Ainda decorria o mês de Julho quando chegou às escolas o primeiro arremedo do que viria a ser o normativo da regulamentação da componente lectiva dos educadores e professores.
Neste espaço, cedo se previu que esta iniciativa era a ?gota de água? que faria transbordar o mal-estar que desde há muito se instalou na classe docente e nas escolas.
Os cidadãos mais atentos às questões do ensino e da educação e, em particular, a comunidade educativa não esquecem as alterações introduzidas, volvidos que são quase dez anos, ao ensino especial e cujas mazelas, ainda hoje, não sararam nem os tratamentos profilácticos que lhe têm sido ministrados escondem as úlceras provocadas, por aquela que terá sido a primeira de muitas medidas tomadas à revelia dos intervenientes no processo educativo. Medidas que ao invés de contribuírem para a melhoria da qualidade de ensino na Região, como foram amplamente anunciadas, acentuaram problemas de desigualdade e fizeram disparar as taxas do insucesso escolar, ainda que a tutela as disfarce com as vias diferenciadas no ensino básico.
Os concursos de recrutamento e de mobilidade do pessoal docente, o calendário escolar, a formação contínua, os currículos regionais, a avaliação dos alunos do ensino básico são, de entre outros, exemplos de iniciativas legislativas e normativas, da iniciativa do Secretário Regional que desde 1996 tutela a educação na Região, às quais os professores, com maior ou menor empenho, se opuseram. O mérito de algumas destas iniciativas do Secretário Álamo Meneses terá sido, apenas e só, o de aumentar o descontentamento e de unir sindicatos em acções comuns de reprovação à política educativa dos governos do PS e, sobretudo, à forma como o poder é exercido.
Se algum destaque tem este membro dos governos de Carlos César é, exclusivamente, o facto de ter capitalizado as maiores acções de contestação social da era pós Mota Amaral.
Os cidadãos mais atentos e os intervenientes no processo educativo foram alimentando a esperança que, sendo este ex-militante do CDS/PP uma espécie de ?quisto? no governo do PS, mais cedo ou mais tarde o Secretário Regional da Educação seria arredado do cargo por Carlos César.
Nos últimos dias de Setembro a esperança renovou-se! – O Presidente do Governo Regional, a propósito do Despacho Normativo que veio regulamentar a actividade não lectiva dos docentes, desautorizou publicamente o Secretário da Educação.
A expectativa cresceu e a esperança fez-se vontade e determinação.
Será que o secretário se enche de brio e pede a demissão?
Será desta vez que Carlos César extirpa o quisto do seu governo?
Nem o secretário mostrou ter brio nem o Presidente do Governo Regional foi além da repreensão pública ao indesejado secretário.
Outubro deu forma à vontade e determinação dos educadores e professores na defesa da sua dignidade pessoal e profissional. Os sindicatos criaram a oportunidade e os docentes manifestaram, massiva e publicamente, o que pensam do Secretário da Educação e o que desejam para o seu futuro.
A exigência dos educadores e professores não se resume à defesa de interesses corporativos como, estratégica e demagogicamente, o secretário em causa e alguns dos seus ?cegos? apoiantes têm vindo a fazer passar para a opinião pública, estigmatizando e procurando isolar os professores.
Os docentes dos Açores estão preocupados com as suas condições de trabalho e, já não suportam mais serem responsabilizados pelos insucessos da política educativa regional e nacional. Os educadores e professores, mais do que o Secretário e o Presidente do Governo Regional, querem a estabilidade no sistema, o sucesso dos seus alunos e uma Escola Pública de Qualidade.
Aníbal Pires
