InícioLegislaçãoDespacho Conjunto A-179/89-XI Legislação Despacho Conjunto A-179/89-XI 29 de Junho, 2009 Despacho Conjunto 179/89 Doenças incapacitantes. (Despacho Conjunto A-179/89-XI) Publicação: Diário da República – Série II, N.º 219, de 22.09.1989 FacebookTwitterPinterestWhatsApp Artigo anteriorPublicado novo ECD do MEPróximo artigoDispensa de serviço para amamentação ou aleitação pessoal docente Mais artigos Plenários Sindicais – março 2025 8 de Março, 2025 Concurso interno e externo para 2025/2026 28 de Fevereiro, 2025 15º Congresso da FENPROF 21 de Fevereiro, 2025 Resolução do Governo Regional não resolve problemas e exclui sindicatos de... 12 de Fevereiro, 2025 Ciclo de Debates 2025 13 de Janeiro, 2025 Protocolo negocial para a revisão do ECD Nacional 29 de Dezembro, 2024 Assembleia Geral descentralizada de Associados – Plano e Orçamento para 2025 18 de Dezembro, 2024 Pela urgente valorização da carreira docente 14 de Novembro, 2024