InícioLegislaçãoECD do MEC - Estatuto da Carreira Docente no Continente Legislação ECD do MEC – Estatuto da Carreira Docente no Continente 13 de Fevereiro, 2013 O DL nº 15/2007 de 19 de Janeiro – ECD Nacional mais tarde alterado pelo DL 41/2012 de 21 de Fevereiro. FacebookTwitterPinterestWhatsApp Artigo anteriorECD da RAM – Estatuto da Carreira Docente na MadeiraPróximo artigoLei nº 23/2012 de 25 de Junho Mais artigos Assembleia Geral descentralizada de Associados – Plano e Orçamento para 2025 18 de Dezembro, 2024 Pela urgente valorização da carreira docente 14 de Novembro, 2024 SPRA solicita reunião negocial à Secretária Regional da Educação 7 de Novembro, 2024 Caixa Geral de Aposentações (CGA): PSD, CDS, IL e Ch tramam milhares... 25 de Outubro, 2024 SPRA entrega na Assembleia Regional petição para acabar com discriminação entre... 17 de Outubro, 2024 Decreto Legislativo Regional n.º 9/2024/A – 1ª alteração ao ECDRAA (DLR... 11 de Outubro, 2024 Conversas com Abril – com notícia da RTP/Açores 21 de Outubro, 2024 5 de outubro – Dia Mundial do Professor 30 de Setembro, 2024