Sexta-feira, Outubro 4, 2024
Início Site Página 102

Ofertas de Emprego

A Escola Básica e Secundária de Velas pretende nos termos do nº 3 e seguintes do artigo 51º do Decreto Legislativo Regional nº 27/2003/A, de 9 de Junho e do artigo 51º do Decreto Legislativo Regional nº 21/2007/A, de 30 de Agosto, com as alterações introduzidas pelo Decreto Legislativo Regional nº 4/2009/A, de 20 de Abril e pelo Decreto Legislativo Regional nº 11/2009/A, de 21 de Julho recrutar em regime de contrato a termo resolutivo, 1

(um) docente para o preenchimento de um horário completo, para o grupo de recrutamento – 530 – Educação Tecnológica, do 3º ciclo do ensino básico/ensino secundário.

   

A Escola Secundária Vitorino Nemésio, da Praia da Vitória, Ilha Terceira, necessita de um professor de Físico-química (Grupo 510) do 3.º Ciclo do Ensino Básico e Secundário.

 

Está disponível, um horário completo, até ao final do ano lectivo.  

Os interessados deverão enviar a candidatura (dados pessoais e profissionais) para

 

Escola Secundária Vitorino Nemésio

Rua Comendador Francisco José Barcelos

9760 – 434 Praia da Vitória- Ilha Terceira

295 542 470/1/2

295 542 451

es.vinemesio@azores.gov.pt

  

A Escola Básica e Secundária Tomás de Borba, em Angra do Heroísmo, necessita de dois professores (grupo 500) de Matemática do 3.º Ciclo do Ensino Básico e Secundário.

 

Disponíveis, um horário completo, até ao final do ano lectivo, e outro horário completo, até ao Carnaval.

 

Os interessados deverão enviar a candidatura (dados pessoais e profissionais) para ebs.tborba@azores.gov.pt

  Oferta de Emprego, 510 – Física e Química

A Escola Básica e Secundária de Velas pretende nos termos do nº 3 e seguintes do artigo 51º do Decreto Legislativo Regional nº 27/2003/A, de 9 de Junho e do artigo 51º do Decreto Legislativo Regional nº 21/2007/A, de 30 de Agosto, com as alterações introduzidas pelo Decreto Legislativo Regional nº 4/2009/A, de 20 de Abril e pelo Decreto Legislativo Regional nº 11/2009/A, de 21 de Julho recrutar em regime de contrato a termo resolutivo, 1

(um) docente para o preenchimento de um horário completo, em regime de substituição temporária e para o grupo de recrutamento – 510 – Física e Química, do 3º ciclo do ensino básico/ensino secundário.

Conferência de Imprensa

Ecos na comunicação social

Hoje, dia 13 de Setembro de 2010, o Sindicato dos Professores da Região Açores saúda os professores, em geral, e os seus associados, em particular, no dia de abertura do Ano Lectivo 2010/2011, sabendo que todos os profissionais continuarão a empenhar-se na educação e na formação das crianças e jovens dos Açores.
Numa conjuntura de crise económica e financeira despoletada pela especulação e desregulação do sector financeiro à escala mundial, são os trabalhadores dos sectores privado e público que têm vindo, mais do que ninguém, a suportar os efeitos da crise. Ora por via dos despedimentos e da precariedade, ora pela perda de direitos sociais, ou, ainda, pelo agravamento de impostos, de forma directa ou indirecta.

Perante esta conjuntura, os problemas da classe docente podem parecer de menor importância, no entanto, eles entroncam numa política global de ataque aos trabalhadores e ao desmoronamento do estado social, essencialmente pela promoção da precariedade, alteração de vínculos laborais, desregulação dos horários de trabalho e alterações do regime de aposentação e prestações sociais.

No passado dia 27 de Agosto, foram publicitadas, pela Direcção Regional de Educação e Formação, as listas de colocações dos professores contratados. Na primeira lista foram colocados 806 docentes, menos 90 do que no ano lectivo anterior. Esta redução, mais do que a factores demográficos, deve-se, essencialmente, à redução do número de horários, por aplicação da matriz curricular definida no Currículo Regional.

Se considerarmos que o número de docentes que, na Região, não está em exercício efectivo de leccionação é cerca de 450, temos um diferencial de, aproximadamente, 350, que corresponde a necessidades permanentes do sistema. Acresce a este facto que, só entre Janeiro e Março deste ano, entraram na Caixa Geral de Aposentações mais do que 100 pedidos de aposentação.

Face a estes números, consideramos que deveria ser colocada a concurso interno, em Janeiro, uma percentagem significativa destes horários, contribuindo, assim, para almejada estabilidade do funcionamento das escolas e para uma redução considerável da precariedade no seio da profissão docente, com as consequentes repercussões no sucesso educativo dos alunos.

No que diz respeito a horários de trabalho, o SPRA, dando continuidade à luta que, neste âmbito, tem travado, irá, no início deste ano lectivo, proceder à entrega da Petição, a decorrer, ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, com o objectivo de suscitar, na referida Assembleia, a discussão sobre a discriminação a que os docentes da Educação e Ensino Especial, da Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico têm sido alvo nos últimos anos, como esta estrutura sindical tem vindo, insistentemente, a denunciar.
Ainda no âmbito dos horários de trabalho, o SPRA vai promover a campanha “Sabes Quanto Tempo Passas na Escola?“. Os motivos subjacentes a esta campanha prendem-se com as inúmeras queixas por parte dos/as nossos/as associados/as, relativamente ao tempo que, para além do horário de estabelecimento (26 horas), passam na escola. Na verdade, muitos dos/as docentes referem que, na maioria das semanas, passam mais do que 30 horas e, em alguns casos, as 35 horas. Sendo a sua componente individual de trabalho (preparação das actividades lectivas, correcção de testes e de trabalhos, entre outros) cumprida para além das 35 horas de trabalho definidas para a Administração Pública.
O objectivo da referida campanha é o da demonstração inequívoca, à tutela, de que o trabalho realizado na escola e as solicitações a que os professores são sujeitos, quer ao nível das reuniões, quer em trabalho burocrático, representam uma sobrecarga que põe em causa o trabalho da sua componente individual. Assim, durante os próximos 2 meses, os professores deverão, semanalmente, anotar as suas horas de entrada e de saída do estabelecimento de ensino e enviar mensalmente para o Sindicato.
Quanto à avaliação do desempenho docente, o SPRA reafirma a necessidade de revisão do Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2009/A, de 18 de Agosto. A implementação deste processo ao longo do ano lectivo transacto, em que foram avaliados cerca de mil contratados e mais do que dois mil professores do quadro de nomeação definitiva, demonstrou, no terreno, as principais fragilidades do processo, conforme previsto e afirmado pelo SPRA. O processo representa uma sobrecarga de trabalho para avaliados e avaliadores, é subjectivo, acarreta despesas consideráveis (atendendo à relação benefício/custo) e desvia energias da leccionação e da avaliação dos alunos, bem como da preparação, em Julho, do ano lectivo seguinte.
Assim, continuamos a propor que a avaliação ocorra apenas no final do escalão, que a observação de aulas aconteça somente quando existam indícios de práticas lectivas eventualmente menos correctas ou quando a prática docente indicie a atribuição de menção superior a Bom. Inúmeros docentes tiveram menção de Bom, apesar de a pontuação obtida corresponder a uma menção superior a Bom, por falta de requerimento do docente. Perante este facto, e enquanto esta situação não for resolvida a contento das pretensões desta estrutura sindical, o SPRA considera de toda a pertinência os professores requererem, até 15 de Setembro do início de cada período avaliativo, a observação de aulas para efeitos das menções de Muito Bom e de Excelente.

Contestamos, ainda, a avaliação anual dos docentes contratados (cerca de mil), por constituir mais uma sobrecarga para os avaliadores, com uma produção de efeitos que não traz qualquer mais-valia para o sistema educativo regional. O SPRA propõe uma avaliação bienal para os contratados com menção de Bom, transitando a menção e pontuação do ano avaliado para o ano seguinte.

Por último, é com alguma estranheza que o SPRA encara a cedência de terreno e co-financiamento, por parte do Governo Regional, ao Colégio do Castanheiro, uma vez que a cobertura dos Ensinos Básico e Secundário na Região é total e existe, no Concelho de Ponta Delgada, uma oferta de ensino público diversificada. Acresce a este facto, o esforço de modernização e construção do parque escolar público que tem vindo a ser desenvolvido pelo Governo desde o final da década de 90. Assim, questiona-se a utilização de dinheiro público numa infra-estrutura que não é complementar à rede de ensino público da Região Autónoma dos Açores.

Ponta Delgada, 13 de Setembro de 2010

A Direcção

{vsig}Mid_115/1186{/vsig}

Profissionalização em serviço pela Universidade Aberta

 
 

Guia de Sobrevivência do(a) Professor(a) e Educador(a) Contratado(a) e Desempregado(a)

 

 

Descarregar versão em PDF:

Este Guia poderá ser obtido, pelos professores, nas sedes dos Sindicatos e na FENPROF, e será distribuído nas escolas, aos docentes contratados, quer pelos delegados sindicais, quer em reuniões e contactos diversos que serão realizados nas escolas, iniciando-se logo após o início das aulas.

Decreto Legislativo Regional nº 17/2010/M

Altera o Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional nº 6/2008/M, de 25 de Fevereiro.

Concretizado o 3º, e último, curso de profissionalização pela Universidade Aberta

 

 

Existe, no sistema educativo, um grande número de professores com habilitação própria, muitos deles com largos anos de ensino, que apenas pode concorrer às ofertas de escola.

Nos termos da legislação para concursos, esses professores ficaram impedidos de concorrer a partir do concurso de 2007/2008, se não tivessem pelo menos seis anos de ensino. Hoje estão totalmente impedidos de o fazer. Pensando nesses professores, muitos com largos anos de experiência profissional, mas enfrentando sérias perspectivas de desemprego, a FENPROF, com intervenção destacada do SPGL, reivindicou legislação especial que lhes possibilitasse efectuar a profissionalização. Essa reivindicação, acompanhada por uma intensa acção sindical desenvolvida no âmbito da Frente de Trabalho dos Professores Contratados do SPGL, levou à publicação dos Despachos 6365/05, 5714/06 e 7718/07 que, embora com limitações, reconheceu esse direito, em condições especiais.

No sentido de encontrar uma solução para os muitos professores que ainda assim ficaram numa situação profissional perfeitamente bloqueada (sem acesso à profissionalização), o SPGL/FENPROF, em diversas reuniões com a Secretaria de Estado da Educação, propôs que se estudasse a viabilidade desses professores poderem efectuar a profissionalização pela Universidade Aberta. Em 2009 foram finalmente realizados pela UA e validados dois cursos em 2009.

Os dois cursos efectuados pela Universidade Aberta, nos termos da iniciativa do SPGL/FENPROF e do protocolo estabelecido com essa Universidade, não permitiram, contudo, por responsabilidade do ME, resolver o problema a todos os professores nas condições previstas para o fazer. Aguardávamos o necessário aval do ME para a realização de um terceiro curso.

Esta reivindicação vê-se, agora, concretizada por protocolo entre o ME e a UA que prevê o reconhecimento validação da profissionalização concretizada entre Setembro próximo e o final do ano lectivo 2010/2011, a todos osprofessores contratados com habilitação própria e o mínimo de 5 anos de serviço em 31 de Agosto de 2010 (6 anos de serviço até 31 de Agosto de 2011).

As inscrições vão decorrer de 1 a 15 de Setembro próximo, com início do curso imediatamente após, sendo fundamental que a inscrição seja feita nos devidos termos, sob pena da frequência do curso ficar inviabilizada.

Para além da satisfação imediata pelo lançamento deste 3º curso de profissionalização extraordinária que, certamente, vai ao encontro das expectativas de centenas de professores em situação muito difícil, a FENPROF continua a reivindicar o fim dos impedimentos de acesso ao concurso nacional impostos aos professores de habilitação própria e a criação de condições para que aqueles de quem, afinal, o ME necessita, possam aceder à respectiva profissionalização e aos concursos nacionais. Mas a FENPROF insiste, também, com a necessidade de atenção e disponibilidade de intervenção dos professores de habilitação própria que ainda não verão o problema da profissionalização resolvido com este curso.

SPRA participa no Dia Nacional de Protesto e Luta, convocado pela CGTP-IN

 

   
Ontem, 08 de Julho, no âmbito do Dia Nacional de Protesto e Luta, a Área Sindical de S. Miguel, coordenada por Luísa Cordeiro, reuniu os/as Delegados/as Sindicais do Ensino Público para analisar diversas matérias que se prendem com o exercício da profissão docente e com a vida nas escolas, nos Açores e no Continente Português, e para participar no Plenário de Sindicatos da União dos Sindicatos de S. Miguel e Santa Maria, que teve lugar à tarde e que constituiu a forma de esta estrutura intermédia da CGTP-IN participar na acção de luta descentralizada convocada para este dia, pela Intersindical.
 
 
 

No que diz respeito aos assuntos regionais, e na sequência do Decreto-Lei n.º 270/2009, de 30 de Setembro, cuja alteração, entretanto, já foi publicada no dia 23 de Junho p. p., como não poderia deixar de ser, a tão esperada proposta de revisão da estrutura da carreira docente na Região mereceu uma profunda e cuidada análise e suscitou aos presentes sérias dúvidas, sobretudo, porque os mecanismos de transição de uma estrutura para outra não salvaguardam a igualdade e a equidade de tratamento dos diferentes percursos profissionais, havendo, inclusivamente, contradições entre algumas normas do próprio articulado.

Ainda em análise estiveram os princípios orientadores da organização e da gestão curricular da Educação Básica para o Sistema Educativo Regional, Decreto Legislativo Regional n.º 21/2010/A, de 24 de Junho, que, de igual modo, suscitou muitas reservas, na medida em que não apresenta soluções para os problemas vividos, nomeadamente, na Educação Pré-Escolar e no 1.º Ciclo, entre outros aspectos, no que aos horários e condições de trabalho, bem como à leccionação da Educação Física no 1.º Ciclo, diz respeito; o Calendário Escolar, Portaria n.º 54/2010, de 7 de Junho; a Reformulação do Programa Oportunidade, Portaria n.º 53/2010, de 4 de Junho; a alteração ao regime de criação, autonomia e gestão das unidades orgânicas do sistema educativo regional, Decreto Legislativo Regional n.º 17/2010/A, de 13 de Abril, que veio introduzir graves entraves ao desempenho do cargo de professor tutor e de coordenador de clubes escolares, que mantém a designação dos cargos dos coordenadores de núcleo de Educação Especial, dos directores de turma e do serviço de psicologia e orientação, entre outros aspectos, mas que acatou a reivindicação do SPRA de alargar ao mês de Julho o pagamento da gratificação pelo exercício do cargo de coordenador de departamento.

Quanto aos assuntos nacionais, estiveram sobre a mesa as alterações ao Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, Decreto-Lei n.º 75/2010, de 23 de Junho, que salvaguardou a carreira única, grande conquista da FENPROF e dos seus sindicatos, e à avaliação do desempenho do pessoal docente.

Por último, porque os Açores, para além das políticas regionais, que não têm conseguido as soluções para os problemas que têm emergido, também são afectados pelas políticas desenvolvidas no âmbito nacional, dirigentes e delegados da Área Sindical de S. Miguel participaram no Plenário da União de Sindicatos de S. Miguel e Santa Maria, integrado no DIA NACIONAL DE PROTESTO E LUTA , que culminou com a deslocação do Plenário ao Palácio da Conceição, para entrega de uma Resolução, aprovada por unanimidade e aclamação pelas dezenas de quadros sindicais presentes, ao Presidente do Governo Regional dos Açores.

Ponta Delgada, 9 de Julho de 2010

Área Sindical de S. Miguel

Resolução da Assembleia da República n.º 61/2010. D.R. n.º 130, Série I de 2010-07-07

Resolução da Assembleia da República n.º 61/2010. D.R. n.º 130, Série I de 2010-07-07 

Assembleia da República recomenda que a avaliação de desempenho docente não seja considerada para efeitos de concurso

DIA NACIONAL DE PROTESTO E LUTA

CGTP-IN/AÇORES, REUNIDA EM PONTA DELGADA, PREPARA A JORNADA DE LUTA DE 8 DE JULHO

DIA NACIONAL DE PROTESTO E LUTA

 

Tendo a Comissão Coordenadora da CGTP-IN/Açores estado reunida no passado dia 2 de Julho, em Ponta Delgada, chegou às seguintes conclusões:

A Manifestação do passado dia 29 de Maio, com uma participação que ultrapassou os 300.000 (número que, pela primeira vez, não foi contestado por ninguém), que contou com uma delegação da CGTP-IN/Açores das maiores de sempre, foi um extraordinário êxito da CGTP – IN e dos/as trabalhadores/as que representa e configurou uma expressão contundente do descontentamento sentido em todos os sectores, público e privado, contra o ataque de que estão a ser alvo. Com efeito, foram muitos e muitas, sobretudo jovens, que, lado a lado, desceram a emblemática Avenida da Liberdade, em Lisboa, e que, num acto responsável de cidadania, disseram não ao desemprego, à precariedade, aos baixos salários e à redução dos direitos e da protecção social, dando um exemplo de resistência que não poderá deixar de ter reflexos importantes na negociação colectiva e nas políticas a definir.

Os Açores, para além das políticas regionais, que não têm conseguido as soluções para os problemas que têm emergido, também são afectados pelas políticas desenvolvidas no âmbito nacional. Os trabalhadores e as trabalhadoras, na Região, deparam-se com taxas de desemprego crescentes, muitas vezes camufladas com programas de formação profissional e outros, com o encerramento de empresas, com falta de condições de trabalho, nomeadamente em termos de saúde, higiene e segurança no trabalho, salários baixos e em atraso, falta de pagamento dos Subsídios de Natal e de Férias, altos níveis de precariedade e, na sequência das medidas governamentais de austeridade impostas, baixa do poder de compra e carestia do nível de vida.

Porque as medidas implementadas não são inevitáveis e não resolvem os problemas, porque a CGTP-IN tem propostas, que são conhecidas, porque são sempre os mesmos a pagar a crise, exactamente aqueles que para ela não contribuíram, impõe-se a adesão dos trabalhadores e das trabalhadoras açorianos/as ao Dia Nacional de Protesto e Luta convocado, segundo decisão do Conselho Nacional da CGTP-IN, para 8 de Julho .

A participação da Região Açores nesta acção de luta terá a seguinte expressão, no âmbito das três Uniões:

 

União dos Sindicatos de S. Miguel e Santa Maria

 

Ponta Delgada

 

14:00 ? Plenário distrital, com deslocação ao Governo Regional para entrega da resolução aprovada no Plenário.

 

 

União dos Sindicatos de Angra do Heroísmo

Angra de Heroísmo

 

9:30 às 10:30 ? Plenário de Dirigentes, Delegados e Activistas Sindicais, na Praça Velha, com distribuição de comunicado à população.

11:15 ? Entrega da Resolução aprovada no Plenário ao Representante da República para a Região Autónoma dos Açores.

Praia da Vitória

 

14h ? Concentração na Praça Francisco Ornelas, para distribuição de comunicado à população.

Haverá carro de som

União dos Sindicatos da Horta

 

Horta

14:30 ? Concentração no Largo Duque D’Ávila e Bolama, com distribuição de comunicado à população

Entrega da Resolução ao Presidente da Assembleia Legislativa Regional

Circular – MAIL-S-DRE/2010/3007

 
….A planificação e leccionação de dois momentos de Educação Física no 1.º Ciclo do Ensino Básico é da responsabilidade do docente de Educação Física, uma vez que este é detentor de formação especializada na área…
 

1...101102103...196Página 102 de 196

Em destaque

O Sindicato dos Professores da Região Açores é, desde a sua fundação, um sindicato de ação - a par de uma postura séria no campo negocial.

Estamos próximos dos docentes realizando reuniões e/ou deslocações também aos locais de trabalho, marcando a nossa presença em quase todas as escolas.

Temos uma política de porta aberta. As nossas instalações, as nossas reuniões e o nosso site estão abertos a todos os docentes.

Somos o sindicato mais representativo de professores da Região Açores e fazemos parte da maior organização sindical de professores do país, a FENPROF.

© SPRA - Sindicato dos Professores da Região Açores