

QUANDO SE REALIZA ESTE CONCURSO?

No ano de 2009, para 2009/2010 e, a partir daqui, de 4 em 4 anos

 

COMO SE CONCORRE?

Através de aplicação electrónica, manifestando preferências até:

– 100 estabelecimentos de educação ou ensino

– 50 concelhos

– O máximo de Zonas Pedagógicas (ZP)

 

 

PARA AS NECESSIDADES TRANSITÓRIAS

 

a)      CRIAÇÃO DE UMA BOLSA DE RECRUTAMENTO

 

BOLSA DE RECRUTAMENTO:

Aqui permanecerão todos os professores por colocar (QE, QZP, QA, Candidatos a Contrato…) entre 31 de Agosto e 31 de Dezembro. É constituída anualmente.

 

PARA QUE SERVE?

Serve para substituir as actuais colocações cíclicas e é onde as escolas irão procurar professores para suprir necessidades transitórias.

 

QUEM É COLOCADO?

No primeiro momento (31 de Agosto) ? São colocados os docentes:

– de QA/QE sem componente lectiva;

– de QZP sem provimento em QA/QE (não conseguiram transitar para um QA/QE)

– que concorrem a Destacamento por Condições Específicas (DCE)

– que concorrem a Destacamento para Aproximação à Residência (DAR)

– candidatos a contratação

 

No segundo momento (entre 1 de Setembro e 31 de Dezembro) – São colocados os docentes:

– de QA/QE sem componente lectiva (ainda não colocados no primeiro momento)

– de QZP sem provimento em QA/QE (não conseguiram transitar para um QA/QE e que não foram colocados no primeiro momento)

– candidatos a contratação

 

COMO SÃO COLOCADOS OS PROFESSORES DESTA BOLSA?

No primeiro momento (31 de Agosto) – existe uma colocação nacional, realizada pela DGRHE, de acordo com as preferências manifestadas pelos candidatos.

 

No segundo momento (entre 1 de Setembro e 31 de Dezembro) – as escolas acedem directamente à bolsa de recrutamento, através de uma aplicação electrónica. Aí introduzem os elementos necessários à caracterização da sua necessidade de professor para aquele grupo de recrutamento, designadamente quanto às características do horário? A aplicação indica, de imediato, o docente que é colocado, de acordo com a sua graduação e as preferências manifestadas. No entanto, esse professor pode ser colocado numa preferência qualquer, mesmo que não caiba nas suas primeiras opções. Ou seja, no segundo ou no minuto seguinte outra escola poderá introduzir opções mais favoráveis para um docente já colocado. No entanto, nada haverá a fazer.

 

NOTIFICAÇÃO DA COLOCAÇÃO DO PROFESSOR

A notificação dos professores colocados através desta Bolsa de Recrutamento é feita no momento em que a escola toma conhecimento de qual o professor colocado. Este é informado através do seu endereço de correio electrónico pessoal (indicado no momento da candidatura).

 

 

 

3. CONSEQUÊNCIAS DAS ALTERAÇÕES PROPOSTAS PELO ME

 

 

PARA ACTUAIS QUADROS DE ESCOLA

 

CONSEQUÊNCIAS PARA OS DOCENTES QUE PERTENCEM A UM QE NO MOMENTO DA TRANSIÇÃO

 

– No caso de pertencer a um QE de uma escola que está integrada em Agrupamento, transita de imediato para o Quadro desse Agrupamento;

 

– Os docentes colocados numa escola por força da extinção/fusão de escola(s) ou reestruturação de rede de estabelecimentos de educação e ensino são integrados nos Quadros de Agrupamento ou de Escola Não Agrupada em que se encontram (esta será uma medida transitória que só se aplicará este ano);

 

– NOTA IMPORTANTE: ver o que se encontra referido em CONCURSO DE QUADROS (QE E QZP) eem BOLSA DE RECRUTAMENTO

 

 

PARA ACTUAIS QUADROS DE ZONA PEDAGÓGICA

 

CONSEQUÊNCIAS PARA OS DOCENTES QUE PERTENCEM A UM QZP NO MOMENTO DA TRANSIÇÃO

 

– São obrigados a concorrer ao Concurso de Quadros de Agrupamento ou de Escolas Não Agrupadas;

 

– Se não forem colocados em QA ou QE, mantêm-se como QZP e integram a Bolsa de Recrutamento;

 

– NOTA IMPORTANTE: os lugares que permanecem de QZP passam a ser negativos e extinguem-se quando os docentes que os ocupam forem colocados em QA ou em QE.

 

 

 

4. PERIODICIDADE DAS COLOCAÇÕES

 

Situação do docente

Duração da colocação (desde que se mantenha a necessidade)

QA/QE sem componente lectiva

– 4 anos

QZP que não obteve lugar em QA/QE

– 4 anos

DCE

– 4 anos (desde que mantenha a situação)

QA/QE – DAR

– 4 anos

Contratação

Colocação é anual;

Podem renovar até limite de 4 anos

(ver CONDIÇÕES PARA RENOVAÇÃO)

Quando não se mantiver a necessidade, o docente integra a Bolsa de Recrutamento

 

 

5. CONDIÇÕES PARA A RENOVAÇÃO DE CONTRATO

 

 

RENOVAÇÃO DE CONTRATO

 

– Desde que não haja, em Bolsa de Recrutamento, docentes do QE/QA ou QZP, do mesmo grupo de recrutamento e que tenham manifestado preferência por esse agrupamento ou escola não agrupada;

 

– Manutenção de horário lectivo completo;

 

– Última Avaliação do Desempenho, no mínimo, de Bom;

 

– Parecer positivo do órgão de gestão.

 

 

 

6. CRITÉRIOS DE GRADUAÇÃO

 

 

GRADUAÇÃO

[O Ministério da Educação introduz uma nova variável nos critérios de graduação e que está directamente relacionada com a avaliação do desempenho, apesar de no ECD (imposto pelo ME) não estar previsto este efeito]

 

– Classificação profissional

– Tempo de serviço

– Última avaliação do desempenho:

 

        – Excelente: + 5 valores

        – Muito Bom: + 3 valores

        – Bom: + 2 valores

        – Outras situações : 0 valores

 

 

7. CALENDÁRIO DOS CONCURSOS E COLOCAÇÕES

 

– Novembro – levantamento de vagas

– Janeiro – preparação do aviso de abertura

– Fevereiro – abertura do concurso

– Junho – colocações resultantes dos concursos de quadros e de ingresso

– 31 Agosto – colocação nacional da bolsa de recrutamento

– Setembro a Dezembro – acesso directo das escolas à bolsa de recrutamento

– Janeiro a Junho – contratação de escola (DL 35)

 

Revisão da legislação de Concursos

1. OBJECTIVOS APONTADOS PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

 

  • Ajustar os Quadros de Agrupamento (QA) e Quadros de Escola não agrupadas (QE) às efectivas necessidades
  • Continuar com as colocações plurianuais
  • Diminuir o tempo de colocação nas necessidades transitórias

 

 

 

2. TIPO DE CONCURSOS

 

PARA AS NECESSIDADES DOS QUADROS

 

a)      CONCURSO INTERNO – Concurso de Quadros (QE/QA e QZP)

 

CONCURSO INTERNO

Trata-se do Concurso cujos candidatos são docentes já pertencentes a um dos Quadros (QE, QZP, QA), desde que pertençam à categoria profissional de Professor

 

QUEM CONCORRE?

Docentes do QE que pretendam mudar de escola

Docentes dos QZP que concorrem a quadros de agrupamento/escola não agrupada

 

QUANDO SE REALIZA ESTE CONCURSO?

No ano de 2009, para 2009/2010 e, a partir daqui, de 4 em 4 anos

 

COMO SE CONCORRE?

Através de aplicação electrónica, manifestando preferências até:

– 100 estabelecimentos de educação ou ensino

– 50 concelhos

– O máximo de Zonas Pedagógicas (ZP) existentes

 

PREFERÊNCIAS MÍNIMAS PARA OS DOCENTES DOS QZP

– 25 Códigos de Escolas ñ agrupadas/Agrupamentos

– 4 Códigos de Zona Pedagógica (Esta opção significa que manifestam igual preferência por todos os agrupamentos/escolas dessas ZP)

 

OBJECTIVO DO ME: Transformar os QZP em Quadros de Agrupamento

 

b)      CONCURSO EXTERNO – Concurso de Ingresso em Quadros

 

CONCURSO EXTERNO

Trata-se do Concurso cujos candidatos são docentes não pertencentes aos Quadros e que tenham qualificação profissional

 

QUEM CONCORRE?

Os docentes que não pertencendo a os Quadros pretendam ingressar num QE ou num QA

 

QUANDO SE REALIZA ESTE CONCURSO?

No ano de 2009, para 2009/2010 e, a partir daqui, de 4 em 4 anos

 

COMO SE CONCORRE?

Através de aplicação electrónica, manifestando preferências até:

– 100 estabelecimentos de educação ou ensino

– 50 concelhos

– O máximo de Zonas Pedagógicas (ZP)

 

 

PARA AS NECESSIDADES TRANSITÓRIAS

 

a)      CRIAÇÃO DE UMA BOLSA DE RECRUTAMENTO

 

BOLSA DE RECRUTAMENTO:

Aqui permanecerão todos os professores por colocar (QE, QZP, QA, Candidatos a Contrato…) entre 31 de Agosto e 31 de Dezembro. É constituída anualmente.

 

PARA QUE SERVE?

Serve para substituir as actuais colocações cíclicas e é onde as escolas irão procurar professores para suprir necessidades transitórias.

 

QUEM É COLOCADO?

No primeiro momento (31 de Agosto) ? São colocados os docentes:

– de QA/QE sem componente lectiva;

– de QZP sem provimento em QA/QE (não conseguiram transitar para um QA/QE)

– que concorrem a Destacamento por Condições Específicas (DCE)

– que concorrem a Destacamento para Aproximação à Residência (DAR)

– candidatos a contratação

 

No segundo momento (entre 1 de Setembro e 31 de Dezembro) – São colocados os docentes:

– de QA/QE sem componente lectiva (ainda não colocados no primeiro momento)

– de QZP sem provimento em QA/QE (não conseguiram transitar para um QA/QE e que não foram colocados no primeiro momento)

– candidatos a contratação

 

COMO SÃO COLOCADOS OS PROFESSORES DESTA BOLSA?

No primeiro momento (31 de Agosto) – existe uma colocação nacional, realizada pela DGRHE, de acordo com as preferências manifestadas pelos candidatos.

 

No segundo momento (entre 1 de Setembro e 31 de Dezembro) – as escolas acedem directamente à bolsa de recrutamento, através de uma aplicação electrónica. Aí introduzem os elementos necessários à caracterização da sua necessidade de professor para aquele grupo de recrutamento, designadamente quanto às características do horário? A aplicação indica, de imediato, o docente que é colocado, de acordo com a sua graduação e as preferências manifestadas. No entanto, esse professor pode ser colocado numa preferência qualquer, mesmo que não caiba nas suas primeiras opções. Ou seja, no segundo ou no minuto seguinte outra escola poderá introduzir opções mais favoráveis para um docente já colocado. No entanto, nada haverá a fazer.

 

NOTIFICAÇÃO DA COLOCAÇÃO DO PROFESSOR

A notificação dos professores colocados através desta Bolsa de Recrutamento é feita no momento em que a escola toma conhecimento de qual o professor colocado. Este é informado através do seu endereço de correio electrónico pessoal (indicado no momento da candidatura).

 

 

 

3. CONSEQUÊNCIAS DAS ALTERAÇÕES PROPOSTAS PELO ME

 

 

PARA ACTUAIS QUADROS DE ESCOLA

 

CONSEQUÊNCIAS PARA OS DOCENTES QUE PERTENCEM A UM QE NO MOMENTO DA TRANSIÇÃO

 

– No caso de pertencer a um QE de uma escola que está integrada em Agrupamento, transita de imediato para o Quadro desse Agrupamento;

 

– Os docentes colocados numa escola por força da extinção/fusão de escola(s) ou reestruturação de rede de estabelecimentos de educação e ensino são integrados nos Quadros de Agrupamento ou de Escola Não Agrupada em que se encontram (esta será uma medida transitória que só se aplicará este ano);

 

– NOTA IMPORTANTE: ver o que se encontra referido em CONCURSO DE QUADROS (QE E QZP) eem BOLSA DE RECRUTAMENTO

 

 

PARA ACTUAIS QUADROS DE ZONA PEDAGÓGICA

 

CONSEQUÊNCIAS PARA OS DOCENTES QUE PERTENCEM A UM QZP NO MOMENTO DA TRANSIÇÃO

 

– São obrigados a concorrer ao Concurso de Quadros de Agrupamento ou de Escolas Não Agrupadas;

 

– Se não forem colocados em QA ou QE, mantêm-se como QZP e integram a Bolsa de Recrutamento;

 

– NOTA IMPORTANTE: os lugares que permanecem de QZP passam a ser negativos e extinguem-se quando os docentes que os ocupam forem colocados em QA ou em QE.

 

 

 

4. PERIODICIDADE DAS COLOCAÇÕES

 

Situação do docente

Duração da colocação (desde que se mantenha a necessidade)

QA/QE sem componente lectiva

– 4 anos

QZP que não obteve lugar em QA/QE

– 4 anos

DCE

– 4 anos (desde que mantenha a situação)

QA/QE – DAR

– 4 anos

Contratação

Colocação é anual;

Podem renovar até limite de 4 anos

(ver CONDIÇÕES PARA RENOVAÇÃO)

Quando não se mantiver a necessidade, o docente integra a Bolsa de Recrutamento

 

 

5. CONDIÇÕES PARA A RENOVAÇÃO DE CONTRATO

 

 

RENOVAÇÃO DE CONTRATO

 

– Desde que não haja, em Bolsa de Recrutamento, docentes do QE/QA ou QZP, do mesmo grupo de recrutamento e que tenham manifestado preferência por esse agrupamento ou escola não agrupada;

 

– Manutenção de horário lectivo completo;

 

– Última Avaliação do Desempenho, no mínimo, de Bom;

 

– Parecer positivo do órgão de gestão.

 

 

 

6. CRITÉRIOS DE GRADUAÇÃO

 

 

GRADUAÇÃO

[O Ministério da Educação introduz uma nova variável nos critérios de graduação e que está directamente relacionada com a avaliação do desempenho, apesar de no ECD (imposto pelo ME) não estar previsto este efeito]

 

– Classificação profissional

– Tempo de serviço

– Última avaliação do desempenho:

 

        – Excelente: + 5 valores

        – Muito Bom: + 3 valores

        – Bom: + 2 valores

        – Outras situações : 0 valores

 

 

7. CALENDÁRIO DOS CONCURSOS E COLOCAÇÕES

 

– Novembro – levantamento de vagas

– Janeiro – preparação do aviso de abertura

– Fevereiro – abertura do concurso

– Junho – colocações resultantes dos concursos de quadros e de ingresso

– 31 Agosto – colocação nacional da bolsa de recrutamento

– Setembro a Dezembro – acesso directo das escolas à bolsa de recrutamento

– Janeiro a Junho – contratação de escola (DL 35)

 

Reposto mais um direito justamente reivindicado – Coordenadores do Profij com direito a remuneração mensal

AGIR PARA A IGUALDADE DE OPORTUNIDADES ENTRE MULHERES E HOMENS

Em S. Miguel, as escolas que, na sequência do contacto feito pelo Sindicato dos Professores da Região Açores, efectuado no ano transacto, prontamente se disponibilizaram, através dos respectivos Presidentes dos Conselhos Executivos, para celebrar um protocolo, com o Projecto Equal, de desenvolvimento da Metodologia Agir para a Igualdade nas Escolas, no ano lectivo em curso, foram as secundárias das Laranjeiras e da Ribeira Grande.

De salientar que a Secretaria Regional da Educação e Ciência, reconhecendo a importância da temática e a escola como um espaço, por excelência, propiciador da mudança de mentalidades, na sequência da apresentação do projecto, feita pela coordenadora nacional, Odete Filipe, representante da CGTP-IN, aceitou ser parceira activa. O trabalho de parceria que tem sido desenvolvido só poderá trazer mais valias para o sucesso que todos desejamos.

Depois de envidados todos os esforços no sentido da operacionalização do projecto, e na sequência da acção de formação Agir para a Igualdade entre Mulheres e Homens no Trabalho e na Vida, que se realizou de três a sete de Setembro, nove professores estão a desenvolver esta metodologia, sendo quatro da Ribeira Grande e cinco das Laranjeiras. Na distribuição de serviço, estavam destinados alguns segmentos da componente não lectiva de estabelecimento do horário semanal dos professores e das professoras ao trabalho nesta área.

Na Escola Secundária das Laranjeiras, estão envolvidas as turmas: 8º 4, de Mesa e Bar, do Programa Formativo de Inserção de Jovens (PROFIJ), na disciplina de Mundo Actual; 8ºs A e B, nas disciplinas de Formação Cívica,Português e Expressão Dramática; cinco turmas do 10º ano e seis do 11º, em Filosofia, dada a pertinência da temática e a sua adequação aos conteúdos programáticos.

A montagem de exposições, a criação de um painel da Igualdade; pesquisas; reflexões; relatórios; a elaboração e aplicação de um questionário intitulado “Quem faz o quê?”, cujos resultados foram apresentados em powerpoint, a todas as turmas do PROFIJ do 8º ano; a dramatização de um texto narrativo, “Quando for grande, quero ser pai“, e a sua encenação; a concepção de spots publicitários, a apresentação de trabalhos para a comunidade escolar, na disciplina de Filosofia, no anfiteatro da escola, foram algumas das estratégias utilizadas.

Permito-me mencionar os temas dos trabalhos apresentados à comunidade escolar, pelos alunos de Filosofia:

.- O lado feminino da Filosofia (11º)

– O lado feminino da ciência (11º)

– A influência da moda nos jovens (11º)

– A mulher na publicidade (11º)

– A importância da mulher nas belas artes (11º)

– A representação social da mulher nos séculos XX e XXI (11º)

– A violência doméstica (10º)

– Que profissões para quem? (10º)

– Mulheres de sucesso (10º)

– Mulheres escritoras (10º)

Tratou-se de uma experiência muito enriquecedora para todos e para todas.

Na Escola Secundária da Ribeira Grande, os quatro professores que frequentaram a formação em Igualdade transformaram as suas propostas individuais de trabalho num propósito conjunto, denominado Um Projecto, Quatro Vertentes, que abrangeu um público alvo vasto, percorrendo o 9º ano, na disciplina de Formação Cívica; 10º, em Português; 11º, em Educação Física e 12º, na disciplina de Viver em Português, do PROFIJ, nível III, e, ainda, os docentes e não docentes da unidade orgânica. Foram feitas sessões de esclarecimento, exposições, aulas abertas, reflexões e inquéritos, elaboraram-se guiões de exploração de filmes, criou-se a biblioteca do professor em Igualdade de Género e material apelativo diverso para colocar nas vitrinas das casas comerciais da cidade, aquando das comemorações do 8 de Março, Dia Internacional da Mulher.

O 25 de Abril também mereceu uma atenção especial, associado à igualdade de oportunidades, através de uma exposição conjunta com outras turmas não envolvidas directamente no projecto. A realização de um debate Prós e Contras, que contou com cerca de 300 pessoas, e para o qual várias entidades foram convidadas, constituiu um momento alto no desenvolvimento desta metolologia.

Paralelamente, e na sequência do projecto, surgiu um plano geral, a ser implementado na escola, nas aulas de substituição imprevista, por todos os/as professores/as interessados/as em abordar a temática em apreço, intituladoUma Escola para a Igualdade. Para que tal fosse possível, as coordenadoras da equipa pedagógica da Metodologia Agir para a Igualdade tiveram um trabalho acrescido na criação e disponibilização de material, em suporte de papel e digital.

Não poderá ser esquecido que as planificações de todo o trabalho desenvolvido fazem parte integrante dos Projectos Educativos e, consequentemente, dos Planos Anuais de Actividades das escolas envolvidas. Outro importante aspecto, e que vem ao encontro das preocupações do Gabinete de Gestão Equal, prende-se com o reflexo considerável que o projecto tem tido nos meios de comunicação social locais, tais como, jornais, rádios e RTA/Açores, como mostram as evidências. De notar, também, a colocação, de toda a informação pertinente sobre a temática nos sites das escolas.

De salientar, ainda, que, a avaliar pelo sentimento dos professores envolvidos e pelo seu entusiasmo, provenientes da consciencialização de que há ainda um longo percurso a fazer no sentido da eliminação das desigualdades existentes, a continuação da abordagem desta temática estará assegurada no próximo ano lectivo, com eventuais alterações e ajustamentos, dependendo da distribuição de serviço que for levada a cabo.

É, sem dúvida, de relevar, nas duas escolas, o excelente trabalho de equipa que foi realizado e o empenho com que estes profissionais da Educação impregnaram toda a sua acção. Só assim, com união de esforços e partilha de experiências, dúvidas e anseios, aliás, inerentes a todo o trabalho de projecto, não esquecendo as condições de trabalho, poderá ser dada continuidade a esta aposta e poder-se-á chegar longe na senda da construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

Luísa Cordeiro
Outras informações sobre o projecto em
e

M.E. apresentou as linhas gerais sobre os concursos para colocação dos professores e educadores a realizar em 2009

A Federação Nacional dos Professores participou, no dia 7 de Julho, num encontro convocado pela Secretaria de Estado da Administração Educativa, onde foram apresentadas as linhas gerais das alterações a introduzir pelo Ministério da Educação aos concursos de colocação dos docentes a realizar em 2009, para os próximos 4 anos.

Da apresentação feita ressaltam os seguintes aspectos:

* A transformação dos actuais quadros de escola em quadros de agrupamento ou de escola não agrupada;

* A progressiva extinção dos actuais quadros de zona pedagógica por colocação dos docentes em quadros de agrupamento ou de escola não agrupada;

* A alteração aos factores que determinam a graduação para concurso com a introdução do factor “avaliação de desempenho”.

Numa primeira análise, a FENPROF considera que a transformação dos actuais quadros de escola em quadros de agrupamento ou de escola não agrupada significa a instabilidade dos professores desses quadros no que respeita ao local de trabalho que verão alargar-se da escola a cujo quadro pertencem, para o conjunto de escolas que compõem o agrupamento que, por vezes, coincide com um concelho.

Por outro lado, a introdução do factor avaliação de desempenho na determinação da graduação em concurso merece a discordância da FENPROF.

Por último, não tendo ainda sido entregue o projecto de diploma que irá ser objecto de negociação com as organizações sindicais e, não tendo ainda sido fixado o calendário negocial, a FENPROF informou o Ministério da Educação que não aceitará que esse calendário coincida com o período de férias dos docentes.

O Secretariado Nacional da FENPROF

Protecção à maternidade

Acção Geral de Protesto e Luta

AOS PROFESSORES E EDUCADORES                                                                                               (documento em formato pdf )

cartaz de divulgação

A CGTP-IN, central sindical a que pertence o SPRA, convocou, para o dia 28 de Junho, uma Acção Geral de Protesto e Luta, com concentrações, às 15H30, na generalidade das regiões do País, que terá como lema: “ESTA REVISÃO DAS LEIS LABORAIS, CARESTIA DE VIDA, PENSÕES E SALÁRIOS BAIXOS – SÃO INACEITÁVEIS”.A
 
 CGTP-IN/Açores, reunida no dia 13 de Junho, decidiu participar nesta Acção Geral, no âmbito das três Uniões de Sindicatos dos Açores (Angra do Heroísmo, Horta e Ponta Delgada). Por dificuldades de organização no dia 28, estas iniciativas ocorrerão a 27 de Junho, a partir das 14H30.

Neste contexto, as Uniões de Sindicatos de S. Miguel e Santa Maria e da Horta vão realizar Tribunas Públicas, no dia 27 de Junho, às 14H30, no Jardim Sena Freitas (Jardim da Zenite), em Ponta Delgada, e às 15:00, no Largo Duque de Ávila e Bolama, na Horta. Em Angra do Heroísmo, a iniciativa terá lugar na sede da respectiva União, pelas 14:30.

Em qualquer destas acções de luta, será aprovado um documento a enviar, posteriormente, às entidades na Região, e distribuído um comunicado à população.

Assim, o SPRA apela a todos os dirigentes, delegados e activistas sindicais e demais docentes para a participação nesta luta, que constitui um contributo de inegável importância para a inversão das políticas lesivas dos direitos dos trabalhadores, em geral, e dos Educadores e Professores, em particular.

O momento é decisivo!

Temos de mudar de políticas!

Temos de prosseguir e intensificar a luta!

Participe!

A Direcção do SPRA

 

 

Curso de Formação de Monitores na área do Xadrez – Imagens

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Curso de Formação de Monitores na área do Xadrez

O Curso de Formação de Monitores na área do Xadrez que teve lugar nos passados dias 20, 21 e 22 de Junho, foi uma iniciativa da responsabilidade da Associação de Xadrez da Região Autónoma dos Açores (AXRAA), que contou com o apoio da Direcção Regional do Desporto (DRD), da Federação Portuguesa de Xadrez (FPX) e da Universidade dos Açores. Esta iniciativa insere-se num vasto plano de actividades que tem como objectivo dotar a rede escolar da RAA de monitores credenciados pela FPX para que possam desenvolver o Xadrez na sua área escolar, preferencialmente, ao nível do 1.º e 2.º ciclos.

A formação foi ministrada pelo Mestre Internacional de Xadrez da World Chess Federation – FIDE, Sérgio Rocha(*).

Estas iniciativas têm sido reconhecidas por todos os que nelas participaram. Reflexo destas actividades, nas nossas escolas, são o Clube Desportivo da Escola Preparatória de Capelas, Clube de Xadrez da Escola Secundária de Lagoa, Clube de Xadrez da Escola EB. 2,3 de Ginetes e Associação Cultural e Desportiva da Escola Básica e Secundária de Nordeste, entre outros.

A AXRAA pretende levar a cabo futuros cursos com abrangência regional podendo todos os professores interessados contactar a AXRAA através do seu site em www.axraa.org, pelo endereço de correio electrónico henriquercv@hotmail.com ou através do 966197292.
(*) Das suas publicações, destacamos os livros “Xadrez Mágico” (2.º Edição) e “Xeque-Mate”, ambos da Editora Publicações Dom Quixote.

ALRA APROVA RECUPERAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO CONGELADO

Nas Assembleias Legislativas Regionais dos Açores e da Madeira, foram, ontem, dia 18/06/08, votadas as Propostas de Decreto Legislativo que consagravam a recuperação do tempo de serviço congelado, de 30 de Agosto de 2005 a 31 de Dezembro de 2007. Enquanto nos Açores a Proposta foi aprovada, na Madeira foi rejeitada.

 

O Sindicato dos Professores da Região Açores congratula-se com mais esta importante conquista para os Professores e Educadores que trabalham nos Açores, por ter sido a primeira Região do país a conseguir a recuperação integral do tempo de serviço congelado, para efeitos de progressão, tal como foi negociada com o SPRA, apesar de ser em duas fases.

O SPRA bem diligenciou para que a recuperação fosse feita com base na estrutura da carreira antiga e de uma só vez, só que foi logo confrontado pelo Governo com a questão de que se queria beneficiar do lado mais positivo do diploma concedido a outros funcionários, também, por razões de justiça e equidade, tinha que aceitar o lado negativo das quotas a que estão sujeitos.

Como negociar também implica concessões de ambas as partes, porque quem não consegue negociar é que pode pensar que é possível impor a vontade de apenas um dos lados, e como não aceitámos a introdução das quotas no processo de avaliação, por ter sido uma das grandes conquistas dos docentes na Região, a par da salvaguarda da carreira única, não foi possível impedir a repartição do tempo a recuperar, por alegadas razões orçamentais, ou seja, 14 meses à data da publicação do diploma e os outros 14 meses em 1 de Setembro de 2009. É verdade que esta conquista era um direito nosso, mas também é verdade que só com a persistência do SPRA foi possível recuperá-lo tão cedo, sendo motivo de admiração e orgulho dos nossos colegas em todo o país.

Dizer que aquilo que se consegue é pouco não é virtude, virtude é conseguir aquilo que os outros ainda não conseguiram.

Convém referir que, ontem, 18/06/08, o Grupo Parlamentar do PS, na Região Autónoma da Madeira, apresentou uma Proposta de Decreto Legislativo idêntica à que foi aprovada na Região Autónoma dos Açores, visando a recuperação do tempo de serviço congelado para os docentes que trabalham naquela Região e que foi “chumbada”pelo Grupo Parlamentar do PSD.

O Sindicato dos Professores da Região Açores não se rege pelo princípio do “tudo ou nada”. Em vez do nada prefere conseguir alcançar gradualmente os objectivos a que se propõe, e, se comparamos com o que se passa ao nível nacional, há que reconhecer que o trabalho do SPRA em prol dos Professores e Educadores não tem sido em vão. Mas não se dá por satisfeito, e vai continuar a lutar com determinação, porque os docentes estão a viver um dos piores momentos da sua vida profissional.

Ponta Delgada, 19 de Junho de 2008

A Direcção do SPRA
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Em destaque

O Sindicato dos Professores da Região Açores é, desde a sua fundação, um sindicato de ação - a par de uma postura séria no campo negocial.

Estamos próximos dos docentes realizando reuniões e/ou deslocações também aos locais de trabalho, marcando a nossa presença em quase todas as escolas.

Temos uma política de porta aberta. As nossas instalações, as nossas reuniões e o nosso site estão abertos a todos os docentes.

Somos o sindicato mais representativo de professores da Região Açores e fazemos parte da maior organização sindical de professores do país, a FENPROF.

© SPRA - Sindicato dos Professores da Região Açores