Hoje, dia 29 de Setembro, pelas 10 horas, o Sindicato dos Professores da Região Açores (SPRA) reuniu com a Secretaria Regional de Educação e Formação (SREF), sem que estivesse sobre a mesa uma contra-proposta da tutela que reflectisse as preocupações transmitidas por este sindicato na reunião realizada no dia 22 do passado mês de Junho.
Mais uma vez, esta estrutura sindical reafirmou os princípios de que, na transição entre carreiras, não deverão existir ultrapassagens de docentes com mais tempo de serviço por outros com menos tempo de serviço, sendo que todos os docentes a quem for atribuída a menção qualitativa de Bom deverão ter acesso ao topo da carreira ao fim de 34 anos de funções, muito embora a proposta do SPRA seja a de atingir o topo ao fim de 28 anos, com impulsos indiciários equitativos.
No início da reunião, a SREF não mostrou disponibilidade para discutir outras matérias consagradas no Estatuto da Carreira Docente (ECD) que não tivessem directamente a ver com a estrutura da carreira. O SPRA, no entanto, reafirmou a necessidade premente de rever outras matérias, que, aliás, estão contempladas no seu Parecer, enviado à tutela no passado mês de Julho, na sequência da proposta de revisão da estrutura da carreira docente remetida a este sindicato, no dia 14 de Junho, p. p. , na expectativa de que houvesse, junto da SREF, acolhimento para as suas propostas ou no âmbito da Comissão dos Assuntos Sociais ou da Assembleia Legislativa Regional.
De entre as matérias que o SPRA pretende rever, salientam-se as seguintes:
Horários e condições de trabalho;
Revisão do modelo de avaliação do desempenho docente.
Durante a reunião, foi analisada a proposta da SREF, tendo o SPRA demonstrado que esta induz inadmissíveis ultrapassagens e durações substancialmente diferenciadas de acesso ao topo da carreira, havendo, inclusivamente, docentes que lá chegariam em 34 anos e outros em 40 anos.
A SREF comprometeu-se a apresentar uma contra-proposta na segunda quinzena de Outubro e foi apresentado o dia 16 de Novembro como data indicativa para a próxima reunião.
O SPRA, na senda da sua defesa intransigente da classe que representa e de uma escola pública de qualidade, tudo fará para que, neste processo de transição entre carreiras, seja encontrada uma solução equitativa.
A Direcção
