Sábado, Dezembro 21, 2024

Pareceres

Propostas da FENPROF para a revisão da legislação de concursos e colocação de docentes

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Greve e manifestação mostraram a firmeza dos professores!

18 Novembro já marcou lugar na história e na luta do movimento sindical docente Uma grande greve e uma combativa (e ruidosa) manifestação nacional em...

Horários dos Professores

Minutas de requerimentos e reclamação

Imposição de Novas Regras?

DESPACHO NORMATIVO N.º ----/2005 Na sequência da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 121/2005, de 26 de Julho, torna-se necessário alterar o regime de distribuição...

Pagamento aos Orientadores de Estágio

  Logo que teve conhecimento que o Ministério da Educação iria suprimir, a partir de Dezembro de 2006, agratificação devida aos professores que, nas escolas, orientam...

PARECER DO SPRA AO PROJECTO DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 7/2010

PARECER DO SPRA AO PROJECTO DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 7/2010 ? REVOGAÇÃO DO DECRETO REGULAMENTAR Nº 5/2010/A, DE 24 DE MARÇO 

Regime Jurídico de DLR da Educação Especial e do Apoio Educativo

Regime jurídico da educação especial e do apoio educativo PARECER O Projecto de Decreto Legislativo Regional sobre o Regime Jurídico da Educação Especial e do Apoio...

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