O Tribunal de Justiça pronunciou-se sobre a interpretação da conhecida Diretiva 1999/70/CE, de 28 de junho, e do acordo quadro a ela anexo, a propósito de uma trabalhadora, enfermeira na região de Madrid, nomeadamente, quanto à efetivação do princípio do não abuso no recurso à contratação a termo. O Acórdão dá força a leituras e argumentos da FENPROF e, assim, também deve dar ainda mais ânimo aos professores e educadores para se envolverem na luta pela estabilidade, contra os abusos no recurso à precariedade e contra as discriminações de que são alvo os que para ela são remetidos.

Encontro de Professores - 7 de Outubro | Coimbra | 9h30 - 17h30

Atualização: Esta proposta foi rejeitada no Parlamento Regional.

...será permitido, aos candidatos colocados em 29 de agosto, que efetuem a sua apresentação na escola de colocação até ao dia 5 de setembro (2.ª feira), considerando-se essa apresentação ao serviço como efetuada no dia 1 de setembro, para todos os efeitos legais.

Candidaturas até ao próximo dia 25 de julho.

Aprova o calendário escolar para o ano letivo de 2016/2017

Em 2 de abril, completaram-se 40 anos sobre a aprovação da Constituição da República Portuguesa pelos deputados eleitos no primeiro ato eleitoral após abril de 1974.

O prazo para a entrega de pareceres termina no dia 21 de Agosto