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Ecos na comunicação social
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Hoje, dia 13 de Setembro de 2010, o Sindicato dos Professores da Região Açores saúda os professores, em geral, e os seus associados, em particular, no dia de abertura do Ano Lectivo 2010/2011, sabendo que todos os profissionais continuarão a empenhar-se na educação e na formação das crianças e jovens dos Açores. |
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Numa conjuntura de crise económica e financeira despoletada pela especulação e desregulação do sector financeiro à escala mundial, são os trabalhadores dos sectores privado e público que têm vindo, mais do que ninguém, a suportar os efeitos da crise. Ora por via dos despedimentos e da precariedade, ora pela perda de direitos sociais, ou, ainda, pelo agravamento de impostos, de forma directa ou indirecta.
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Perante esta conjuntura, os problemas da classe docente podem parecer de menor importância, no entanto, eles entroncam numa política global de ataque aos trabalhadores e ao desmoronamento do estado social, essencialmente pela promoção da precariedade, alteração de vínculos laborais, desregulação dos horários de trabalho e alterações do regime de aposentação e prestações sociais.
No passado dia 27 de Agosto, foram publicitadas, pela Direcção Regional de Educação e Formação, as listas de colocações dos professores contratados. Na primeira lista foram colocados 806 docentes, menos 90 do que no ano lectivo anterior. Esta redução, mais do que a factores demográficos, deve-se, essencialmente, à redução do número de horários, por aplicação da matriz curricular definida no Currículo Regional. |
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Se considerarmos que o número de docentes que, na Região, não está em exercício efectivo de leccionação é cerca de 450, temos um diferencial de, aproximadamente, 350, que corresponde a necessidades permanentes do sistema. Acresce a este facto que, só entre Janeiro e Março deste ano, entraram na Caixa Geral de Aposentações mais do que 100 pedidos de aposentação. Face a estes números, consideramos que deveria ser colocada a concurso interno, em Janeiro, uma percentagem significativa destes horários, contribuindo, assim, para almejada estabilidade do funcionamento das escolas e para uma redução considerável da precariedade no seio da profissão docente, com as consequentes repercussões no sucesso educativo dos alunos. |
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No que diz respeito a horários de trabalho, o SPRA, dando continuidade à luta que, neste âmbito, tem travado, irá, no início deste ano lectivo, proceder à entrega da Petição, a decorrer, ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, com o objectivo de suscitar, na referida Assembleia, a discussão sobre a discriminação a que os docentes da Educação e Ensino Especial, da Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico têm sido alvo nos últimos anos, como esta estrutura sindical tem vindo, insistentemente, a denunciar. |
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Ainda no âmbito dos horários de trabalho, o SPRA vai promover a campanha “Sabes Quanto Tempo Passas na Escola?“. Os motivos subjacentes a esta campanha prendem-se com as inúmeras queixas por parte dos/as nossos/as associados/as, relativamente ao tempo que, para além do horário de estabelecimento (26 horas), passam na escola. Na verdade, muitos dos/as docentes referem que, na maioria das semanas, passam mais do que 30 horas e, em alguns casos, as 35 horas. Sendo a sua componente individual de trabalho (preparação das actividades lectivas, correcção de testes e de trabalhos, entre outros) cumprida para além das 35 horas de trabalho definidas para a Administração Pública.
O objectivo da referida campanha é o da demonstração inequívoca, à tutela, de que o trabalho realizado na escola e as solicitações a que os professores são sujeitos, quer ao nível das reuniões, quer em trabalho burocrático, representam uma sobrecarga que põe em causa o trabalho da sua componente individual. Assim, durante os próximos 2 meses, os professores deverão, semanalmente, anotar as suas horas de entrada e de saída do estabelecimento de ensino e enviar mensalmente para o Sindicato.
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Quanto à avaliação do desempenho docente, o SPRA reafirma a necessidade de revisão do Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2009/A, de 18 de Agosto. A implementação deste processo ao longo do ano lectivo transacto, em que foram avaliados cerca de mil contratados e mais do que dois mil professores do quadro de nomeação definitiva, demonstrou, no terreno, as principais fragilidades do processo, conforme previsto e afirmado pelo SPRA. O processo representa uma sobrecarga de trabalho para avaliados e avaliadores, é subjectivo, acarreta despesas consideráveis (atendendo à relação benefício/custo) e desvia energias da leccionação e da avaliação dos alunos, bem como da preparação, em Julho, do ano lectivo seguinte.
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Assim, continuamos a propor que a avaliação ocorra apenas no final do escalão, que a observação de aulas aconteça somente quando existam indícios de práticas lectivas eventualmente menos correctas ou quando a prática docente indicie a atribuição de menção superior a Bom. Inúmeros docentes tiveram menção de Bom, apesar de a pontuação obtida corresponder a uma menção superior a Bom, por falta de requerimento do docente. Perante este facto, e enquanto esta situação não for resolvida a contento das pretensões desta estrutura sindical, o SPRA considera de toda a pertinência os professores requererem, até 15 de Setembro do início de cada período avaliativo, a observação de aulas para efeitos das menções de Muito Bom e de Excelente.
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Contestamos, ainda, a avaliação anual dos docentes contratados (cerca de mil), por constituir mais uma sobrecarga para os avaliadores, com uma produção de efeitos que não traz qualquer mais-valia para o sistema educativo regional. O SPRA propõe uma avaliação bienal para os contratados com menção de Bom, transitando a menção e pontuação do ano avaliado para o ano seguinte. |
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Por último, é com alguma estranheza que o SPRA encara a cedência de terreno e co-financiamento, por parte do Governo Regional, ao Colégio do Castanheiro, uma vez que a cobertura dos Ensinos Básico e Secundário na Região é total e existe, no Concelho de Ponta Delgada, uma oferta de ensino público diversificada. Acresce a este facto, o esforço de modernização e construção do parque escolar público que tem vindo a ser desenvolvido pelo Governo desde o final da década de 90. Assim, questiona-se a utilização de dinheiro público numa infra-estrutura que não é complementar à rede de ensino público da Região Autónoma dos Açores. Ponta Delgada, 13 de Setembro de 2010 A Direcção |
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