Quarta-feira, Julho 3, 2024

Acção Sindical

Governo pretenderá mais um ano sem aumentos salariais?


O Ministro da Economia avançou com a possibilidade de não haver aumentos salariais na Administração Pública em 2021, declarações imediatamente repudiadas pela Frente Comum.

NOTA INFORMATIVA – Princípios defendidos pelo SPRA

Face às diretivas emanadas pelo Governo e pela Direção Regional de Educação, a Direção do SPRA defende os seguintes princípios:

Formas alternativas de trabalho

Formas alternativas de trabalho 40. Quem pode decidir se o trabalhador deve passar a exercer a sua actividade em regime de teletrabalho? Atualmente, declarado o estado...

Apoio ao emprego dos trabalhadores independentes

Apoio ao emprego dos trabalhadores independentes 33. O trabalhador independente que tenha a sua atividade económica reduzida em consequência do surto de COVID 19 beneficia...

Encerramento dos estabelecimentos de ensino e outros equipamentos de apoio à infância e à deficiência

Encerramento dos estabelecimentos de ensino e outros equipamentos de apoio à infância e à deficiência 25. Os pais e mães trabalhadores que necessitem de acompanhar...

Assistência a filho ou a neto

Assistência a filho ou a neto  Alterações / atualizações sublinhadas, a negrito e a azul 15. O trabalhador pode faltar ao trabalho para prestar assistência a...

Situação de doença

Situação de doença 10. Se o trabalhador contrair a doença causada pelo COVID 19, quais os seus direitos de proteção social? Se o trabalhador contrair a...

Isolamento profilático

Isolamento profilático Alterações / atualizações sublinhadas e a azul 1. Quem pode determinar o isolamento profilático? O isolamento profilático de uma pessoa ou de uma instituição só...

Esclarecimentos da CGTP-IN – combater com direitos o COVID!

O SPRA disponibiliza aqui um grande conjunto de esclarecimentos elaborados pelo GES/CGTP-IN, que se refere aos direitos de quem trabalha e das famílias, nas circunstâncias que vivemos.


Estado de emergência não pode resultar em perda de direitos!

Nas IPSS e no Privado, têm-se sentido tentativas de alteração de direitos, à "boleia" do estado de emergência. SPRA/FENPROF esclarecem - trabalhador informado vale por dois!


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