Sábado, Novembro 23, 2024

Legislação

Decreto Regulamentar nº 2/2008 de 10 de Janeiro

      Decreto Regulamentar nº 2-2008 de 10 de Janeiro Regulamenta o sistema de avaliação de desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico...

Escola menos inclusiva

Foi publicado (7/01/2008) o Decreto-lei nº 3/08 , que define os apoios especializados a prestar no sistema educativo. A FENPROF lamenta que este "novo" modelo de...

Programa de Matemática do Ensino Básico

Programa de Matemática do Ensino Básico - 28 de Dezembro de 2007

Portaria nº 76 /2007 de 22 de Novembro

Portaria nº 76 /2007 de 22 de Novembro.  Cria uma oferta educativa e formativa equivalente ao 3º Ciclo do Ensino Básico e de nivel II...

Decreto-Lei nº 35/2007

  Decreto-Lei nº 35/2007

Formação e progressão na carreira

Decreto Regulamentar nº 29/92, de 9 de Novembro Define o número de unidades de crédito de formação contínua para progressão na carreira.   Despacho Normativo nº...

Circular

Pessoal Docente Contratado - Protecção Social - Abonos    

Circular

Redução da Componente Lectiva em Função da Idade e do Tempo de Serviço

Decreto Regulamentar Regional n.o 1/99/A

Decreto Regulamentar Regional n o 1/99/A

Estatuto do aluno dos ensinos básico e secundário

Nova portaria em Portaria N.º 76/2009 de 23 de Setembro  (Introduz alterações no Regulamento de Gestão Administrativa e Pedagógica de Alunos - RGAPA). REVOGADO -> Portaria...

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