Prognóstico de Superfície para 2002/2003
Ao fazermos um prognóstico com base nos indicadores sócio-económicos de que vamos dispondo e fazendo o paralelismo com a meteorologia, podíamos dizer que estamos sob a influência de uma depressão cavada que trará ventos fortes e chuva.
Na verdade, as estações de meteorologia social vão-nos informando que os trabalhadores por conta de outrem estão e irão sofrer um vendaval de redução dos seus direitos.
No campo laboral, as alterações à lei parecem um dado assente. O Governo já anunciou que a actual regulamentação impede o crescimento económico e, consequentemente, impede a nossa convergência com os restantes países membros da União Europeia. Assim, avizinham-se: despedimentos flexíveis, alterações aos critérios de horário nocturno e, por conseguinte, do trabalho por turno.
A chuva da não renovação dos contratos a termo certo, na função pública, já se iniciaram e ,provavelmente, virão a seguir as enxurradas dos disponíveis.
No ensino, o panorama não parece de vento bonançoso. As primeiras medidas deste governo foram no sentido de fechar indiscriminadamente escolas do 1º ciclo, sem ter em conta outros critérios que não fosse o número de alunos. Na verdade, com esta medida contribuíram decisivamente para o agravamento das assimetrias regionais, dificultando o acesso ao ensino básico a milhares de alunos.
Na sequência de uma política já iniciada pelo anterior governo, o actual executivo prepara-se para entregar às câmaras municipais todo o ensino básico. Ora, o passado diz-nos que, muitos dos problemas relacionados com as condições de trabalho no 1º ciclo, se deviam ao facto deste ser o parente pobre dos investimentos autárquicos. Com esta medida, teremos muito provavelmente a generalização dos problemas deste ciclo aos restantes e a desacreditação e desinvestimento do ensino público.
Está em curso um projecto de avaliação das escolas em que já se adivinham critérios simplistas, sem ter em conta o enquadramento sociológico do estabelecimento de ensino, confrontando escolas do ensino público com o privado, confrontando escolas de interior com o litoral, confrontando escolas urbanas com rurais e confrontando escolas de áreas urbanas favorecidas com desfavorecidas.
O que nos tem sido impingido pelo governo e pela comunicação social é que os problemas do país têm origem na fraca produtividade dos trabalhadores, em geral, e dos funcionários públicos, em particular. Não se produz, como os outros, porque somos preguiçosos e pouco instruídos, porque a legislação laboral não deixa os patrões despedirem os maus trabalhadores, etc..
Na verdade, se produzimos menos do que os outros, é porque temos empresários pouco instruídos, sem capacidade de organizar as empresas, que procuram o lucro fácil e rápido, que não investem, que não se actualizam, que promovem falências fraudulentas, que fogem ás suas obrigações fiscais, mas não são despedidos!
Perante estas adversidades climatéricas, não devemos ficar em casa à espera que a nossa habitação não seja levada pelo vento ou pela enxurrada. Os tempos são de alerta, de estar atentos às informações sindicais e prepararmo-nos para a defesa dos nossos direitos na rua ou no local de trabalho e de acordo com as formas de luta que forem decididas.
António Lucas
Dirigente do SPRA
