Quinta-feira, Novembro 21, 2024

Legislação

Gestão Administrativa e Pedagógica de Alunos

o DSREC200147 - Estabelece as áreas pedagógicas dos estabelecimentos da RAA o Portaria 45/2002, de 6 de Junho- Aprova o regulamento para a fixação do calendário...

Actividade sindical

Aposentação

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Férias, faltas e licenças

Lei nº 116 /97, de 4 de Novembro Estatuto do trabalhador estudante.   Decreto-Lei nº 100/99, de 31 de Março Estabelece o regime de férias, faltas...

Legislação Específica da Região Autónoma dos Açores

  Pessoal Docente o Decreto Legislativo Regional nº 28/2006/A de 8 de Agosto- Estatuto da Carreira Docente na RAA o SREC200128 - Componente de formação previsto no artigo...

C-DRE/2007/10

C-DRE/2007/10 A presente circular estabelece as orientações a respeitar na adopção dos manuais escolares para o ano lectivo de 2007/08, referentes aos 1.º, 8.º (com excepção das...

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