“Municipalizar em Educação: O quê, para quê e em que condições”

Ponta Delgada será a capital dos municípios portugueses, nos próximos dias 15 e 16 de Junho, com a realização do Congresso da sua Associação Nacional (ANMP). Nesse Congresso, conforme consta da respectiva ordem de trabalhos, serão debatidas e aprovadas posições sobre a anunciada transferência de competências do poder central para o local em múltiplos domínios da vida nacional. A Educação é uma das áreas em que se prevê um maior número de transferências, a crer, tanto nas notícias veiculadas pela comunicação social (sobre as negociações em curso entre o Governo e a ANMP), como em declarações recentes da Ministra da Educação.

A FENPROF não podia manter-se alheia ou indiferente a este importante debate e tem, também, aprofundado a reflexão sobre a matéria. A iniciativa mais recente que promoveu teve lugar no passado dia 8 de Junho, em Lisboa, onde, sob a forma de Seminário Nacional, docentes, pais, autarcas e deputados de todos os grupos parlamentares, deram importantes contributos para a consolidação da posição da FENPROF. No final dos trabalhos, o Seminário aprovou uma Declaração, cujas linhas gerais constituem a posição da FENPROF sobre o tema da transferência de competências para os municípios, em matéria de Educação.

É neste contexto, de forte debate sobre a quase total municipalização do ensino básico, que a FENPROF decidiu divulgar publicamente a sua posição, no próximo dia 15 (sexta-feira), em Ponta Delgada, quer junto dos autarcas presentes no Congresso, quer junto da comunicação social. Nesse sentido, dirigentes da FENPROF comparecerão junto às instalações do Teatro Micaelense, entre as 9 horas e as 10.30 horas, para distribuírem aos autarcas a Declaração adoptada pelo Seminário “Municipalização, até onde?!”; mais tarde, pelas 15.30 horas, na sede do Sindicato dos Professores da Região Açores (SPRA/FENPROF), será promovida uma Conferência de Imprensa em que a FENPROF tornará pública a sua posição sobre a matéria.

Assim, o Secretariado Nacional da FENPROF convida todos os órgãos de comunicação social, regional de nacional, a estarem presentes na

CONFERÊNCIA DE IMPRENSA

“MUNICIPALIZAR EM EDUCAÇÃO:
O QUÊ, PARA QUÊ E EM QUE CONDIÇÕES?!”

Ponta Delgada, 15 de Junho – 15.30 horas

Sede do SPRA/FENPROF
[Av. D. João III, Bloco A, n.º 10]

Nesta Conferência de Imprensa participarão, em representação da FENPROF, Mário Nogueira (Secretário-Geral) e Armando Dutra (Membro do Secretariado Nacional e Presidente do SPRA)

O Secretariado Nacional