Conheça a notícia publicada no jornal «Diário Insular», na edição de 06 de Fevereiro de 2009, sobre a revisão do Estatuto da Carreira Docente

O Sindicato dos Professores da Região Açores (SPRA) não partilha do optimismo do Sindicato Democrático dos Professores dos Açores (SDPA), que fez quarta-feira um balanço “amplamente positivo” em relação ao processo de revisão do estatuto da Carreira Docente do arquipélago.

As negociações entre a secretaria regional da educação e formação e os sindicatos no âmbito do processo de revisão do documento terminaram quarta-feira, em angra do Heroísmo, com uma reunião entre o Governo regional e o SDPA – a última de uma ronda suplementar de negociações – que terminou em tom de quase consenso.

Posição diferente tem, no entanto, o presidente do SPRA, Armando Dutra, para quem, apesar da tutela ter deixado cair o impacto negativo das faltas por doença na avaliação dos professores, subsistem ainda “duas questões nucleares” que separam a tutela e os docentes.

Em declarações ao DI, Armando Dutra considerou que “não houve uma evolução que o SPRA entenda como satisfatório no que diz respeito aos horários e condições de trabalho”, sustentando que houve mesmo um “agravamento das componentes lectiva e não lectiva de estabelecimento”.

O sindicalista contestou igualmente o “tratamento diferenciado e discriminatório a que os professores da Educação Pré-escolar e 1.º Ciclo têm sido sujeitos, sendo obrigados a trabalhar 30 tempos lectivos, quando por lei não deveriam trabalhar mais do que 25”. Classificou ainda a imposição da observação das aulas à maioria dos professores como uma “desconfiança generalizada em relação ao exercício da actividade docente”, lembrando que “não há semelhança deste tipo de regime em qualquer classe profissional”.

Quanto às “soluções diferenciadas” para a observação das aulas apresentadas quarta-feira pela secretária regional da educação e formação considerou serem “actos discriminatórios sem qualquer fundamento, que representarão apenas trabalho acrescido para as escolas”.

Recorde-se que o SPRA anunciou terça-feira que vai solicitar uma audiência com o presidente do Governo regional para “encerrar” o processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, que considera ter ficado “muito aquém do desejável”. Na ocasião, armando Dutra classificou a ronda suplementar de negociações entre a tutela e os sindicatos como “inconsequente e até, em alguns aspectos, regressiva”.