AVISO DE ABERTURA
CONCURSO 2015/2016
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira
DATAS DE CANDIDATURA:
*INSCRIÇÃO OBRIGATÓRIA – DE 15 A 16 DE JULHO (INCLUSIVE)
CONCURSO INTERNO – DE 23 A 25 DE JULHO (INCLUSIVE)
CONCURSO EXTERNO/CONTRATAÇÃO INICIAL – DE 05 A 07 DE AGOSTO (INCLUSIVE)
MOBILIDADE INTERNA QE – DE 17 A 18 DE AGOSTO (INCLUSIVE) (DOCENTES QUE PRETENDAM MUDAR TRANSITORIAMENTE DE ESCOLA)
MOBILIDADE INTERNA QZP/QV E CANDIDATOS QUE OBTIVERAM COLOCAÇÃO NO CONCURSO EXTERNO (QRV) – DE 25 A 27 DE AGOSTO (INCLUSIVE).
*A candidatura é procedida de uma inscrição obrigatória que se inicia no dia 15 e 16 de julho de 2015, excetuando-se os candidatos que tenham lecionado ou que se encontrem a exercer funções em estabelecimentos de educação/ensino/instituições de educação especial da rede pública da RAM, em ambas as situações no período compreendido entre 01/09/2014 até à data do concurso.
PODE CONSULTAR TODO O DOCUMENTO EM:
http://www.gov-madeira.pt/joram/2serie/Ano%20de%202015/IISerie-126-2015-07-14.pdf
Aviso n.º 196/2015 – Aviso de abertura de concurso 
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira.
Decreto Legislativo Regional n.º 5/2015/M
Altera o regime dos concursos para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 25/2013/M, de 17 de julho, na redação dada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 7/2014/M, de 25 de julho.
