InícioLegislaçãoDespacho Conjunto A-179/89-XI Legislação Despacho Conjunto A-179/89-XI 29 de Junho, 2009 Despacho Conjunto 179/89 Doenças incapacitantes. (Despacho Conjunto A-179/89-XI) Publicação: Diário da República – Série II, N.º 219, de 22.09.1989 FacebookTwitterPinterestWhatsApp Artigo anteriorPublicado novo ECD do MEPróximo artigoDispensa de serviço para amamentação ou aleitação pessoal docente Mais artigos Ciclo de Debates 2025 13 de Janeiro, 2025 Protocolo negocial para a revisão do ECD Nacional 29 de Dezembro, 2024 Assembleia Geral descentralizada de Associados – Plano e Orçamento para 2025 18 de Dezembro, 2024 Pela urgente valorização da carreira docente 14 de Novembro, 2024 SPRA solicita reunião negocial à Secretária Regional da Educação 7 de Novembro, 2024 Caixa Geral de Aposentações (CGA): PSD, CDS, IL e Ch tramam milhares... 25 de Outubro, 2024 SPRA entrega na Assembleia Regional petição para acabar com discriminação entre... 17 de Outubro, 2024 Decreto Legislativo Regional n.º 9/2024/A – 1ª alteração ao ECDRAA (DLR... 11 de Outubro, 2024