Diz respeito a todos os Professores e Educadores

A Greve Geral do próximo dia 30 de Maio, deverá ser um momento muito forte de luta dos professores e educadores. Nesse sentido, espera-se uma grande adesão à Greve e o encerramento da esmagadora maioria dos jardins-de-infância e das escolas dos ensinos básico, secundário e superior, tanto oficiais como particulares.

O objectivo principal da Greve Geral é a exigência de outro rumo para o nosso país, que, devido à política do actual Governo, tem vindo a tornar-se ainda mais injusto socialmente, com os que apenas vivem do seu trabalho a sentirem crescentes dificuldades. Daí a grande importância de, em 30 de Maio, fazermos convergir todas as lutas que a todos os portugueses dizem respeito.

Os objectivos específicos da Greve Geral são o protesto contra o desemprego e a precariedade crescentes no país, contra a liquidação das carreiras profissionais, contra a destruição e privatização de serviços públicos que são essenciais às populações. São, pois, objectivos que dizem muito aos professores e aos educadores.

Se todos nós, professores e educadores, temos lutado tanto contra a imposição do “ECD do ME” [que divide a carreira em categorias, impede o acesso da maioria aos escalões de topo, aumenta horários de trabalho, introduz os contratos individuais de trabalho e os supranumerários e agrava as condições de aposentação, entre outras medidas impostas]; se nos temos insurgido contra o encerramento cego de estabelecimentos, do Pré-Escolar, Básico e Secundário; se protestámos e continuamos a considerar injusto o roubo de mais de 2 anos de tempo de serviço que cumprimos – então é tempo de fazermos convergir o nosso protesto e a nossa luta com os restantes trabalhadores portugueses.

Mas atenção, é preciso estarmos conscientes de que o Governo de Sócrates prepara novas medidas, extremamente violentas, contra os trabalhadores e, em especial, os da Administração Pública, procurando concretizar a aplicação integral do Código de Trabalho (já tendo propostas que o agravam ainda mais), do PRACE e do SIADAP. É nesse sentido, que já existem projectos do Governo que prevêem:

• os despedimentos, sem justa causa, na Administração Pública;
• a eliminação dos “corpos especiais”, como o dos docentes;
• que o designado emprego público se restrinja aos trabalhadores das áreas consideradas “núcleo essencial das funções do Estado”, em que não se integra a Educação, sendo eliminada a vinculação através da figura de “nomeação”;
• a aplicação generalizada das regras de “contrato individual de trabalho”, em que relevam os deveres, deixando praticamente de estar consagrados direitos para os trabalhadores (com implicações também para quem já está nos quadros).

Se acrescentarmos a estas intenções que já constam em projecto, outras que têm vindo a ser anunciadas, tais como:

• a municipalização quase absoluta do ensino básico (podendo incluir os próprios docentes, que passariam a ser funcionários das Câmaras);
• a progressiva transferência de importantes vertentes do ensino secundário para empresas, por enquanto públicas;
• A transformação das universidades públicas em entidades empresariais;
• a intenção de aplicar as regras de mobilidade especial (supranumerários) a milhares de docentes, o que, na verdade, se traduzirá no seu despedimento efectivo;
• o agravamento das condições de aposentação e a redução significativa do valor das pensões dos que já estão aposentados…

Então, não restam quaisquer dúvidas,

TODOS OS PROFESSORES E EDUCADORES
DEVEM ADERIR À GREVE GERAL!

É NOSSA OBRIGAÇÃO LUTAR POR OUTRA POLÍTICA,
EXIGIR UM PAÍS MAIS JUSTO
E EXIGIR RESPEITO POR QUEM TRABALHA!

O Secretariado Nacional da FENPROF