Concretizado o 3º, e último, curso de profissionalização pela Universidade Aberta

Existe, no sistema educativo, um grande número de professores com habilitação própria, muitos deles com largos anos de ensino, que apenas pode concorrer às ofertas de escola.

Nos termos da legislação para concursos, esses professores ficaram impedidos de concorrer a partir do concurso de 2007/2008, se não tivessem pelo menos seis anos de ensino. Hoje estão totalmente impedidos de o fazer. Pensando nesses professores, muitos com largos anos de experiência profissional, mas enfrentando sérias perspectivas de desemprego, a FENPROF, com intervenção destacada do SPGL, reivindicou legislação especial que lhes possibilitasse efectuar a profissionalização. Essa reivindicação, acompanhada por uma intensa acção sindical desenvolvida no âmbito da Frente de Trabalho dos Professores Contratados do SPGL, levou à publicação dos Despachos 6365/05, 5714/06 e 7718/07 que, embora com limitações, reconheceu esse direito, em condições especiais.

No sentido de encontrar uma solução para os muitos professores que ainda assim ficaram numa situação profissional perfeitamente bloqueada (sem acesso à profissionalização), o SPGL/FENPROF, em diversas reuniões com a Secretaria de Estado da Educação, propôs que se estudasse a viabilidade desses professores poderem efectuar a profissionalização pela Universidade Aberta. Em 2009 foram finalmente realizados pela UA e validados dois cursos em 2009.

Os dois cursos efectuados pela Universidade Aberta, nos termos da iniciativa do SPGL/FENPROF e do protocolo estabelecido com essa Universidade, não permitiram, contudo, por responsabilidade do ME, resolver o problema a todos os professores nas condições previstas para o fazer. Aguardávamos o necessário aval do ME para a realização de um terceiro curso.

Esta reivindicação vê-se, agora, concretizada por protocolo entre o ME e a UA que prevê o reconhecimento validação da profissionalização concretizada entre Setembro próximo e o final do ano lectivo 2010/2011, a todos osprofessores contratados com habilitação própria e o mínimo de 5 anos de serviço em 31 de Agosto de 2010 (6 anos de serviço até 31 de Agosto de 2011).

As inscrições vão decorrer de 1 a 15 de Setembro próximo, com início do curso imediatamente após, sendo fundamental que a inscrição seja feita nos devidos termos, sob pena da frequência do curso ficar inviabilizada.

Para além da satisfação imediata pelo lançamento deste 3º curso de profissionalização extraordinária que, certamente, vai ao encontro das expectativas de centenas de professores em situação muito difícil, a FENPROF continua a reivindicar o fim dos impedimentos de acesso ao concurso nacional impostos aos professores de habilitação própria e a criação de condições para que aqueles de quem, afinal, o ME necessita, possam aceder à respectiva profissionalização e aos concursos nacionais. Mas a FENPROF insiste, também, com a necessidade de atenção e disponibilidade de intervenção dos professores de habilitação própria que ainda não verão o problema da profissionalização resolvido com este curso.