COMUNICADO SOBRE A CONVERGÊNCIA EM FORMAS DE LUTA REGIONAIS
A Direção do Sindicato dos Professores da Região Açores, face aos pedidos de esclarecimento que têm sido feitos sobre a convergência em formas de luta regionais no início de 2018, considera que é relevante, no atual momento, em que o Governo da Republica recuou face à sua posição inicial de não recuperação do tempo de serviço congelado dos docentes, apresentar quatro considerações a todos os Docentes que trabalham na Região:
- O SPRA tem, no seu passado – e, em particular, no seu passado recente – muito trabalho e empenho na defesa da profissão docente, sendo sempre as suas reivindicações feitas em unidade com os docentes nos Açores, destacando-se o combate à precariedade e a defesa da carreira, de horários de trabalho justos e dignos, bem como da sua uniformização, e de um regime específico de aposentação.
- Os processos de luta encetados pelos professores e educadores, promovidas intensamente pelo SPRA/FENPROF, tiveram como consequência a abertura de um importantíssimo processo negocial com o Governo da República – quando muitos diziam ser impossível, a começar pelo próprio Governo.
- O processo negocial com o Ministério da Educação iniciou-se hoje, 15 de dezembro, estando já agendada nova reunião para 10 de janeiro. Este processo negocial visa, na sua essência, a “recomposição da carreira”, permitindo a recuperação do tempo de serviço congelado e a possibilidade de todos os docentes chegarem ao topo da carreira.
- O SPRA, estando firme, convictamente e de boa fé envolvido no corrente processo negocial, não pode, nesta fase, com os desenvolvimentos entretanto ocorridos, aderir a um processo de luta autónomo, porque nos tiraria toda a legitimidade e credibilidade, no presente e no futuro.
O SPRA irá ouvir os docentes nos Açores, em plenários em todas as ilhas, iniciando-se em 12 de janeiro, em Ponta Delgada, e terminando a 23 de janeiro, no Corvo. Nesta fase, como já referimos, perante os desenvolvimentos, decidiremos, em conjunto com os professores e educadores, qual a estratégia de luta mais adequada na defesa da nossa Profissão.
Não pretendemos influenciar nenhum docente sobre a sua adesão a qualquer forma de luta. Nesse sentido, remetemos mais esclarecimentos para o mês de janeiro, nomeadamente sobre os seguintes aspetos:
- a história e a estratégia reivindicativas dos docentes no plano regional, em particular nas lutas que tiveram sucesso;
- as reivindicações expostas no pré-aviso de greve e a sua pertinência regional e/ou nacional;
- o momento adequado para promover uma luta.
Angra do Heroísmo, 15 de dezembro de 2017
A Direção do SPRA
