Acção deliberada do actual Governo agrava instabilidade e desemprego docente

Numa profunda e inaceitável manifestação de desrespeito pelos professores, o Ministério da Educação, em vez de tornar públicas as listas de colocação dos docentes, para 2009/2010, decidiu, antes, manipular os números para fazer crer o que não é verdade, pois a verdade, usando os números que o ME hoje mesmo tornou públicos, é que:

Perante estes números, pode dizer-se que este é um dos piores concursos de sempre, o que só consegue ser disfarçado pela manipulação de números, a um ponto que é de todo inaceitável. Por exemplo, nos quadros que o ME divulga no seu site, é indicado que entre Quadros de Agrupamento e de Escola, a relação vagas positivas / vagas negativas é a seguinte:

2005 – 4.430 / 7.358;

2006 – 6.303 / 5.969;

2009 – 20.896 / 2.660.

Ora bem, estamos perante uma grosseira manipulação de números, com o intuito de enganar a opinião pública.

De facto, se o ME considera todas as vagas abertas para os novos Quadros de Agrupamento, que vieram substituir os QZP (que incluíam 28.926 docentes), não pode apenas considerar como negativas as do Quadro de Escola (as 2.660 referidas), mas acrescentar-lhe as que faziam parte do quadro que se extingue – o QZP – e essas são, segundo o Ministério, 28.926.

Isto é, no cômputo global, não há 18.236 vagas positivas este ano, mas, se a este número, forem subtraídas, também, as 28.926 que correspondem a docentes dos QZP que foram obrigados a concorrer para o Quadro de Agrupamento, e nele deveriam ser colocados, então o saldo é negativo, correspondendo a 10.690 vagas a menos.

Não se compreende, também, como pode o ME afirmar que, numa segunda fase, serão colocados mais 38.000 docentes dos QZP e contratados, quando as escolas ainda não fizeram o levantamento de necessidades após esta primeira fase de colocação. O que há são cerca de 38.000 docentes por colocar, entre QZPs e contratados de primeira prioridade, e outros tantos que são identificados pelo ME como “Outros candidatos”.

A FENPROF, após uma análise mais detalhada das listas definitivas, pronunciar-se-á de forma ainda mais precisa, analisando a situação grupo a grupo, mas denuncia, desde já, a manipulação que o ME pretende fazer dos números e reafirma que estamos perante o concurso mais negativo dos últimos anos, que fará crescer, como nunca, as situações de instabilidade para docentes dos quadros e remeterá para o desemprego muitos milhares de docentes que aguardavam o ingresso em quadro ou, pelo menos, uma contratação.

Nota final: Numa primeira observação, verifica-se que a maior parte dos docentes que ingressou em quadro são dos grupos 350 (Espanhol) e 550 (Informática). Na Educação Pré-Escolar, no 1.º Ciclo do Ensino Básico, no grupo 910 da Educação Especial ou na generalidade dos grupos do 2.º Ciclo não houve qualquer colocação que correspondesse a entrada em quadro.

O Secretariado Nacional da FENPROF
6/07/2009