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Depois do êxito da acção de luta, promovida pelo SPRA, Um Postal por Concursos em 2011, que culminou com a entrega de mais do que 2700 postais, à SREF, a exigir a abertura dos concursos em 2011, na passada Sexta-feira, e das iniciativas anunciadas, nomeadamente uma acção de rua e uma Petição à Assembleia Legislativa Regional dos Açores – ALRA – (a 1 de Fevereiro), Governo Regional dos Açores decide realizar os concursos interno e externo.
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Ecos na
Comunicação Social
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Desde a primeira hora, em Conferência de Imprensa realizada no passado dia 5, esta estrutura sindical denunciou que a não realização dos concursos do pessoal docente em 2011 se prendia com uma opção política, altamente lesiva dos direitos dos professores e educadores, e não com constrangimentos legais, como foi alegado pela tutela, atendendo ao facto de que o Governo Regional, querendo, tem competência em matéria de organização da administração regional autónoma, incluindo o âmbito e regime dos trabalhadores da administração pública regional. Estava projectada, pelo SPRA, uma Petição à ALRA, sobre o assunto em apreço, a lançar amanhã, dia 1 de Fevereiro, data a partir da qual o poder de decisão para publicitação do Aviso de Abertura dos concursos passaria para a alçada deste Órgão, uma vez que hoje, dia 31, seria o último dia para o Governo cumprir com este preceito, estipulado no Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário. Ficou provado que, tanto com o êxito das acções concretizadas como com as acções anunciadas, o SPRA mudou o rumo dos acontecimentos. Mais uma vez ficou provado que QUEM LUTA NEM SEMPRE GANHA, MAS QUEM NÃO LUTA PERDE SEMPRE! Vale a pena lutar! |
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