Os candidatos inscritos para a realização da PACC com cinco ou mais anos de serviço que não a pretendam realizar devem proceder à manifestação dessa intenção.
Aviso n.º 14962-A/2013, de 5 de dezembro – consultar aqui
Anulação da inscrição – https://sigrhe.dgae.mec.pt/openerp/login
Formulário para registo do NIB – brevemente disponível
Ver toda a informação em http://pacc.gave.min-edu.pt/np4/26.html
