LISTAS DE PROGRESSÃO – SPRA questiona SREC
LISTAS DE PROGRESSÃO
Um número significativo de associados desta estrutura sindical que adquiriu o direito à progressão ao escalão seguinte da Carreira Docente durante o passado mês de janeiro têm questionado este sindicato sobre a publicação das listas com as respetivas progressões, bem como da atualização do seu índice remuneratório, acresce o facto de que os vencimentos de maio, com os retroativos a janeiro, foram atualizados com o aumento de 0,3% sobre índices remuneratórios que já não correspondem aos efetivos índices remuneratórios daqueles docentes.
Embora se reconheça que, nos termos do ponto 6 do artigo 62.º do ECD, as listas devem ser publicadas até ao fim de setembro de cada ano, tem havido uma prática, decorrente dos reposicionamentos e recuperação faseada do tempo de serviço congelado, de publicação avulsa de listas de progressão em vários momentos dos últimos dois anos.
Face ao exposto, e de forma a podermos dar uma resposta efetiva aos nossos associados, solicitamos a V. Ex.ª informação sobre as datas previstas para a publicação de listas atualizadas de progressão de pessoal docente.
Com os melhores cumprimentos,
O Presidente
