Sábado, Dezembro 21, 2024

Legislação

Estatuto da Carreira Docente na RAA – DLR n.º 25/2015/A (Revogado)

REVOGADO pelo Estatuto de Pessoal Docente na RAA – DLR n.º 23/2023/A, de 26 de junho Altera o Estatuto do Pessoal Docente da Educação Pré...

Conheça as versões finais do diploma de alteração ao Decreto-Lei nº 132/2012, de 27 de junho, e da Portaria de vinculação extraordinária.

documentos disponíveis em formato pdf

Gestão das Unidades Orgânicas da RAA – Decreto Legislativo Regional n.º 13/2013/A

Terceira alteração ao regime de criação, autonomia e gestão dasunidades orgânicas do sistema educativo regional, aprovado peloDecreto Legislativo Regional n.º 12/2005/A, de 16 de...

MAIL-CIRCULAR MAIL-S-DRE/2016/6616

Período probatório e período de acompanhamento científico e pedagógico

Portaria nº 102/2016 de 18 de Outubro

Estabelece os princípios e os procedimentos a observar na avaliação das aprendizagens e competências a desenvolver pelos alunos dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico. Revoga a Portaria n.º 23/2015, de 27 de fevereiro.

Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar – 2016

As Orientações Curriculares para a Educação Pré-escolar identificam três áreas de conteúdo - Área de Formação Pessoal e Social, Área de Expressão e de Comunicação e Área de Conhecimento do Mundo:

Foi publicado OE 2016

Sendo um orçamento de contenção, corrige, contudo, várias injustiças e ilegalidades e é o primeiro, à distância de uma legislatura, que não está ferido de inconstitucionalidade nem prossegue a política de desastre nacional que o governo de direita vinha promovendo.

AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO – PESSOAL DOCENTE INTEGRADO NO ÚLTIMO ESCALÃO DA CARREIRA

ofício-circular nº 892, de 25/02/2016

PUBLICADA LEGISLAÇÃO (ALTERAÇÃO AO REGIME DE CONCURSOS) QUE PÕE FIM ÀS BCE

FENPROF saúda o fim das BCE, só possível pela luta que os docentes portugueses realizaram no passado recente

CANDIDATURA DE DOCENTES COLOCADOS NO CONCURSO ORDINÁRIO DE PROVIMENTO PARA ...


No seguimento das dúvidas que têm sido colocadas sobre o assunto, informa-se V. Ex.as e solicita-se divulgação junto do pessoal docente

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Em destaque

O Sindicato dos Professores da Região Açores é, desde a sua fundação, um sindicato de ação - a par de uma postura séria no campo negocial.

Estamos próximos dos docentes realizando reuniões e/ou deslocações também aos locais de trabalho, marcando a nossa presença em quase todas as escolas.

Temos uma política de porta aberta. As nossas instalações, as nossas reuniões e o nosso site estão abertos a todos os docentes.

Somos o sindicato mais representativo de professores da Região Açores e fazemos parte da maior organização sindical de professores do país, a FENPROF.

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