Foi finalmente aberto o procedimento de mobilidade por doença para os professores dos quadros (educação pré-escolar, 1.º, 2.º e 3.º ciclos e ensino secundário) e publicado o Despacho n.º 9004-A/2016, de 13 de Julho, que o regula, estando o relatório médico disponível para impressão na aplicação electrónica da DGAE.
– Despacho
De acordo com o aviso de abertura, também disponível na página electrónica da DGAE, o referido procedimento obedecerá à seguinte calendarização:
1 – Preenchimento e extracção do relatório médico da aplicação electrónica da DGAE – 13 de Julho a 1 de Agosto;
2 – Submissão do pedido e upload do relatório médico – 1 a 5 de Agosto;
3 – Validação e comprovação de dados do pedido – 8 a 12 de Agosto.