Domingo, Novembro 24, 2024

Legislação

Circular n.º C-DRE/2009/11

Em causa, a realização das reuniões de avaliação sumativa nas interrupções lectivas. (ver em formato pdf )

Decreto-Regulamentar nº 27/2009

Decreto-Regulamentar nº 27/2009   Artigo 20.º 1 - Estão dispensados da realização da primeira prova que se realizar os candidatos a concursos de selecção e recrutamento de pessoal...

Decreto-Lei 106/98 de 24 de Abril

Decreto-Lei 106/98 de 24 de Abril Regime jurídico do abono de ajudas de custo e transporte ao pessoal da Administração Pública

Decreto-Lei 259/98

Decreto-Lei 259/98 Duração Trabalho Função Pública 

Publicado novo ECD do ME

Procede à nona alteração ao Estatuto da Carreira Docente dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei...

Despacho Conjunto A-179/89-XI

Despacho Conjunto 179/89  Doenças incapacitantes. (Despacho Conjunto A-179/89-XI) Publicação: Diário da República - Série II, N.º 219, de 22.09.1989

Dispensa de serviço para amamentação ou aleitação pessoal docente

Dispensa de serviço para amamentação ou aleitação do Pessoal Docente  Pessoal docente Comp Lectiva semanal (horas) Comp. não lectiva semanal no estabelecimento Redução na comp. lectiva (horas) Redução comp. não lectiva de estabelecimento (min) Educ. de Infância e Prof....

Portaria N.º 76/2009 de 23 de Setembro

Portaria N.º 76/2009 de 23 de Setembro    Sumário:   Introduz alterações no Regulamento de Gestão Administrativa e Pedagógica de Alunos(RGAPA).     Revoga a Portaria n.º 71/2008, de 14 de...

Novos Estatutos das Carreiras Docentes do Ensino Superior foram publicados em “D.R.”

  A FENPROF mobilizará os docentes para tirar o máximo partido dos aspectos positivos e para conseguir modificar os mais negativos, como é o caso...

Generalização dos novos programas de Matemática: preocupação com as condições de aplicação é justificada

        No âmbito do plano de generalização dos Novos Programas de Matemática, Escolas não agrupadas e Agrupamentos de Escola com 1.º 2.º e 3.º ciclos...

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