Domingo, Novembro 24, 2024

Legislação

Aposentação dos professores do 1º ciclo e educadores de infância (1975 e 1976)

Foi publicada a Lei n.º 77/2009, de 13 de Agosto, que institui um regime especial de aposentação para educadores de infância e professores do...

Decreto Regulamentar regional nº 13/2009/A

Decreto Regulamentar regional nº 13/2009/A Aprova o formulário de avaliação do desempenho do pessoal docente da Região Autónoma dos Açores

Matriz curricular para o ensino básico

Despacho nº 858/2009 de 30 de Julho Aprova a matriz curricular para o Ensino Básico a funcionar em regime de inovação pedagógica no ano...

Alteração ao Estatuto da Carreira Docente nos Açores

Decreto Legislativo Regional n.º 11/2009/A: Altera o Estatuto da Carreira Docente na Região Autónoma dos Açores

Comissão para acompanhamento e monitorização da implementação do Modelo de Avaliação da SREF

      Despacho n.º 675/2009 de 17 de Junho de 2009   (clique na imagem para ver a imagem num formato maior)

Regime de Protecção da Parentalidade

          "Todos os trabalhadores sujeitos ao regime de protecção social convergente (aqueles que estavam abrangidos, até 31 de Dezembro de 2005, pelo regime de protecção...

Regime de Protecção na Parentalidade

"Todos os trabalhadores sujeitos ao sistema previdencial e ao subsistema de solidariedade que estejam em gozo de licença por maternidade, paternidade ou adopção, à...

Proposta de alteração do regime jurídico da criação, autonomia e gestão das unidades orgânicas do sistema educativo regional

    Ver proposta em formato pdf PROJECTO DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional nº 12/2005/A, de 16 de Junho, alterado pelo Decreto...

ECD na RAA – Estatuto da Carreira Docente nos Açores

Alteração ao Estatuto da Carreira Docente nos Açores  Decreto Legislativo Regional nº 25/2015/A de 17 de Dezembro   NOVO Altera o Estatuto do Pessoal Docente da Educação...

Regulamentação da protecção na parentalidade

        O Decreto-Lei n.º 89/2009 , de 9 de Abril, regula a protecção na parentalidade dos trabalhadores que sejam titulares de relação jurídica de emprego...

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