o DSREC200147 – Estabelece as áreas pedagógicas dos estabelecimentos da RAA
o Portaria 45/2002, de 6 de Junho- Aprova o regulamento para a fixação do calendário escolar- revoga o Despacho Normativo nº 9/2001, de 8 de Fevereiro
o Despacho Normativo nº 48/2005, de 12 de Agosto – Distribuição de serviço docente
o Decreto Regulamentar Regional nº 17/2001/A – Estatuto da Educação Pré-Escolar
o Portaria nº 40/2002 – Regulamenta a Criação e funcionamento de Cursos de Educação Extra-Escolar
o Decreto Legislativo Regional nº 13/2002/A – Organização e Funcionamento do CRVC, Ensino Recorrente e Educação Extra-Escolar
o Portaria nº 67/2002 – Estrutura dos Blocos Capitalizáveis, planos curriculares e condições de avaliação do Ensino Básico Recorrente
o Declaração de Rectificação da Portaria nº 72/2003 – Programa Formativo de Inserção de Jovens
o Despacho Normativo nº 32/2003 – Orientações Curriculares da Componente Sócio-Cultural dos Cursos do Profij
o Decreto Legislativo Regional nº 12/2005/A, de 16 de Junho- Estabelece o regime jurídico, autonomia e gestão das unidades orgânicas do sistema educativo
o Decreto Legislativo Regional nº 35/2006/A, de 6 de Setembro– Alteração ao DLR nº 12/2005/A de 16 de Junho- Regime jurídico, autonomia e gestão das unidades orgânicas do sistema educativo
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Gestão Administrativa e Pedagógica de Alunos |
o Portaria nº 35/2006, de 4 de Maio – Regulamento de Gestão Administrativa e Pedagógica de Alunos
o Despacho Normativo nº 34/2001 – Cria um programa específico de recuperação da escolaridade designado por programa oportunidade, sub-programa integrar
o Despacho Normativo nº 61/2001 – Cria um programa específico de recuperação de escolaridade (2º e 3º ciclos do ensino básico) designado por programa oportunidade, sub-programa profissionalizante
o Portaria nº 37/2006, de 4 de Maio – Regulamento de avaliação das aprendizagens dos alunos do ensino Básico
o Portaria nº 27/2004 – Regulamenta o Funcionamento dos Cursos Básicos de Educação Artística Vocacional
o Portaria nº 59/2002 – Regulamenta a Criação e Funcionamento do Curso de Iniciação Musical para alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico
o Portaria nº 36/2004 – Criação da área curricular disciplinar de Língua Estrangeira para o 1º Ciclo do Ensino Básico
o Portaria nº 66/99 – Implementa o Programa Cidadania
o Decreto Legislativo Regional nº 22/2005/A, de 5 de Agosto – Aprova o Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário
