Domingo, Novembro 24, 2024

Legislação

Decreto Legislativo Regional nº 22/2012/A de 30 de maio

Decreto Legislativo Regional nº 22/2012/A de 30 de maio      Aprova o Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e...

Portaria de extensão das alterações dos contratos colectivos de trabalho entre a AEEP – Associação de Ensino Particular e Cooperativo e a FENPROF –...

Portaria de extensão das alterações dos contratos colectivos de trabalho entre a AEEP - Associação de Ensino Particular e Cooperativo e a FENPROF -...

Proposta de Decreto Legislativo Regional

Proposta de Decreto Legislativo Regional Regulamento do Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré - Escolar e Ensino Básico e Secundário

FENPROF consegue abertura de curso de Profissionalização em Serviço também para os docentes do Ensino Público

Novo - Circular DREF   Ao abrigo do Despacho normativo nº 10811/2011, de 22 de agosto, a Universidade Aberta realiza, a partir de março de 2012,...

Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário

   Decreto Legislativo Regional n.º 12/2013/A  Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário (atualizado) Decreto Legislativo Regional n.º 32/2011/A Estatuto do Aluno dos Ensinos...

Novos Programas do Ensino Básico – Orientações 2011-12

  NOVOS PROGRAMAS DO ENSINO BÁSICO MATEMÁTICA (generalização) E PORTUGUÊS (implementação) ver em formato pdf (Mail Circular S-DRE/2011/3975 de 12/7)

PRORROGAÇÃO DOS PERÍODOS AVALIATIVOS

Assunto: PRORROGAÇÃO DOS PERÍODOS AVALIATIVOS                 (ver em formato pdf )  Em aditamento ao nosso mail-circular n.º 1538, e atendendo ao estipulado na Lei do Orçamento de...

Conheça a proposta da SREF de alteração do Regulamento de Concursos

Proposta da SREF de alteração do Regulamento de Concursos Proposta da SREF de alteração do Regulamento de Concursos

Novos programas de Matemática

    Conheça as orientações da DREF relativas aos horários de trabalho dos professores acompanhantes e dos professores titulares de turma

Decreto Legislativo Regional nº 17/2010/M

Decreto Legislativo Regional nº 17/2010/M Altera o Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional nº 6/2008/M, de...

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